TRF1 - 1023549-85.2022.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023549-85.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004008-33.2022.4.01.3309 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FLORES E COTRIM LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FELIPE LOBO BOA SORTE FIGUEIREDO - BA59187-A POLO PASSIVO:CHAMA AZUL GAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA - BA70895-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FLORES E COTRIM LTDA e CHAMA AZUL GAS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
28/09/2022 03:06
Decorrido prazo de FLORES E COTRIM LTDA em 27/09/2022 23:59.
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03/09/2022 11:07
Juntada de contrarrazões
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03/09/2022 11:06
Juntada de petição intercorrente
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30/08/2022 15:03
Conclusos para decisão
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30/08/2022 15:03
Juntada de Certidão
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30/08/2022 14:25
Juntada de agravo interno
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29/08/2022 00:00
Publicado Intimação em 29/08/2022.
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27/08/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
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26/08/2022 12:58
Juntada de petição intercorrente
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26/08/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1023549-85.2022.4.01.0000 Intimação DJen (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) AGRAVADO: CHAMA AZUL GAS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA - BA70895 Finalidade: Intimar a defesa das partes acima elencadas acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 25 de agosto de 2022.
Coordenadoria da Quinta Turma (documento assinado digitalmente) -
25/08/2022 21:37
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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25/08/2022 21:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/08/2022 21:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/08/2022 21:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2022 21:33
Juntada de Certidão
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25/08/2022 17:35
Não Concedida a Medida Liminar
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12/07/2022 14:57
Conclusos para decisão
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12/07/2022 14:57
Juntada de Certidão
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11/07/2022 11:00
Juntada de contrarrazões
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08/07/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2022 12:47
Juntada de Certidão
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08/07/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2022 15:13
Conclusos para decisão
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07/07/2022 15:13
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
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07/07/2022 15:13
Juntada de Informação de Prevenção
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07/07/2022 10:27
Recebido pelo Distribuidor
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07/07/2022 10:27
Distribuído por sorteio
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07/07/2022 10:15
Juntada de agravo de instrumento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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