04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1020486-89.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:FRANCIVALDO FERREIRA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO MARTINS PEREIRA - PA15053, BENILSON DE OLIVEIRA LIMA - PA18734 e JONATHA PINHEIRO PANTOJA - PA25880 D E C I S Ã O 1.

RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO, devidamente acompanhado das razões recursais, tempestivamente interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (ID 1478495384), no efeito devolutivo. 2.

INTIMEM-SE as defesas técnicas dos réus para oferecerem contrarrazões ao recurso interposto pelo MPF, no prazo de 8 (oito) dias, na forma do art. 600, caput, do CPP. 3.

Escoado o prazo acima consignado, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRF da 1ª Região para julgamento do recurso de apelação.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
04/11/2022 09:59

Conclusos para julgamento
03/11/2022 12:15

Juntada de alegações/razões finais
27/10/2022 22:14

Juntada de alegações/razões finais
26/10/2022 17:40

Juntada de alegações/razões finais
26/10/2022 01:05

Decorrido prazo de ANTONILSON SARGES DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 01:05

Decorrido prazo de FRANCIVALDO FERREIRA DA COSTA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 01:05

Decorrido prazo de JOSIVALDO FERREIRA DA COSTA em 25/10/2022 23:59.
19/10/2022 01:58

Decorrido prazo de ANTONILSON SARGES DA SILVA em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 01:54

Decorrido prazo de JOSIVALDO FERREIRA DA COSTA em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:11

Decorrido prazo de FRANCIVALDO FERREIRA DA COSTA em 18/10/2022 23:59.
13/10/2022 00:20

Publicado Despacho em 13/10/2022.
12/10/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1020486-89.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:FRANCIVALDO FERREIRA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO MARTINS PEREIRA - PA15053, BENILSON DE OLIVEIRA LIMA - PA18734 e JONATHA PINHEIRO PANTOJA - PA25880 URGENTE/RÉUS PRESOS DESPACHO 1.

Vista aos advogados FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB - PA15053), BENILSON DE OLIVEIRA LIMA - (OAB/PA18734) e JONATHA PINHEIRO PANTOJA (OAB/ PA25880) para apresentarem memoriais finais, no prazo comum de 5 (cinco) dias. 2.

Intimem-se, via sistema e diário eletrônico. 3.

Juntados os memoriais, façam-se os autos conclusos para sentença.

Belém, data da assinatura. (documento assinado eletronicamente em conformidade com a Lei nº 11.419/2006) PAULO CÉSAR MOY ANAISSE Juiz Federal da Subseção Judiciária de Paragominas/PA no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal/Criminal da SJ/PA
10/10/2022 16:25

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 16:25

Juntada de Certidão
10/10/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2022 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 14:52

Conclusos para despacho
05/10/2022 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2022 23:59.
04/10/2022 21:59

Juntada de alegações/razões finais
28/09/2022 13:37

Juntada de documentos diversos
19/09/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2022 00:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
19/09/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:32

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:09

Juntada de Ata de audiência
19/09/2022 11:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2022 00:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
19/09/2022 08:52

Juntada de Certidão
17/09/2022 01:34

Decorrido prazo de FRANCIVALDO FERREIRA DA COSTA em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 01:29

Decorrido prazo de ANTONILSON SARGES DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 01:23

Decorrido prazo de JOSIVALDO FERREIRA DA COSTA em 16/09/2022 23:59.
15/09/2022 02:05

Publicado Despacho em 15/09/2022.
15/09/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:37

Decorrido prazo de FRANCIVALDO FERREIRA DA COSTA em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 12:58

Juntada de petição intercorrente
14/09/2022 02:31

Publicado Despacho em 14/09/2022.
14/09/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1020486-89.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:FRANCIVALDO FERREIRA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO MARTINS PEREIRA - PA15053, BENILSON DE OLIVEIRA LIMA - PA18734 e JONATHA PINHEIRO PANTOJA - PA25880 URGENTE/RÉUS PRESOS DESPACHO 1.

Tendo em vista o certificado no ID 1314446471, relatando que na CRR de Breves/PA não há pauta livre no dia 15/09/22, redesigno para o dia 19 de setembro de 2022, às 9:30 horas, o interrogatório dos réus, nas mesmas condições determinadas na ata de audiência de ID 1310015754. 2.

O link para acesso à audiência é: encurtador.com.br/fnSY9 (copiar e colar no navegador).

Plataforma MICROSOFT TEAMS. 3.

Intimem-se o Ministério Público Federal e os advogados de defesa dos Réus, via sistema e por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), acerca do presente despacho. 4.

Comunique-se, com urgência, o CRR de Breves/PA. 5.

Tudo cumprido, aguarde-se a realização da audiência.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta, no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal/Criminal - SJ/PA
13/09/2022 15:41

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:13

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2022 15:13

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2022 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 11:17

Conclusos para despacho
13/09/2022 11:12

Juntada de Certidão
13/09/2022 02:56

Decorrido prazo de SINDOVALDO DE JESUS ALVES BARROS em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:56

Decorrido prazo de MARLEI LEAO VIANA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1020486-89.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:FRANCIVALDO FERREIRA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO MARTINS PEREIRA - PA15053, BENILSON DE OLIVEIRA LIMA - PA18734 e JONATHA PINHEIRO PANTOJA - PA25880 D E S P A C H O 1.

Tendo em vista o quanto certificado no ID 1312214330, relatando fato que impossibilitou a realização da audiência designada para esta data, não há outra medida a determinar senão redesignar a audiência de instrução em julgamento, referida no ID 1310015754, item “1”, para o dia 15 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 09:30 HORAS, nas condições ali especificadas. 1.1.

Intimem-se o Ministério Público Federal e os advogados de defesa dos Réus, via sistema e por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), acerca do presente despacho. 1.2.

Comunique-se, com urgência, o Centro de Recuperação em Breves/PA, onde os Réus encontram-se custodiados, nos termos do item “2” do despacho acima referido. 2.

Tudo cumprido, aguarde-se a realização da audiência.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta, no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal/Criminal - SJ/PA
12/09/2022 18:54

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 13:09

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:01

Juntada de Certidão
12/09/2022 12:50

Juntada de Certidão
12/09/2022 11:49

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2022 11:49

Juntada de Certidão
12/09/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2022 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:07

Conclusos para despacho
12/09/2022 10:06

Juntada de Certidão
09/09/2022 14:15

Juntada de Certidão
09/09/2022 12:41

Juntada de Certidão
09/09/2022 12:31

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:59

Juntada de ata de audiência
09/09/2022 09:31

Juntada de Certidão
08/09/2022 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 08:46

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/09/2022 00:07

Decorrido prazo de JOSIVALDO FERREIRA DA COSTA em 06/09/2022 23:59.
06/09/2022 17:06

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 16:08

Juntada de e-mail
05/09/2022 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 10:15

Juntada de Certidão
05/09/2022 09:18

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2022 14:38

Expedição de Mandado.
02/09/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 12:11

Juntada de ata de audiência
02/09/2022 08:57

Juntada de Certidão
01/09/2022 17:35

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2022 17:35

Juntada de Certidão
01/09/2022 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 17:35

Mantida a prisão preventiva
01/09/2022 10:01

Conclusos para decisão
31/08/2022 12:03

Juntada de documentos diversos
31/08/2022 10:18

Juntada de Certidão
30/08/2022 03:55

Decorrido prazo de SINDOVALDO DE JESUS ALVES BARROS em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 02:40

Decorrido prazo de CELIO FREITAS GOMES JUNIOR em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 02:40

Decorrido prazo de BRUNO TEYLON MORAES COSTA em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 18:12

Juntada de diligência
29/08/2022 15:03

Juntada de resposta
29/08/2022 13:50

Juntada de Certidão
29/08/2022 13:46

Juntada de Certidão
26/08/2022 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 17:10

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/08/2022 06:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 06:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 06:09

Juntada de diligência
23/08/2022 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2022 02:25

Decorrido prazo de ANTONILSON SARGES DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 02:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 02:19

Decorrido prazo de ANTONILSON SARGES DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 02:19

Decorrido prazo de JOSIVALDO FERREIRA DA COSTA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:34

Decorrido prazo de FRANCIVALDO FERREIRA DA COSTA em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 13:11

Juntada de Certidão
22/08/2022 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2022 17:17

Expedição de Mandado.
18/08/2022 17:17

Expedição de Mandado.
18/08/2022 17:16

Expedição de Carta precatória.
13/08/2022 21:34

Juntada de petição intercorrente
12/08/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:34

Juntada de Certidão
12/08/2022 14:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/08/2022 14:11

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022 14:11

Juntada de Certidão
12/08/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 14:11

Recebida a denúncia contra ANTONILSON SARGES DA SILVA - CPF: *30.***.*59-58 (FLAGRANTEADO), FRANCIVALDO FERREIRA DA COSTA - CPF: *96.***.*00-44 (FLAGRANTEADO) e JOSIVALDO FERREIRA DA COSTA - CPF: *06.***.*74-68 (FLAGRANTEADO)
12/08/2022 14:11

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
12/08/2022 12:15

Conclusos para decisão
09/08/2022 18:09

Juntada de parecer
09/08/2022 05:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 05:03

Decorrido prazo de ANTONILSON SARGES DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
28/07/2022 13:46

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022 13:46

Juntada de Certidão
28/07/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 13:29

Conclusos para despacho
28/07/2022 13:28

Juntada de documentos diversos
27/07/2022 02:11

Juntada de defesa prévia
26/07/2022 13:20

Juntada de documentos diversos
25/07/2022 17:14

Juntada de parecer
25/07/2022 12:25

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 01:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:25

Decorrido prazo de ANTONILSON SARGES DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
13/07/2022 15:02

Juntada de documentos diversos
12/07/2022 15:48

Expedição de Carta precatória.
06/07/2022 15:46

Juntada de resposta
06/07/2022 10:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 11:45

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022 11:44

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 14:17

Juntada de Informações prestadas
04/07/2022 13:38

Juntada de documentos diversos
04/07/2022 10:42

Conclusos para decisão
04/07/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 09:26

Juntada de denúncia
29/06/2022 16:31

Juntada de comunicações
24/06/2022 00:22

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 19:32

Juntada de manifestação
22/06/2022 09:31

Juntada de resposta
22/06/2022 01:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 16:00

Juntada de documentos diversos
20/06/2022 16:15

Expedição de Carta precatória.
17/06/2022 16:14

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2022 16:14

Juntada de Certidão
17/06/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 15:59

Conclusos para despacho
17/06/2022 15:54

Juntada de Certidão
17/06/2022 08:46

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 16:19

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 16:19

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 16:19

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
14/06/2022 11:01

Juntada de resposta
14/06/2022 02:42

Decorrido prazo de JOSIVALDO FERREIRA DA COSTA em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/06/2022 23:59.
13/06/2022 08:40

Conclusos para decisão
10/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:24

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
07/06/2022 09:43

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 09:43

Juntada de Certidão
07/06/2022 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 08:27

Conclusos para decisão
07/06/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 19:49

Juntada de documento comprobatório
06/06/2022 19:47

Juntada de pedido de liberdade provisória
06/06/2022 18:40

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 18:34

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020006-61.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Deusamar Bezerra Homem

Advogado: Tais Dorea de Carvalho Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001893-36.2015.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Maria Magdalena da Costa Mendonca

Advogado: Raimundo Jorge Santos de Matos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2015 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0066596-73.2015.4.01.0000

Paulo Afonso Lima da Costa

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Camila Nogueira Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2015 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1000272-30.2019.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Maria das Gracas Mota Lemos

Advogado: Raquel Ester Mota Lemos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2019 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1005629-68.2022.4.01.3502

Vanusa Alves dos Santos Fonseca

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Yedda Pereira de Siqueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2023 15:05

Exibir Processo