17/11/2022 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 20:47

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 16:14

Conclusos para despacho
01/10/2022 01:23

Decorrido prazo de JOAO RENE ESPINHEIRA MOREIRA em 30/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:44

Publicado Citação em 15/09/2022.
15/09/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 1055103-03.2020.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADO: JOÃO RENE ESPINHEIRA MOREIRA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADES: CITAÇÃO do denunciado JOÃO RENE ESPINHEIRA MOREIRA, brasileiro, natural de Salvador/BA, nascido em 11/06/1985, filho de Rene Oliveira Moreira e de Jacyra Espinheira Moreira, RG nº 1112877746-SSP/BA, CPF nº *37.***.*91-17, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO do denunciado supramencionado que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO: o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.

Salvador, 09 de setembro de 2022.

ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
13/09/2022 11:58

Expedição de Edital.
13/09/2022 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2022 07:28

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 07:28

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 17:07

Conclusos para despacho
08/08/2022 15:03

Juntada de manifestação
05/08/2022 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 16:40

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2022 16:23

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/07/2022 13:02

Conclusos para despacho
20/05/2022 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2022 22:01

Expedição de Mandado.
10/05/2022 16:28

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
09/05/2022 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 19:23

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 16:08

Conclusos para despacho
18/04/2022 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2022 15:22

Juntada de Certidão de devolução de mandado
25/02/2022 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2022 20:36

Expedição de Mandado.
28/01/2022 19:04

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 17:09

Conclusos para despacho
18/01/2022 17:02

Juntada de Certidão
07/11/2021 22:58

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2021 22:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 10:58

Conclusos para despacho
23/08/2021 12:16

Juntada de Certidão
08/06/2021 21:14

Juntada de manifestação
07/06/2021 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021 22:39

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 22:39

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
26/05/2021 22:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 14:31

Conclusos para despacho
25/03/2021 22:05

Mandado devolvido sem cumprimento
25/03/2021 22:05

Juntada de diligência
05/02/2021 13:02

Juntada de Certidão
31/01/2021 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2021 12:52

Expedição de Mandado.
16/12/2020 13:25

Juntada de resposta
14/12/2020 09:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/12/2020 18:14

Recebida a denúncia
03/12/2020 12:42

Conclusos para decisão
26/11/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 12:05

Juntada de denúncia
25/11/2020 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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