STJ - 0007152-61.2010.4.01.3500

03/12/2021 09:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/12/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

02/12/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

02/12/2021 09:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

30/11/2021 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2021 16:09

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 1806

30/11/2021 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal encerrou o expediente avulso formando na petição 01067253/2021, nesta data, procedendo ao traslado das peças do referido documento de e-STJ fls. 1/30 para os a

30/11/2021 15:48

Expedição de Ofício nº 126792/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região, comunicando restabelecimento do trâmite processual. ( Código de rastreabilidade: 30.***.***/6059-24 )

29/11/2021 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL com despacho de fl. 26. (Expediente Avulso)

25/11/2021 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

23/11/2021 19:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição (OFÍCIO) do Supremo Tribunal Federal às fls. 3/24 (Expediente Avulso)

23/11/2021 18:55

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 1067253/2021 (Expediente Avulso)

23/11/2021 11:32

Protocolizada Petição 1067253/2021 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 23/11/2021

18/02/2021 12:09

Ato ordinatório praticado (Petição 101821/2021 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF)

18/02/2021 10:08

Protocolizada Petição 101821/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/02/2021

05/06/2019 16:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/06/2019 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

31/05/2019 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

31/05/2019 13:49

Transitado em Julgado em 27/05/2019

24/05/2019 11:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 301811/2019 (Juntada Automática)

24/05/2019 11:24

Protocolizada Petição 301811/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2019

22/05/2019 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2019 Petição Nº 103808/2019 - EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no

21/05/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2019 13:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0103808 - EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 1221045 - Publicação prevista para 22/05/2019

15/05/2019 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

15/05/2019 16:10

Embargos de Declaração de JOAQUIM GUILHERME BARBOSA DE SOUZA Não-acolhidos,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº103808/2019 - EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1221045

29/04/2019 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 15.05.19 às 14h.

26/04/2019 06:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2019

25/04/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2019 16:58

Incluído em pauta para 15/05/2019 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 103808/2019 - EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 1221045/GO

25/03/2019 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração .

21/03/2019 18:58

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 148751/2019 (Juntada Automática)

21/03/2019 18:58

Protocolizada Petição 148751/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2019

14/03/2019 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/03/2019 Petição Nº 103808/2019 -

13/03/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/03/2019 10:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 103808/2019. Publicação prevista para 14/03/2019)

01/03/2019 18:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 105722/2019 (Juntada Automática)

01/03/2019 18:02

Protocolizada Petição 105722/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2019

01/03/2019 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

01/03/2019 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

01/03/2019 11:47

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 103808/2019 (Juntada Automática)

01/03/2019 11:47

Protocolizada Petição 103808/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/03/2019

27/02/2019 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2019 Petição Nº 653906/2018 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg no

26/02/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2019 16:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0653906 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 1221045 - Publicação prevista para 27/02/2019

20/02/2019 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

20/02/2019 16:47

Conhecido o recurso de JOAQUIM GUILHERME BARBOSA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº653906/2018 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1221045

13/02/2019 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 20.02.19 às 14h.

01/02/2019 06:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2019

31/01/2019 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/01/2019 15:16

Incluído em pauta para 20/02/2019 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 653906/2018 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 1221045/GO

13/12/2018 19:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo regimental

13/12/2018 18:26

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 747348/2018 (Juntada Automática)

13/12/2018 18:26

Protocolizada Petição 747348/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2018

10/12/2018 13:11

Juntada de Certidão : Certifico que procedemos à publicação de nova vista ao agravado para impugnação do agravo regimental no dia 10/12/2018, de forma a corrigir equívoco ocorrido na vista publicada em 19/11/2018, uma vez que deixou de constar o MINISTÉRI

10/12/2018 11:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 10/12/2018 Petição Nº 653906/2018 -

10/12/2018 11:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 10/12/2018 Petição Nº 653906/2018 -

07/12/2018 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

07/12/2018 15:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 10/12/2018)

19/11/2018 06:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 19/11/2018 Petição Nº 653906/2018 -

16/11/2018 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

14/11/2018 13:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 19/11/2018)

08/11/2018 14:49

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 653906/2018

08/11/2018 12:41

Ato ordinatório praticado (Petição 653906/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

07/11/2018 18:54

Protocolizada Petição 653906/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2018

30/10/2018 17:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 636504/2018 (Juntada Automática)

30/10/2018 17:39

Protocolizada Petição 636504/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2018

29/10/2018 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2018 Petição Nº 512253/2018 - RE nos EDcl no AgRg no

26/10/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2018 17:52

Negado seguimento ao recurso de JOAQUIM GUILHERME BARBOSA DE SOUZA (Publicação prevista para 29/10/2018)

24/10/2018 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/10/2018 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

22/10/2018 14:23

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 610083/2018

22/10/2018 11:28

Ato ordinatório praticado (Petição 610083/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

19/10/2018 16:56

Protocolizada Petição 610083/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/10/2018

18/10/2018 05:34

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/10/2018 Petição Nº 512253/2018 -

17/10/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

16/10/2018 14:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 512253/2018 ). Publicação prevista para 18/10/2018)

09/10/2018 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

08/10/2018 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

08/10/2018 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/10/2018 20:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2018 19:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2018 15:12

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 512253/2018

11/09/2018 17:48

Ato ordinatório praticado (Petição 512253/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

11/09/2018 17:22

Protocolizada Petição 512253/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/09/2018

30/08/2018 16:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 485526/2018 (Juntada Automática)

30/08/2018 16:42

Protocolizada Petição 485526/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2018

29/08/2018 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2018 Petição Nº 400930/2018 - EDcl no AgRg no

29/08/2018 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2018 Petição Nº 401313/2018 - EDcl no AgRg no

28/08/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2018 07:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 400930/2018 - EDcl no AgRg no AREsp 1221045/GO - Prevista para 29/08/2018

27/08/2018 07:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 401313/2018 - EDcl no AgRg no AREsp 1221045/GO - Prevista para 29/08/2018

21/08/2018 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

21/08/2018 16:13

Embargos de Declaração de JOAQUIM GUILHERME BARBOSA DE SOUZA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº401313/2018 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1221045

21/08/2018 16:13

Embargos de Declaração de JEHOVAH ELMO PINHEIRO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº400930/2018 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1221045

08/08/2018 18:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

08/08/2018 13:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 401313/2018

08/08/2018 13:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 400930/2018

01/08/2018 11:00

Ato ordinatório praticado (Petição 401313/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

31/07/2018 19:18

Protocolizada Petição 401313/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2018

31/07/2018 16:55

Ato ordinatório praticado (Petição 400930/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

31/07/2018 16:19

Protocolizada Petição 400930/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2018

29/06/2018 16:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 368275/2018 (Juntada Automática)

29/06/2018 16:45

Protocolizada Petição 368275/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2018

28/06/2018 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2018 Petição Nº 276949/2018 - AgRg

28/06/2018 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2018 Petição Nº 276254/2018 - AgRg

27/06/2018 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2018 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2018 11:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 276254/2018 - AgRg no AREsp 1221045/GO - Prevista para 28/06/2018

26/06/2018 11:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 276949/2018 - AgRg no AREsp 1221045/GO - Prevista para 28/06/2018

21/06/2018 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

21/06/2018 13:45

Conhecido o recurso de JOAQUIM GUILHERME BARBOSA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 276949/2018 - AgRg no AREsp 1221045

21/06/2018 13:45

Conhecido o recurso de JEHOVAH ELMO PINHEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 276254/2018 - AgRg no AREsp 1221045

28/05/2018 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 276949/2018

28/05/2018 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 276254/2018

28/05/2018 15:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

21/05/2018 18:15

Ato ordinatório praticado (Petição 276949/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

21/05/2018 17:55

Protocolizada Petição 276949/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/05/2018

21/05/2018 16:38

Ato ordinatório praticado (Petição 276254/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

21/05/2018 16:23

Protocolizada Petição 276254/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2018

16/05/2018 17:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 267250/2018 (Juntada Automática)

16/05/2018 17:24

Protocolizada Petição 267250/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2018

15/05/2018 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2018

15/05/2018 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2018

15/05/2018 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2018

14/05/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2018 10:36

Não conhecido o recurso de JOAQUIM GUILHERME BARBOSA DE SOUZA (Publicação prevista para 15/05/2018)

14/05/2018 10:36

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Publicação prevista para 15/05/2018)

14/05/2018 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

16/02/2018 15:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

15/02/2018 17:33

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 49114/2018 (Juntada Automática)

15/02/2018 17:32

Protocolizada Petição 49114/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2018

08/02/2018 09:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

07/02/2018 16:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

07/02/2018 13:43

Juntada de Petição de nº 25610/2018

07/02/2018 13:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA, após solicitação em 05/02/2018

06/02/2018 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

02/02/2018 11:56

Ato ordinatório praticado (Petição 25610/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

02/02/2018 07:39

Protocolizada Petição 25610/2018 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2018

19/12/2017 17:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

19/12/2017 15:57

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 693619/2017 (Juntada Automática)

19/12/2017 15:57

Protocolizada Petição 693619/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2017

14/12/2017 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

14/12/2017 14:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

14/12/2017 13:57

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

14/12/2017 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

06/12/2017 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que 2(dois) Apensos informados não foram digitalizados pelo Tribunal de Origem.

06/12/2017 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO