06/10/2022 00:02

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002984-26.2020.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002984-26.2020.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA SILVA PARDIM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAICON DE JESUS FAGUNDES - BA37767-A DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA SILVA PARDIM MAICON DE JESUS FAGUNDES - (OAB: BA37767-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 4 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 4ª Turma Recursal da SJBA
04/10/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 21:43

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido
30/09/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 14/09/2022.
14/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A RECORRIDO: MARIA APARECIDA SILVA PARDIM Advogado do(a) RECORRIDO: MAICON DE JESUS FAGUNDES - BA37767-A O processo nº 1002984-26.2020.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/09/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
12/09/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:08

Incluído em pauta para 30/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
15/07/2022 14:14

Conclusos para julgamento
15/07/2022 08:48

Recebidos os autos
15/07/2022 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000058-07.2016.4.01.4000

Uniao Federal

Francisco das Chagas Belem

Advogado: Jorge Nei Carvalho de Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001464-66.2022.4.01.3505

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Margarida Rosa de Jesus

Advogado: Marcus Vinicius Paulino Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2022 03:09

Exibir Processo

Processo nº 1006841-58.2022.4.01.4300

Hannah Ravena Silva Rocha

Uniao Federal

Advogado: Cheila Alves Rezende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1006841-58.2022.4.01.4300

.) Gerente Executivo(A) da Agencia da Pr...

Hannah Ravena Silva Rocha

Advogado: Cheila Alves Rezende

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2023 21:06

Exibir Processo

Processo nº 1020490-92.2022.4.01.3200

Peterson Medeiros Colares

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Rudger Martins de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2022 15:43

Exibir Processo