TRF1 - 1000660-59.2021.4.01.3303

14/07/2022 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/07/2022 11:14

Juntada de Informação

14/07/2022 11:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/07/2022 11:11

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/06/2022 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem

29/06/2022 09:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

28/06/2022 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2022 23:59.

31/05/2022 16:51

Juntada de manifestação

25/05/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Representação das Turmas Recursais da SJMG na TRU

25/05/2022 17:29

Outras Decisões

14/03/2022 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização

25/02/2022 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização

25/02/2022 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/02/2022 09:27

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)

24/02/2022 00:00

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA DOS SANTOS em 23/02/2022 23:59.

31/01/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2022 18:42

Juntada de petição intercorrente

18/01/2022 12:29

Juntada de manifestação

12/01/2022 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2022 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

10/01/2022 15:04

Não recebido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE).

30/11/2021 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

30/11/2021 14:24

Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2021 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2021 23:59.

11/10/2021 15:40

Juntada de contrarrazões

01/10/2021 14:02

Juntada de petição intercorrente

27/09/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021 15:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

24/09/2021 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 09:41

Incluído em pauta para 24/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

25/08/2021 16:45

Conclusos para julgamento

25/08/2021 14:27

Recebidos os autos

25/08/2021 14:27

Distribuído por sorteio