TRF1 - 1013035-81.2020.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO GONCALVES FERREIRA

CPF *31.***.*89-00

FABIO DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

FABIO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

GERENCIA EXECUTIVA INSS ANANINDEUA-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 12:28

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 00:54

    Decorrido prazo de PEDRO GONCALVES FERREIRA em 13/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 00:53

    Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS FERREIRA em 13/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2023 23:59.

  • 12/05/2023 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2023 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2023 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2023 12:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA.

  • 24/04/2023 12:05

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 04/04/2023 09:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/04/2023 09:56

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 03/02/2023 10:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2022 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 22:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/10/2022 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.

  • 06/09/2022 16:35

    Juntada de documento comprobatório

  • 29/08/2022 00:30

    Publicado Despacho em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

  • 26/08/2022 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2022 10:11

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1013035-81.2020.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO GONCALVES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: FABIO DOS SANTOS FERREIRA - PA28400 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em face do pedido de cumprimento do julgado, manifestado pela parte autora na petição de ID 1233481286, evolua-se o presente feito para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

    Retifique-se a autuação mediante inclusão do exequente FABIO DOS SANTOS FERREIRA, CPF n.º *54.***.*60-04, no polo ativo, na condição de beneficiário dos honorários de sucumbência deferidos na sentença de ID 1005843261.

    Intime-se a parte executada para, nos termos do art. 535 do CPC, querendo, impugnar o pedido de execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias.

    No prazo supra, o INSS deve comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença de ID 1005843261, a fim de que: 1) proceda a revisão da aposentadoria que o autor é titular (NB 1652254126); 2) recalcule a RMI observando a legislação atinente à época da concessão do benefício, respeitado direito adquirido, bem como: 3) observando os salários-de-contribuição relativos ao período compreendido entre 03.11.1995 e 19.07.2001 (relativo ao vínculo junto à AC DINIZ RODO FLUVIAL LTDA), a teor do determinado na sentença prolatada no processo de n. 2003.710036-2, no caso de aptos a serem utilizados no cálculo, de acordo com a legislação aplicável ao caso, e observando-se proveito econômico do autor.

    Sem oferecimento de impugnação, expeça-se, incontinenti, a requisição de pagamento, do valor constante da planilha de ID 1233481320.

    Oferecida a impugnação, colha-se a manifestação da exequente, com prazo de 15 (quinze) dias.

    Remanescendo o dissentimento das partes, remetam-se os autos ao contador judicial para oferecimento de parecer técnico conclusivo, devendo, se for o caso, apresentar planilha contendo os valores que entender compatíveis com o título executivo.

    Em seguida, colha-se a manifestação das partes, com prazo de 15 (quinze) dias.

    Oportunamente, tragam-me os autos conclusos.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta

  • 25/08/2022 21:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2022 21:50

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 21:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2022 21:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/08/2022 21:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/08/2022 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 09:52

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 15:42

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 23/06/2022 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 10:24

    Desentranhado o documento

  • 23/06/2022 10:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2022 02:28

    Decorrido prazo de PEDRO GONCALVES FERREIRA em 09/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 04:46

    Decorrido prazo de PEDRO GONCALVES FERREIRA em 06/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 19:24

    Juntada de manifestação

  • 16/05/2022 01:04

    Publicado Sentença Tipo A em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 12/05/2022 16:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 16:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 16:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 16:44

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 12/05/2022 16:44

    Julgado procedente o pedido

  • 25/02/2022 13:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2021 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2021 14:08

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2021 14:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2021 17:03

    Determinada Requisição de Informações

  • 27/01/2021 11:02

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 03:11

    Juntada de outras peças

  • 18/12/2020 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2020 23:59.

  • 07/12/2020 08:21

    Juntada de manifestação

  • 12/11/2020 17:54

    Juntada de outras peças

  • 10/11/2020 10:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/11/2020 10:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/11/2020 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 10:28

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 10/11/2020 10:28

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 15/09/2020 12:38

    Juntada de documentos diversos

  • 09/09/2020 19:05

    Juntada de documento comprobatório

  • 01/09/2020 20:15

    Juntada de réplica

  • 24/08/2020 21:25

    Juntada de outras peças

  • 04/08/2020 22:58

    Juntada de outras peças

  • 03/08/2020 10:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2020 10:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2020 22:26

    Juntada de contestação

  • 23/05/2020 17:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2020 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 12:17

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 12:16

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2020 10:46

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 04/05/2020 10:46

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 02/05/2020 16:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/05/2020 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2020

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022108-70.2015.4.01.3900

Wilson Diogo Coelho Costa

Sanpar Engenharia LTDA - ME

Advogado: Felipe Garcia Lisboa Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2015 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1039418-82.2022.4.01.3300

Jameci Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2022 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0064511-02.2015.4.01.3400

Paulo Augusto Menezes da Silva

Uniao Federal

Advogado: Antonio Pedro da Silva Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2023 20:00

Exibir Processo

Processo nº 1005265-66.2022.4.01.3900

6 Vara Federal Civel de Vitoria

Anilton Rangel Filho

Advogado: Andre Luiz Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2022 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0000483-19.2011.4.01.3900

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Alvimar Pio Aparecido

Advogado: Gleuce Lino Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2011 10:04

Exibir Processo