14/05/2023 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/05/2023 14:30

Conclusos para decisão
08/05/2023 14:28

Juntada de Certidão
06/05/2023 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GERACAO DE ENERGIA LIMPA - ABRAGEL em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:04

Decorrido prazo de CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA FIGUEIROPOLIS em 29/03/2023 23:59.
23/03/2023 12:59

Juntada de petição intercorrente
21/03/2023 00:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GERACAO DE ENERGIA LIMPA - ABRAGEL em 20/03/2023 23:59.
09/03/2023 11:06

Juntada de petição intercorrente
08/03/2023 17:06

Juntada de petição intercorrente
07/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 15:55

Juntada de Certidão
07/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:03

Outras Decisões
28/02/2023 15:27

Conclusos para decisão
28/02/2023 11:33

Juntada de petição intercorrente
27/02/2023 16:01

Juntada de manifestação
16/02/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 15:56

Juntada de petição intercorrente
16/02/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:00

Conclusos para decisão
16/02/2023 11:59

Juntada de Certidão
16/02/2023 11:33

Juntada de Certidão
14/02/2023 18:40

Juntada de petição intercorrente
13/02/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/02/2023 23:59.
24/01/2023 12:46

Juntada de agravo interno
16/12/2022 08:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GERACAO DE ENERGIA LIMPA - ABRAGEL em 15/12/2022 23:59.
24/11/2022 15:31

Juntada de embargos de declaração
16/11/2022 16:42

Juntada de embargos de declaração
08/11/2022 18:00

Juntada de petição intercorrente
08/11/2022 16:45

Juntada de petição intercorrente
07/11/2022 18:44

Expedição de Comunicação entre instâncias.
07/11/2022 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2022 17:27

Conclusos para decisão
04/11/2022 17:21

Juntada de Certidão
04/11/2022 01:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/11/2022 23:59.
17/10/2022 13:14

Juntada de contrarrazões
08/10/2022 01:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GERACAO DE ENERGIA LIMPA - ABRAGEL em 07/10/2022 23:59.
07/10/2022 20:55

Juntada de contrarrazões
29/09/2022 10:44

Juntada de contrarrazões
09/09/2022 08:54

Juntada de petição intercorrente
09/09/2022 00:27

Publicado Intimação em 08/09/2022.
09/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:15

Publicado Intimação em 08/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031665-80.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002071-82.2022.4.01.3601 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:COMPANHIA HIDROELETRICA FIGUEIROPOLIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG98632-A, JULIA RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG150556, PAULO GESTEIRA COSTA FILHO - PE23665-A e LUCAS PEREIRA BAGGIO - RS58408-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [, , ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GERACAO DE ENERGIA LIMPA - ABRAGEL - CNPJ: 04.***.***/0001-04 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 00.***.***/0001-36 (AGRAVADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COMPANHIA HIDROELETRICA FIGUEIROPOLIS - CNPJ: 07.***.***/0001-69 (AGRAVADO), CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-50 (AGRAVADO), , , , ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
06/09/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 15:01

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 09:57

Conclusos para decisão
06/09/2022 09:57

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
06/09/2022 09:57

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2022 16:14

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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