TRF1 - 0024942-37.2014.4.01.3300

1ª instância - 11ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARY DE AGUIAR SILVA

CPF *03.***.*12-87

Advogados

IZAAK BRODER

OAB: 17521/BA

CPF *91.***.*36-53

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB: 9398/BA

CPF *07.***.*50-30

ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER

OAB: 28308/BA

CPF *14.***.*12-96

LUCAS MORENO ANDRADE

OAB: 38644/BA

CPF *17.***.*72-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 13:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 21/01/2015 11:33

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 21/01/2015 11:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/01/2015 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/01/2015 09:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/01/2015 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)

  • 08/01/2015 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/01/2015 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2014 13:28

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2014 13:15

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - LANÇAMENTO CORRETIVO, MOVIMENTAÇÃO REALIZADA EM 25/08/2014

  • 18/12/2014 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LANÇAMENTO CORRETIVO, MOVIMENTAÇÃO REALIZADA EM 25/08/2014-PET. PFN

  • 18/12/2014 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LANÇAMENTO CORRETIVO, MOVIMENTAÇÃO REALIZADA EM 25/08/2014-MAND. IMPDO

  • 18/12/2014 08:47

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 18/12/2014 08:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 18/12/2014 08:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/12/2014 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ IMPTE - 19/01/2015

  • 12/12/2014 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/12/2014 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/12/2014 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/11/2014 11:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/11/2014 11:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/09/2014 15:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/09/2014 15:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 19/08/2014 15:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/08/2014 15:28

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 15/08/2014 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/08/2014 16:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/08/2014 16:47

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 08/08/2014 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 08/08/2014 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/08/2014 10:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARECER PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 04/08/2014 10:53

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 31/07/2014 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ IMPTE - 13/08/2014

  • 30/07/2014 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/07/2014 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO

  • 29/07/2014 18:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/07/2014 19:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/07/2014 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 10/07/2014 13:16

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2014 14:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 12353400

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2014

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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