06/10/2022 10:50

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:47

Expedição de Mandado.
29/09/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 10:19

Juntada de Certidão
20/09/2022 21:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2022 15:25

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:22

Expedição de Mandado.
30/08/2022 11:51

Expedição de Carta precatória.
29/06/2022 10:03

Juntada de petição intercorrente
27/06/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 17:52

Juntada de Certidão
05/04/2022 11:06

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE JUNIOR em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 11:06

Decorrido prazo de MARIA SAILENE GOMES FACUNDE em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 11:06

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 11:06

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DE LIMA em 04/04/2022 23:59.
28/03/2022 00:22

Publicado Intimação em 28/03/2022.
26/03/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
24/03/2022 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA SAILENE GOMES FACUNDE em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:40

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:40

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE JUNIOR em 23/03/2022 23:59.
21/03/2022 16:50

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022 16:50

Extinta a punibilidade por prescrição
18/03/2022 14:28

Conclusos para julgamento
18/03/2022 14:27

Juntada de Certidão
12/03/2022 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2022 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2022 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2022 11:11

Juntada de Certidão
25/01/2022 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2022 12:57

Juntada de Certidão
25/01/2022 12:51

Expedição de Mandado.
18/01/2022 11:05

Juntada de Certidão
11/01/2022 11:07

Expedição de Carta precatória.
11/01/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 10:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:51

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE JUNIOR em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:51

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:51

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DE LIMA em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:35

Decorrido prazo de MARIA SAILENE GOMES FACUNDE em 02/07/2021 23:59.
28/06/2021 13:49

Juntada de Certidão
25/06/2021 01:18

Publicado Intimação em 25/06/2021.
25/06/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 22:29

Juntada de petição intercorrente
23/06/2021 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2021 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2021 11:38

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2021 11:38

Juntada de Certidão
18/06/2021 11:38

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2021 11:38

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2021 09:49

Conclusos para julgamento
19/05/2021 09:47

Juntada de alegações/razões finais
18/05/2021 02:58

Decorrido prazo de MARIA SAILENE GOMES FACUNDE em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:58

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE JUNIOR em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:58

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DE LIMA em 17/05/2021 23:59.
17/05/2021 17:50

Juntada de alegações/razões finais
12/05/2021 15:17

Juntada de manifestação
11/05/2021 05:32

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 22:31

Juntada de Certidão
10/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0026917-06.2015.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: EDUARDO FERNANDES FACUNDE e outros (3) Advogados do(a) REU: ANTONIO ALVES DE LIMA FILHO - CE10134, ETTORE BATTU FILHO - PA17000, VANDER CHRISTIAN NAZARE SILVA - PA21934 Advogados do(a) REU: ANTONIO ALVES DE LIMA FILHO - CE10134, VANDER CHRISTIAN NAZARE SILVA - PA21934 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Considerando que a defesa dos acusados EDUARDO FERNANDES FACUNDE, MARIA SAILENE GOMES FACUNDE, EDUARDO FERNANDES FACUNDE JUNIOR e ANA CRISTINA GOMES DE LIMA regularmente intimada (ID 477328852) não apresentou memoriais , na forma do art. 403, §3º, do CPP, reitere-se a intimação da defesa, esclarecendo que o abandono da causa, nos termos do art. 265 do CPP (“O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.”), poderá ensejar a aplicação de multa pessoal ao causídico (no patamar variável entre o mínimo de R$ 11.000,00 e o máximo de R$ 110.000,00, além da comunicação a outras entidades para adoção de providências de suas alçadas (à OAB, diante de eventual infração disciplinar – art. 34, IX e XI, da Lei nº 8.906/94 e ao MPF, para apuração de eventual patrocínio infiel - art. 355 do Código Penal).

Publique-se."
07/05/2021 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 19:40

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 11:57

Conclusos para despacho
23/04/2021 12:53

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:35

Juntada de e-mail
14/04/2021 14:31

Juntada de Certidão
26/03/2021 06:40

Decorrido prazo de MARIA SAILENE GOMES FACUNDE em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 06:38

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 06:38

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DE LIMA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 04:16

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE JUNIOR em 25/03/2021 23:59.
16/03/2021 00:27

Publicado Intimação em 15/03/2021.
16/03/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 23:15

Juntada de Certidão
12/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0026917-06.2015.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: EDUARDO FERNANDES FACUNDE e outros (3) Advogados do(a) REU: ANTONIO ALVES DE LIMA FILHO - CE10134, ETTORE BATTU FILHO - PA17000, VANDER CHRISTIAN NAZARE SILVA - PA21934 Advogados do(a) REU: ANTONIO ALVES DE LIMA FILHO - CE10134, VANDER CHRISTIAN NAZARE SILVA - PA21934 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)vista às defesas dos réus EDUARDO FERNANDES FACUNDE, MARIA SAILENE GOMES FACUNDE, EDUARDO FERNANDES FACUNDE JUNIOR e ANA CRISTINA GOMES DE LIMA para a apresentação alegações finais, nos termos do art. 403, §3º, do CPP, no prazo legal.

Publique-se.''
11/03/2021 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2021 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2021 21:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/02/2021 23:59.
04/02/2021 23:17

Juntada de alegações/razões finais
29/01/2021 13:19

Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 10:52

Conclusos para despacho
29/01/2021 10:52

Juntada de Certidão
27/01/2021 12:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/01/2021 23:59.
26/01/2021 23:28

Decorrido prazo de MARIA SAILENE GOMES FACUNDE em 25/01/2021 23:59.
26/01/2021 23:28

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE em 25/01/2021 23:59.
26/01/2021 23:28

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE JUNIOR em 25/01/2021 23:59.
26/01/2021 07:10

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DE LIMA em 25/01/2021 23:59.
19/01/2021 11:43

Juntada de Certidão
18/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0026917-06.2015.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: EDUARDO FERNANDES FACUNDE e outros (3) Advogados do(a) REU: ANTONIO ALVES DE LIMA FILHO - CE10134, ETTORE BATTU FILHO - PA17000, VANDER CHRISTIAN NAZARE SILVA - PA21934 Advogados do(a) REU: ANTONIO ALVES DE LIMA FILHO - CE10134, VANDER CHRISTIAN NAZARE SILVA - PA21934 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, indefiro novamente o pleito da defesa de reconhecimento de coisa julgada.

Em prosseguimento do feito, diante da renúncia da ré MARIA SAILENE ao seu interrogatório, concedo vista às partes para dizerem se há diligências a serem requeridas na fase do art. 402 do CPP.

Encaminhem-se os autos, primeiramente, ao MPF para se manifestar no prazo de 5 dias.

Após, publique-se para a defesa se manifestar no mesmo prazo.

Publique-se.

Intimem-se."
15/01/2021 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2021 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2021 19:25

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
18/12/2020 09:46

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2020 13:27

Proferida decisão interlocutória
17/12/2020 09:32

Conclusos para decisão
20/11/2020 07:57

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 07:57

Decorrido prazo de MARIA SAILENE GOMES FACUNDE em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 07:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 07:57

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE JUNIOR em 19/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 09:30

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DE LIMA em 12/11/2020 23:59:59.
09/10/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 13:31

Juntada de Certidão de processo migrado
09/10/2020 13:31

Juntada de volume
09/10/2020 13:25

Juntada de volume
09/10/2020 13:07

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/09/2020 14:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/03/2020 15:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 2718/2018 - SSJ-CASTANHAL - DEVOLVIDA VIA SISTEMA SEI, DEVOLVIDA ÀS FLS. 323/324.
11/03/2020 15:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2986/2019 - SSJ-CASTANHAL/PA - AUDIÊNCIA REALIZADA EM 09/10/2019.
09/03/2020 11:10

PARECER MPF: APRESENTADO - PET.7946 -
05/03/2020 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES - DA MPF.
26/02/2020 14:57

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
21/02/2020 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA MPF
17/02/2020 16:57

Conclusos para decisão
05/12/2019 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.50060 -
10/10/2019 15:07

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO
09/10/2019 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RÉ MARIA SAILENE GOMES FACUNDE, CONCEDO O PRAZO DE 05 DIAS PARA A DEFESA INFORMAR SE A SENHORA MARIA SAILENE POSSUI INTERESSE EM SER INTERROGADA. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÁ A DEFESA APRESE
09/10/2019 16:59

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - INTERROGADOS OS ACUSADOS EDUARDO FERNANDES FACUNDE E EDUARDO FERNANDES FACUNDE JUNIOR
04/10/2019 10:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2986
23/09/2019 16:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEI 0004882-36.2018.4.01.8010 - DEVOLUÇÃO CP 2764/2018 BACABAL/MA COM CERTIDÕES POSITIVAS
03/09/2019 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
28/08/2019 12:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
27/08/2019 10:58

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
27/08/2019 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 27/06/2019
23/08/2019 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/08/2019 16:49

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - REDESIGNO O DIA 09/10/2019 - 15H00HS. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE À SSJ-BACABAL/MA.
21/08/2019 13:37

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SSJ-BACABAL, COMUNICA A NÃO INTIMAÇÃO DOS RÉUS
29/07/2019 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2019 11:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
18/07/2019 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 19/07/2019
17/07/2019 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/06/2019 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE FL. 332 PARA O DIA 26/08/2019, ÀS 14:00 HORAS, A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM SSJ-BACABAL/MA. COMUNIQUE-SE VIA SEI Nº 4882-36.2018.401.8010.
01/03/2019 10:14

Conclusos para despacho
01/03/2019 10:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
17/12/2018 15:56

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - OFICIO Nº 20.***.***/8618-35 SOLICITADO PAGT AO DEFENSOR DATIVO
17/12/2018 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 51804
12/12/2018 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
05/12/2018 11:42

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
03/12/2018 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 29/11/2018
27/11/2018 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/09/2018 17:21

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - VIDEOCONFERÊNCIA C/ SSJ-CASTANHAL. INTERROGATÓRIO DE ANA DE LIMA.
03/09/2018 13:36

PARECER MPF: APRESENTADO - DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHA
31/08/2018 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
27/08/2018 12:31

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
23/08/2018 11:00

REMESSA ORDENADA: MPF
23/08/2018 11:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/08/2018 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/08/2018 10:48

REMESSA ORDENADA: MPF
23/08/2018 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/08/2018 10:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/08/2018 10:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2018 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
27/06/2018 08:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
25/06/2018 13:26

OFICIO REMETIDO CENTRAL
25/06/2018 13:24

OFICIO EXPEDIDO - N. 219/2018.
12/06/2018 14:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/06/2018 13:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2764
11/06/2018 12:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2718
21/05/2018 13:47

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
18/05/2018 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/05/2018 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O INTERROGATÓRIO DA RÉ ANA CRISTINA GOMES DE LIMA PARA O DIA 04/09/2018, ÀS 14:30 HORAS, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM A SSJ-CASTANHAL/PA (À SECRETARIA PARA INCLUIR NA PRECATÓRIA O ENDEREÇO INDICADO NA PR
15/05/2018 11:21

Conclusos para despacho
09/02/2018 15:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE CAPANEMA/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP N. 5682/2017
27/11/2017 16:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5682
08/11/2017 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 09/11/2017
07/11/2017 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/10/2017 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CAPANEMA/PA, COM O PRAZO DE 60 DIAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO MARIA JOSÉ PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA, OBSERVANDO OS ENDEREÇOS INDICADOS PELO MPF À FL. 310. PUBLIQUE-SE.
05/10/2017 15:27

Conclusos para despacho
04/10/2017 14:31

PARECER MPF: APRESENTADO - PET. N. 63321/17
28/09/2017 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
28/08/2017 12:26

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
24/08/2017 15:04

REMESSA ORDENADA: MPF
23/08/2017 16:21

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
21/06/2017 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OS ACUSADOS INTERPUSERAM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FL. 291) CONTRA DECISÃO DE FL. 288/289. A DECISÃO, QUE NA VERDADE SE CONSTITUI EM UMA CÓPIA, REFERE-SE À EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Nº 5186-17.2016.401.3900 QUE, DE ACORDO COM IN
12/06/2017 10:30

Conclusos para despacho
04/04/2017 15:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 5639/2015
04/04/2017 14:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2953/2016
04/04/2017 14:56

RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO - DEFESA
15/03/2017 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2016 15:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.
02/09/2016 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MALOTE DIGITAL - VARA CRIM. DA COM. DE CAPANEMA COMUNICA QUE FOI DESIGNADO O DIA 15/09/2016, AS 10:30 HORAS A AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA.
30/08/2016 16:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - VIA MALOTE DIGITAL.
27/07/2016 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
06/07/2016 12:04

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
05/07/2016 13:37

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, ENCAMINHEI CÓPIA DA RESPOSTA DE FLS. 258/275 À DISTRIBUIÇÃO, PARA SER AUTUADA NA CLASSE DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, CONFORME DETERMINA A DECISÃO DE FL. 276.
21/06/2016 16:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2953
06/06/2016 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 07-06-2016
03/06/2016 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/05/2016 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RÉU (ART. 397 DO CPP), TANTO PORQUE AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO NÃO DISPENSAM A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, QUANTO PORQUE AS ASSERTI
05/05/2016 10:15

Conclusos para decisão
03/03/2016 15:21

DEFESA PREVIA APRESENTADA - MARIA SAILENE GOMES FACUNDE, ANA CRISTINA LIMA, EDUARDO FERNANDES FACUNDE E EDUARDO FERNANDNES FACUNDE JUNIOR.
03/03/2016 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO
19/02/2016 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
21/01/2016 14:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.
21/01/2016 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DEFESA REQUER A JUNTADA DA PROCURAÇÃO EM ANEXO.
12/01/2016 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
09/12/2015 12:09

REMESSA ORDENADA: MPF - 02 VOLUMES
09/12/2015 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 09/12/2015.
04/12/2015 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/12/2015 12:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO NEC/SUSIPE. FORNECE CERTIDÃO E SOLICITA ENDEREÇO ATUALIZADO DE EDUARDO FERNANDES FACUNDE.
01/12/2015 12:52

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NEC/SUSIPE. SOLICITA INFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL DE EDUARDO FERNANDES FACUNDE.
23/10/2015 14:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5641
23/10/2015 14:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5639
30/09/2015 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2015 13:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/09/2015 14:21

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2015

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002436-84.2008.4.01.4300

Companhia Energetica Sao Salvador - Cess

Alessandra Gomes de Deus

Advogado: Luciano Demaria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2008 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0002436-84.2008.4.01.4300

Companhia Energetica Sao Salvador - Cess

Alessandra Gomes de Deus

Advogado: Jose Moacir Schmidt

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2012 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0028124-69.2017.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Davi Pessali

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2017 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0001669-84.2019.4.01.3807

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Antonio da Rocha Lima

Advogado: Wallace Ribeiro Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0036695-30.2010.4.01.3300

Maria Eulina dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Daniela Martins Evangelista Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2010 17:27

Exibir Processo