TRF1 - 1014552-47.2022.4.01.3902
1ª instância - 1ª Santarem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 17:06
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2022 00:43
Decorrido prazo de SELOMITE SOUZA RODRIGUES em 04/10/2022 23:59.
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13/09/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SELOMITE SOUZA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: WALBER JESUS NUNES VIDAL - PA34157 1014552-47.2022.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo C Ocupa-se, na espécie vertente, de ação judicial movida por autor(a) residente em município não pertencente à jurisdição de Santarém.
Tais razões determinam que a competência para acompanhar a tramitação do feito não se encontra afeta a esta instância judiciária.
Sendo assim, com esteio nos referenciais precedentemente expostos e na determinação contida no art. 51, III da Lei 9.099/95 reconheço a incompetência deste Juizado Especial Federal e extingo, sem resolução do mérito, o presente feito.
Custas e honorários indevidos em primeira instância.
Defiro a justiça gratuita, se requerida.
Cientifique-se.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal da 1ª Vara -
12/09/2022 12:33
Processo devolvido à Secretaria
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12/09/2022 12:33
Juntada de Certidão
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12/09/2022 12:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/09/2022 12:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/09/2022 12:33
Extinto o processo por incompetência territorial
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08/09/2022 10:30
Conclusos para julgamento
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06/09/2022 20:01
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
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06/09/2022 20:01
Juntada de Informação de Prevenção
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06/09/2022 09:52
Recebido pelo Distribuidor
-
06/09/2022 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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