10/04/2023 15:59

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:56

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:44

Conclusos para despacho
10/04/2023 13:43

Juntada de Certidão
23/03/2023 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/03/2023 23:59.
17/02/2023 01:05

Decorrido prazo de LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 16:33

Juntada de petição intercorrente
30/01/2023 14:29

Juntada de petição intercorrente
26/01/2023 01:47

Publicado Intimação polo passivo em 26/01/2023.
26/01/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1000782-43.2020.4.01.4003 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLARO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA HELENA MARTA MARTINS - SP164253 e LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE - SP104160 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da sentença (ID 1460635346) proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FLORIANO, 24 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI
24/01/2023 23:02

Juntada de petição intercorrente
24/01/2023 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2023 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2023 11:36

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2023 11:36

Declarada decadência ou prescrição
25/11/2022 13:07

Conclusos para julgamento
09/10/2022 21:20

Juntada de petição intercorrente
08/10/2022 00:54

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 07/10/2022 23:59.
30/09/2022 08:20

Decorrido prazo de LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 19:49

Juntada de alegações/razões finais
29/09/2022 17:36

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 01:42

Publicado Intimação polo passivo em 15/09/2022.
15/09/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1000782-43.2020.4.01.4003 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLARO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA HELENA MARTA MARTINS - SP164253 e LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE - SP104160 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do ato ordinatório (ID 1312238751) proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FLORIANO, 13 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI
13/09/2022 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2022 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2022 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 10:40

Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 21:55

Juntada de contestação
22/03/2022 12:08

Juntada de Certidão
15/02/2022 13:44

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:42

Juntada de Certidão
15/10/2021 09:14

Juntada de Certidão
15/10/2021 08:57

Juntada de Certidão
18/08/2021 14:32

Juntada de Certidão
27/07/2021 11:10

Expedição de Carta precatória.
17/12/2020 23:54

Decorrido prazo de ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES em 16/12/2020 23:59.
30/11/2020 16:10

Juntada de contestação
19/10/2020 19:25

Mandado devolvido cumprido
19/10/2020 19:25

Juntada de Certidão
16/10/2020 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/10/2020 12:12

Expedição de Mandado.
02/09/2020 09:21

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
01/07/2020 12:05

Outras Decisões
19/05/2020 11:13

Conclusos para decisão
19/05/2020 11:12

Restituídos os autos à Secretaria
19/05/2020 11:12

Cancelada a movimentação processual de conclusão
19/05/2020 10:33

Restituídos os autos à Secretaria
19/05/2020 10:33

Cancelada a movimentação processual de conclusão
07/04/2020 15:49

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
07/04/2020 15:49

Juntada de Informação de Prevenção.
12/03/2020 11:09

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2020 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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