16/12/2022 15:06

Arquivado Definitivamente
26/10/2022 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 25/10/2022 23:59.
11/10/2022 04:08

Decorrido prazo de GILBERTO VICENTE DA SILVA em 10/10/2022 23:59.
16/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001850-33.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do retorno dos autos da instância superior e para requerer o que entenderem de direito.

Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
15/09/2022 10:28

Desentranhado o documento
15/09/2022 10:28

Cancelada a movimentação processual
15/09/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2022 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/09/2022 11:59

Recebidos os autos
12/09/2022 11:59

Juntada de informação de prevenção negativa
19/11/2018 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
15/11/2018 02:21

Decorrido prazo de GILBERTO VICENTE DA SILVA em 14/11/2018 23:59:59.
15/11/2018 02:21

Decorrido prazo de União Federal em 14/11/2018 23:59:59.
14/11/2018 01:57

Decorrido prazo de Coordenador do Terra Legal de Rondônia em 13/11/2018 23:59:59.
30/10/2018 12:02

Juntada de Petição intercorrente
19/10/2018 15:22

Juntada de diligência
19/10/2018 15:22

Mandado devolvido cumprido
15/10/2018 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/10/2018 11:52

Expedição de Mandado.
10/10/2018 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.
10/10/2018 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.
10/10/2018 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.
05/10/2018 20:36

Concedida a Segurança
28/06/2018 11:04

Conclusos para julgamento
21/05/2018 12:35

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2018 20:24

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 10:18

Conclusos para decisão
27/03/2018 02:14

Decorrido prazo de União Federal em 26/03/2018 23:59:59.
15/03/2018 12:32

Juntada de petição intercorrente
15/03/2018 12:32

Juntada de petição intercorrente
10/03/2018 05:38

Decorrido prazo de GILBERTO VICENTE DA SILVA em 05/03/2018 23:59:59.
19/02/2018 00:23

Decorrido prazo de Coordenador do Terra Legal de Rondônia em 15/02/2018 23:59:59.
01/02/2018 15:00

Mandado devolvido cumprido
30/01/2018 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/01/2018 12:15

Expedição de Mandado.
30/01/2018 12:15

Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2018 12:15

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2018 21:03

Concedida em parte a Medida Liminar
18/12/2017 14:25

Conclusos para decisão
15/12/2017 19:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2017 11:24

Declarada incompetência
04/12/2017 17:21

Conclusos para decisão
29/11/2017 12:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJRO
29/11/2017 12:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJRO
29/11/2017 12:13

Juntada de Informação de Prevenção.
29/11/2017 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2017 11:57

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2017 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2017 11:54

Juntada de Certidão de Redistribuição.
28/11/2017 14:08

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2017 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2017

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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