19/07/2024 20:37

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 20:35

Juntada de Certidão
06/06/2024 00:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LIMA E SOUZA em 05/06/2024 23:59.
17/05/2024 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
17/05/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:34

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:34

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 00:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LIMA E SOUZA em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2024 23:59.
29/01/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/01/2024 11:50

Expedição de Documento RPV.
03/08/2023 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 08:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LIMA E SOUZA em 02/08/2023 23:59.
10/07/2023 15:05

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2023 15:05

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 11:45

Conclusos para decisão
05/07/2023 19:00

Juntada de petição intercorrente
04/07/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 18:36

Juntada de Certidão
12/04/2023 21:11

Juntada de petição intercorrente
15/02/2023 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.
12/12/2022 19:33

Juntada de Certidão
12/12/2022 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 19:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 19:52

Juntada de petição intercorrente
16/11/2022 12:20

Juntada de documento comprobatório
06/11/2022 22:44

Juntada de manifestação
19/10/2022 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/10/2022 23:59.
22/09/2022 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.
19/09/2022 23:16

Juntada de manifestação
06/09/2022 02:55

Publicado Sentença Tipo B em 06/09/2022.
06/09/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000168-69.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO LIMA E SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA - AC3760 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS na qual a parte autora postula a concessão de auxílio por incapacidade temporária.

O INSS apresentou proposta de acordo, tendo sido aceita pela parte autora, conforme manifestação retro.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais e julgo estes autos com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Intime-se o réu para cumprimento da obrigação no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme previsto na avença em questão.

Requisite-se pagamento por RPV (artigo 17 da Lei n. 10.259/2001).

Cumprida a presente sentença, arquivem-se os autos, após as anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/09/2022 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/09/2022 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022 23:55

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2022 23:55

Juntada de Certidão
02/09/2022 23:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2022 23:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2022 23:55

Homologada a Transação
01/09/2022 23:34

Conclusos para julgamento
16/08/2022 18:36

Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 13:47

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 08:43

Juntada de Informação
09/05/2022 16:32

Juntada de laudo pericial
08/04/2022 08:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LIMA E SOUZA em 07/04/2022 23:59.
22/03/2022 10:00

Perícia agendada para #Não preenchido# #Não preenchido#
21/03/2022 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 21:11

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
13/01/2022 13:39

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2022 01:05

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2022 01:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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