TRF1 - 0010739-26.2008.4.01.3803

18/09/2023 07:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/09/2023 07:35

Transitado em Julgado em 08/08/2023

16/06/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582984/2023

16/06/2023 16:57

Protocolizada Petição 582984/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 335657/2023 - EDcl no AgInt no

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0335657 - EDcl no AgInt no AREsp 2141265 - Publicação prevista para 16/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de ABC-AGRICULTURA E PECUARIA S/A-ABC-A&P Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00335657/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2141265/MG

24/05/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335657/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2141265/MG

11/05/2023 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S A apresentar resposta à petição n. 335657/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 925.

19/04/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 357065/2023

19/04/2023 16:25

Protocolizada Petição 357065/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

17/04/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346464/2023

17/04/2023 16:04

Protocolizada Petição 346464/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

14/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/04/2023 Petição Nº 335657/2023 -

13/04/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 335657/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

13/04/2023 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 335657/2023

13/04/2023 16:35

Protocolizada Petição 335657/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2023

04/04/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 721461/2022 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0721461 - AgInt no AREsp 2141265 - Publicação prevista para 04/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ABC-AGRICULTURA E PECUARIA S/A-ABC-A&P e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00721461/2022 - AgInt no AREsp 2141265/MG

15/03/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

10/03/2023 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00721461/2022 - AgInt no AREsp 2141265/MG

14/12/2022 17:36

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/11/2022 18:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1059437/2022

16/11/2022 18:09

Protocolizada Petição 1059437/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 16/11/2022

11/11/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/11/2022 14:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1047626/2022

11/11/2022 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 14:20

Protocolizada Petição 1047626/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2022

05/10/2022 10:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/10/2022 10:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2022 22:25

Determinada a distribuição do feito

19/09/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/08/2022 e término em 16/09/2022 o prazo para REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S A apresentar resposta à petição n. 721461/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 883.

01/09/2022 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 756465/2022

01/09/2022 16:06

Protocolizada Petição 756465/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2022

25/08/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 721461/2022 -

24/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 721461/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

24/08/2022 12:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 721461/2022

24/08/2022 12:55

Protocolizada Petição 721461/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022

04/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 18:50

Não conhecido o recurso de ABC-AGRICULTURA E PECUARIA S/A-ABC-A&P

02/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

24/06/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO