STJ - 0005557-40.2013.4.01.3300

28/10/2020 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/10/2020 13:28

Transitado em Julgado em 28/10/2020

01/09/2020 15:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 615248/2020 (Juntada automática)

01/09/2020 15:10

Protocolizada Petição 615248/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2020

01/09/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2020 Petição Nº 396943/2020 - AgInt

31/08/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0396943 - AgInt no AREsp 1614988 - Publicação prevista para 01/09/2020

25/08/2020 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

24/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 396943/2020 - AgInt no AREsp 1614988

10/08/2020 11:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:13

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00396943/2020 - AgInt no AREsp 1614988/BA

10/07/2020 18:09

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/06/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

26/06/2020 18:19

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 443309/2020 (Juntada automática)

26/06/2020 18:19

Protocolizada Petição 443309/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2020

12/06/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2020 Petição Nº 396943/2020 -

10/06/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 396943/2020. Publicação prevista para 12/06/2020)

10/06/2020 14:57

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 396943/2020 (Juntada automática)

10/06/2020 14:57

Protocolizada Petição 396943/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2020

19/05/2020 19:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 333356/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 19:33

Protocolizada Petição 333356/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2020

19/05/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2020

18/05/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2020

16/05/2020 15:30

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/02/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

17/02/2020 15:18

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 71993/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 15:18

Protocolizada Petição 71993/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2020

11/02/2020 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2020 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2020 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/02/2020 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2020 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/11/2019 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2019 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO