25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1017194-67.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MIGUEL DE BRITO RIBEIRO FILHO e outros POLO PASSIVO:ROMERO DELCIO DE SOUZA MARQUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FUAD DA SILVA PEREIRA - PA9658 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2025, em audiência presidida pelo Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA.

PRESENTE[S]: o representante do Ministério Público Federal, Dra.

Isadora Carvalho; O advogado Dr.

Fuad da Silva Pereira - OAB/PA sob o nº 9658, representante do Réu ROMERO DELCIO DE SOUZA MARQUES; A testemunha de acusação Allan Oliveira Bezerra. [1] Iniciada a audiência o MM.

Juiz Federal, procedeu à inquirição da testemunha Allan Oliveira Bezerra e, após, ao interrogatório do réu ROMERO DELCIO DE SOUZA MARQUES. [2] Sem diligências na fase do art. 402/CPP. [3] Vista ao MPF para apresentar Alegações Finais [prazo de 05 dias] e, após, vista para a defesa técnica [prazo de 05 dias] [4] Intimem-se via sistema E nada mais havendo, o MM.

Juiz Federal encerrou a audiência.

Para tanto, foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, segue para juntada aos autos.

BELÉM, 20 de fevereiro de 2025. (documento assinado digitalmente) MARCELO ELIAS VIEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal - SJ/PA
01/03/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 02:39

Decorrido prazo de ROMERO DELCIO DE SOUZA MARQUES em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 23:12

Juntada de petição intercorrente
30/06/2023 16:01

Conclusos para decisão
30/06/2023 15:59

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 09:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
14/06/2023 10:29

Juntada de Ata de audiência
10/06/2023 02:47

Decorrido prazo de ROMERO DELCIO DE SOUZA MARQUES em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 15:51

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 17:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/05/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2023 01:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 10:39

Mandado devolvido para redistribuição
25/05/2023 10:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2023 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2023 13:00

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:04

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 09:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
15/05/2023 16:06

Expedição de Intimação.
15/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2023 14:00

Expedição de Mandado.
11/04/2023 03:41

Decorrido prazo de ROMERO DELCIO DE SOUZA MARQUES em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 20:44

Juntada de petição intercorrente
29/03/2023 00:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/03/2023 23:59.
23/03/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 10:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
23/03/2023 14:07

Juntada de Certidão
22/03/2023 09:30

Juntada de Ata de audiência
14/03/2023 14:48

Juntada de parecer
14/03/2023 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 07:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/03/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 17:23

Juntada de Certidão
07/03/2023 22:44

Juntada de parecer
03/03/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:46

Juntada de ato ordinatório
01/03/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 15:42

Juntada de Certidão de devolução de mandado
01/03/2023 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 09:57

Juntada de Certidão de devolução de mandado
28/02/2023 20:05

Mandado devolvido para redistribuição
28/02/2023 20:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 16:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2023 14:45

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2023 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2023 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2023 16:39

Expedição de Mandado.
16/02/2023 16:38

Expedição de Mandado.
16/02/2023 16:38

Expedição de Mandado.
16/02/2023 16:38

Expedição de Mandado.
24/01/2023 14:49

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 10:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
01/10/2022 01:26

Decorrido prazo de ROMERO DELCIO DE SOUZA MARQUES em 30/09/2022 23:59.
20/09/2022 02:04

Decorrido prazo de ROMERO DELCIO DE SOUZA MARQUES em 19/09/2022 23:59.
12/09/2022 15:32

Juntada de Certidão
12/09/2022 00:25

Publicado Intimação em 12/09/2022.
10/09/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
09/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Subst. no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal/Criminal : GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL Dir.

Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (X) DECISÃO 1017194-67.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: ROMERO DELCIO DE SOUZA MARQUES Advogado do(a) REU: FUAD DA SILVA PEREIRA - PA9658 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/03/2023, às 10h30, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas de acusação (id. 1072149268, p. 5), conforme o art. 400/CPP.

A audiência será realizada por meio telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020.

Os participantes deverão ingressar na audiência por meio de um link de acesso que será inserido nos autos oportunamente.

Para participar adequadamente da audiência, devem os participantes procurar local reservado, com bom acesso à internet e longe de ruídos, para não comprometer a realização e gravação do ato.

Intime-se a testemunha RAFAEL DOS SANTOS LOPES, via oficial de justiça.

Expeça-se carta precatória à comarca de Marituba/PA, para intimação da testemunha MIGUEL DE BRITO RIBEIRO FILHO.

Oficie-se o Defensor Público-Chefe da DPU/PA, para requisição dos servidores ALLAN OLIVEIRA BEZERRA e JOSIELY DA SILVA E SILVA, com fundamento no art. 221, § 3º/CPP.

Publique-se.

Dê-se ciência às partes, via sistema.
08/09/2022 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2022 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2022 11:11

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 17:43

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 17:43

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 17:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2022 17:03

Conclusos para decisão
15/06/2022 01:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2022 23:59.
03/06/2022 22:22

Juntada de resposta à acusação
30/05/2022 21:29

Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 13:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/05/2022 12:34

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 12:34

Juntada de Certidão
30/05/2022 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 12:34

Recebida a denúncia contra ROMERO DELCIO DE SOUZA MARQUES - CPF: *98.***.*37-72 (INVESTIGADO)
19/05/2022 11:39

Conclusos para decisão
11/05/2022 16:16

Juntada de resposta
11/05/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:41

Juntada de denúncia
06/05/2022 02:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/05/2022 23:59.
04/04/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2022 15:08

Juntada de documentos diversos
12/03/2022 00:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/03/2022 23:59.
09/03/2022 21:40

Juntada de manifestação
04/03/2022 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/03/2022 13:53

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022 13:53

Juntada de Certidão
04/03/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 15:35

Conclusos para despacho
02/12/2021 20:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/11/2021 23:59.
12/11/2021 13:48

Juntada de Certidão
12/11/2021 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2021 22:13

Juntada de petição intercorrente
29/03/2021 14:14

Juntada de Certidão
29/03/2021 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/03/2021 12:31

Juntada de Certidão
29/03/2021 12:31

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 13:20

Conclusos para despacho
04/02/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 16:15

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
03/11/2020 10:13

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 10:13

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
30/06/2020 23:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 23:22

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
30/06/2020 18:32

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/06/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 12:09

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
30/06/2020 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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