TRF1 - 0000983-67.2015.4.01.3311

1ª instância - 2ª Itabuna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

MUNICIPIO DE ITAPE

CNPJ: 14.147.938/0001-43

Advogados

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR

CPF *18.***.*01-80

JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA

CPF *12.***.*63-92

ADRIANO FERREIRA DA SILVA

CPF *31.***.*22-87

Polo Passivo

Partes

SOSTENES AGUIAR DA SILVA

CPF *70.***.*44-41

Advogados

ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR

CPF *18.***.*70-88

ERICA SOUZA RODRIGUES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2022 18:20

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 03:10

    Decorrido prazo de SOSTENES AGUIAR DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 15:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2022 15:56

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/11/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 01:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 15/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:20

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:56

    Decorrido prazo de SOSTENES AGUIAR DA SILVA em 22/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 17:10

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/05/2021 00:04

    Publicado Intimação em 31/05/2021.

  • 25/05/2021 21:09

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 22/05/2021 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 20/05/2021 11:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2021 11:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2021 11:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/05/2021 11:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/05/2021 11:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/05/2021 11:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 01:52

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de SOSTENES AGUIAR DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:21

    Decorrido prazo de SOSTENES AGUIAR DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:21

    Decorrido prazo de SOSTENES AGUIAR DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:21

    Decorrido prazo de SOSTENES AGUIAR DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de SOSTENES AGUIAR DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 07/03/2021 06:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 07/03/2021 06:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 06/03/2021 20:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 06/03/2021 20:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 02/03/2021 16:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0000983-67.2015.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SOSTENES AGUIAR DA SILVA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/02/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 15:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/02/2021 15:52

    Juntada de volume

  • 11/02/2021 16:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/01/2021 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2020 13:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

  • 08/07/2020 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/07/2020 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS

  • 20/04/2020 14:27

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 16:10

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 04/02/2020 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2020 09:15

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/01/2020 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/11/2019 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 020319020174013311

  • 08/11/2019 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 09:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/09/2019 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/09/2019 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/09/2019 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2019 16:32

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2019 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2019 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2019 16:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/05/2019 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2019 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/05/2019 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2019 13:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/04/2019 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2019 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 25/03/2019 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/01/2019 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2019 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 09:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/01/2019 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/11/2018 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2018 09:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/11/2018 18:00

    JURI CONTRARIEDADE LIBELO NAO APRESENTADA

  • 21/09/2018 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2018 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2018 13:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/08/2018 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/08/2018 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/08/2018 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/07/2018 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2018 16:32

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2018 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2018 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2018 08:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/02/2018 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/12/2017 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANALISE

  • 30/11/2017 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 09:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/11/2017 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/09/2017 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO JUNTADA, ANALISAR

  • 01/09/2017 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2017 17:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/08/2017 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/08/2017 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/08/2017 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/08/2017 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 15:36

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2017 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2017 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2017 09:11

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/03/2017 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2017 19:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 09:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/12/2016 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2016 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2016 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 10:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/10/2016 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/10/2016 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2016 18:19

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2016 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2016 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 09/09/2016 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/09/2016 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/09/2016 18:27

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 22/07/2016 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2016 18:49

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2016 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2016 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2016 08:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/04/2016 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/04/2016 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2016 19:14

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2016 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2016 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2016 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/03/2016 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/03/2016 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/03/2016 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2016 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2016 14:36

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2015 14:58

    REPLICA APRESENTADA

  • 21/09/2015 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2015 10:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/09/2015 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/09/2015 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ESP DO DIA 09/09/2015

  • 09/09/2015 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/09/2015 15:59

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 08/09/2015 19:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2015 14:06

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2015 16:38

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/08/2015 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2015 10:25

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/07/2015 14:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/06/2015 16:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/06/2015 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/05/2015 16:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/05/2015 16:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/05/2015 16:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/04/2015 20:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2015 14:32

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2015 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2015 14:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - C 02

  • 27/04/2015 14:06

    INICIAL AUTUADA

  • 27/04/2015 10:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2015

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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