STJ - 0004080-95.1999.4.01.4100

29/05/2018 12:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/05/2018 12:26

Transitado em Julgado em 28/05/2018

29/05/2018 12:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu em 28/05/2018 o prazo para manifestação de MARCO ANTÔNIO DA COSTA RABELO quanto à r. decisão de fls. e-STJ 2501-2502.

08/05/2018 18:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 247708/2018 (Juntada Automática)

08/05/2018 18:01

Protocolizada Petição 247708/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2018

04/05/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2018

04/05/2018 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2018 Petição Nº 468291/2017 - PET

03/05/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2018 14:44

Conhecido o recurso de DOMÊNICO LAURITO, SEBASTIÃO BILIO e IDA DE PAULA MENEZES e não-provido (Publicação prevista para 04/05/2018)

30/04/2018 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/09/2017 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF e petição

14/09/2017 10:56

Juntada de Certidão : Certifico, em referência à petição n. 468291/2017, juntada às fls. 2476-2498, que MARCO ANTONIO DA COSTA RABELO não integra a relação processual nestes autos.

14/09/2017 10:39

Juntada de Petição de nº 468291/2017

14/09/2017 08:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/09/2017 17:38

Ato ordinatório praticado (Petição 468291/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

13/09/2017 17:12

Protocolizada Petição 468291/2017 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2017

30/03/2015 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

30/03/2015 17:05

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 117322/2015

30/03/2015 16:54

Ato ordinatório praticado (Petição 117322/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

30/03/2015 16:28

Protocolizada Petição 117322/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2015

05/02/2015 17:04

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

05/02/2015 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

15/01/2015 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO