14/09/2022 00:53

Decorrido prazo de MANOEL LOPES PERES em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:21

Decorrido prazo de SANDRO JOSE PADILHA VAZ em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:21

Decorrido prazo de EMERSON NUNES TOURINHO em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:21

Decorrido prazo de GABRIEL LOPES PERES em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:20

Decorrido prazo de HELENA DE CASSIA DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:20

Decorrido prazo de SANTA JOANA MADEIRAS LTDA em 13/09/2022 23:59.
09/09/2022 01:09

Publicado Intimação em 08/09/2022.
09/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0011560-93.2009.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SANTA JOANA MADEIRAS LTDA e outros (5) Advogados do(a) REU: EDUARDO MARCIANO DOS SANTOS - PA7559-B, MARIO ALVES CAETANO - PA8798-B, WILTON OLIVEIRA DA ROCHA - PA7458 Advogado do(a) REU: MARCUS DIEGO CHIARELLO FARAH - PR47277 Advogados do(a) REU: DIEGO SAMPAIO SOUSA - PA15441-B, RAPHAEL SAMPAIO VALE - PA008891 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus EMERSON NUNES TOURINHO, GABRIEL LOPES PERES, HELEN DE CÁSSIA DOS SANTOS e SANDRO JOSÉ PADILHA VAZ, em razão da prescrição em abstrato da conduta apontada, a teor do art. 107, IV, primeira parte, c/c art. 109, IV, ambos do CP.

Ciência ao Ministério Público Federal.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos."
06/09/2022 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2022 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2022 14:36

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 14:43

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022 14:43

Extinta a punibilidade por prescrição
28/07/2022 11:34

Conclusos para despacho
13/06/2022 09:30

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:46

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:50

Conclusos para despacho
24/01/2022 10:50

Juntada de e-mail
10/01/2022 15:38

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 13:06

Conclusos para despacho
22/06/2021 02:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2021 23:59.
28/05/2021 00:35

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 14:01

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 17:49

Juntada de Certidão
30/04/2021 12:21

Expedição de Carta precatória.
28/04/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 10:22

Conclusos para despacho
05/04/2021 10:21

Juntada de Certidão
26/03/2021 06:14

Decorrido prazo de EMERSON NUNES TOURINHO em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 06:10

Decorrido prazo de SANTA JOANA MADEIRAS LTDA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 06:10

Decorrido prazo de SANDRO JOSE PADILHA VAZ em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 06:10

Decorrido prazo de HELENA DE CASSIA DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 06:09

Decorrido prazo de GABRIEL LOPES PERES em 25/03/2021 23:59.
17/03/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 10:50

Conclusos para despacho
11/03/2021 02:05

Decorrido prazo de MANOEL LOPES PERES em 10/03/2021 23:59.
03/03/2021 08:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
03/03/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
05/02/2021 15:42

Juntada de petição intercorrente
04/02/2021 16:44

Juntada de petição intercorrente
04/02/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:11

Juntada de Certidão de processo migrado
04/02/2021 12:10

Juntada de volume
29/01/2021 15:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/10/2020 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF .
21/10/2020 14:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES - PARA DIGITALIZAÇÃO.
18/02/2020 14:54

PARECER MPF: APRESENTADO - PET.57963 -
09/12/2019 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
25/11/2019 12:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
14/11/2019 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/09/2019 17:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEI 0004735-73.2019.4.01.8010 - DEVOLUÇÃO CP 1345/2019 COM CERTIDÃO NEGATIVA
03/07/2019 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES - DO MPF.
19/06/2019 12:19

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
17/06/2019 18:26

EXTRACAO DE CERTIDAO - ENCAMINHADA CARTA PRECATÓRIA ATRAVÉS DO SISTEMA SEI.
27/05/2019 15:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1345
24/05/2019 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 169. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA ACUSADA HELENA DE CASSIA DOS SANTOS, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA, NOS TERMOS DO ART
22/05/2019 12:22

Conclusos para despacho
27/03/2019 15:01

PARECER MPF: APRESENTADO - 13133
21/03/2019 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
06/02/2019 11:50

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
05/02/2019 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MP PARA SE MANIFESTAR NO QUE ENTENDER DE DIREITO
10/12/2018 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEÇAS GERADAS NO STJ, RECEBIDAS ATRAVÉS DO MALOTE DIGITAL.
10/12/2018 12:47

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
05/10/2018 13:26

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - 02 VOLUMES.
28/01/2016 14:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES.
28/01/2016 13:26

REMESSA ORDENADA: TRF
10/11/2015 16:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DPU
27/10/2015 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
22/09/2015 16:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
16/09/2015 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 275/276, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF, EM FAVOR DA RÉ HELEN DE CASSIA DOS SANTOS, CONFORME DESPACHO DE FL. 264, BEM COMO EM FAVOR DOS RÉUS
09/09/2015 15:34

Conclusos para despacho
09/09/2015 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/04/2015 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 20.04.2015
22/04/2015 15:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROTOCOLO Nº 026110 DE 15/04/2015
22/04/2015 15:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
16/04/2015 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/04/2015 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REGULARMENTE INTIMADOS (FL. 190), OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PELOS ACUSADOS SANTA JOANA MADEIRAS LTDA, EMERSON NUNES TOURINHO (FLS. 55/56) E SANDRO JOSE PADILHA VAZ (FL. 103), NÃO APRESENTARAM CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO MINISTÉ
07/04/2015 11:54

Conclusos para despacho
07/04/2015 11:15

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE CARTAS PRECATÓRIAS N. 3748 E 3749/2014.
18/03/2015 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
23/02/2015 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MALOTE DIGITAL
18/12/2014 17:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE ORDEM DO MM. JUIZ DA VARA ÚNICA DE ARAGUAÍNA, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE, VISANDO DAR CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIA Nº 3748/2014, EXTRAÍDA DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200939000115740, A
02/12/2014 10:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) PROT 079580 DE 24/10/14
28/10/2014 18:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE PORTO UNIÃO/SC. DEVIDAMENTE CUMPRIDA.
09/09/2014 17:23

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - DE ORDEM DO MM. JUIZ DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS, DR. MARCOS VINICIUS LIPIENSKI, E EM CUMPRIMENTO AO ITEM 9.1, DO TÍTULO III, DO ANEXO V, DO PROVIMENTO Nº 38, DA CORR
21/08/2014 14:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 3749
21/08/2014 14:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 3748
21/08/2014 14:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3748
21/08/2014 14:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3747
30/07/2014 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 190-V, INTIMEM-SE OS ACUSADOS, INFORMANDO-OS QUE SEUS DEFENSORES, INTIMADOS PELA IMPRENSA, DEIXARAM DE APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO MPF, RAZÃO PELA QUAL DEVEM CONSTITUIR, NO PRAZO DE 10(DEZ)
24/07/2014 14:45

Conclusos para despacho
09/05/2014 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 07-05-2014
05/05/2014 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/04/2014 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FL. 181, NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
26/03/2014 18:15

Conclusos para despacho
21/02/2014 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 20-02-2014
18/02/2014 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/02/2014 16:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF.
10/02/2014 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/02/2014 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf.
03/02/2014 11:11

CARGA: RETIRADOS MPF
29/01/2014 14:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/01/2014 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2014 10:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLVICAO SUMARIA (JURI) - E-CVD 00005.2014.00043900.1.00275/00128
06/12/2013 16:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/09/2013 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF INDICOU O ENDEREÇO DA RÉ, PROT. 60997 DE 16/08/2013
19/08/2013 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
06/08/2013 15:14

CARGA: RETIRADOS MPF
01/08/2013 12:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/07/2013 12:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1776/2013. DEPRECADO SSJ DE ARAGUAÍNA/TO. DEIXOU DE CITAR VISTO QUE A RÉ NÃO RESIDE NO ENDEREÇO INDICADO.
25/04/2013 17:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1776
26/03/2013 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 158. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, COM O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA ACUSADA HELENA DE CÁSSIA DOS SANTOS, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP.
20/03/2013 13:15

Conclusos para despacho
20/02/2013 15:14

PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 158.
08/02/2013 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
24/01/2013 16:43

CARGA: RETIRADOS MPF
11/01/2013 18:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/01/2013 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/01/2013 17:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 2387/2012
16/11/2012 18:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2388/2012
27/09/2012 13:40

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SSJ PARAGOMINAS: DE ORDEM DA MMª. JUIZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS, DRA. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, INFORMO A V.SA. QUE ENCAMINHEI A CARTA PRECATÓRIA 2387/2012, ORIUNDA
19/09/2012 16:27

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SSJ/PARAGOMINAS: DE ORDEM DA MMª. JUÍZA FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, INFORMO QUE, EM FACE O CARÁTER ITINERANTE DA CARTA PRECATÓRIA, A CP Nº 2387/2012, COM A FINALIDADE DE CITAR A RÉ HELENA DE CASSIA DOS SANTOS
18/09/2012 13:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SSJ/PARAGOMINAS: DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR. BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO, DA 4ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, E NOS TERMOS DO ARTIGO 265 DO PROVIMENTO/COGER N. 38, DE
22/06/2012 09:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2388
22/06/2012 09:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2387
19/06/2012 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 132. EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ÀS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE ARAGUAÍNA/TO E PARAGOMINAS/PA, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA RÉ HELENA DE CÁSSIA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART
09/05/2012 14:27

Conclusos para despacho
09/05/2012 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
21/03/2012 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
01/03/2012 15:29

CARGA: RETIRADOS MPF
28/02/2012 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/12/2011 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
07/12/2011 17:28

CARGA: RETIRADOS MPF
28/11/2011 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 28/11/2011
24/11/2011 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/11/2011 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/11/2011 14:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - REGISTRADA NO LIVRO DE SENTENÇAS CRIMINAIS Nº 46-A, FL. 50.
11/11/2011 13:54

Conclusos para decisão- EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE. ÓBITO DE MANOEL LOPES PERES. PARECER MPF A FL. 96.
30/08/2011 11:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) DEV CP 169/2011 SUBSJ DE ARAGUAINA/TO
22/08/2011 15:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV CP 170/2011 COMARCA DE PORTO UNIÃO/SC
22/07/2011 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
22/07/2011 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/06/2011 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2011 15:25

CARGA: RETIRADOS MPF
12/05/2011 12:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
12/05/2011 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 91. EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA/TO E À COMARCA DE PORTO UNIÃO/SC, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS RÉUS HELEN DE CÁSSIA DOS SANTOS E SANDRO JO
05/05/2011 15:54

Conclusos para despacho
17/03/2011 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER SEJA RENOVADA A DILIGÊNCIA DE CITAÇÃO, ATRAVÉS DA EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS.
11/02/2011 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2011 10:20

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.
25/01/2011 18:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO ENDERÇO ATUALIZADO DOS RÉUS HELEN SANTOS E SANDRO VAZ
16/11/2010 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
12/11/2010 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
11/11/2010 14:00

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.
09/11/2010 13:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA QUE CONSIDERO O ART. 2º, § 2º, DO PROVIMENTO COGER N. 44, DE 26/05/2010, CONSTITUCIONAL, REVOGO A DECISÃO DE FL. 77 E DETERMINO QUE ESTE PROCESSO SEJA MANTIDO NESTA VARA. VISTA AO MPF. APÓS, PROS
18/10/2010 14:58

Conclusos para decisão
25/08/2010 18:23

RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO - PELO MPF.
12/08/2010 19:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
06/08/2010 14:09

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.
22/07/2010 17:55

REMESSA ORDENADA: MPF
10/06/2010 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/05/2010 18:22

Conclusos para despacho
27/04/2010 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRELINIAR DE SANTA JOANA MADEIRAS LTDA E EMERSON TOURINHO NUNES.
27/04/2010 10:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE PARAGOMINAS/PA, CP Nº. 360/2009, CITOU OS ACUSADOS SANTA JOANA MADEIRAS LTDA, EMERSON NUNES TOURINHO E GABRIEL LOPES PERES, DEIXOU DE CITAR ELEN DE CASSIA DOS SANTOS E SANDRO JOSÉ PADILHA VAZ.
09/03/2010 15:00

OFICIO EXPEDIDO - OF 164/2010
09/03/2010 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/01/2010 17:53

OFICIO EXPEDIDO - º 008/010 (COMARCA DE PARAGOMINAS)
20/01/2010 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/06, SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 33.
11/11/2009 18:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/11/2009 18:52

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R DESPACHO DE FLS.32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2009

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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