TRF6 - 0023809-70.2018.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONEL MACIEL MENDES

CPF *12.***.*33-29

MINERACAO COQUEIROS LTDA

CNPJ: 14.675.115/0001-90

Advogados

ERASMO TEODORO VITOR NETO

OAB: 125792/MG

CPF *82.***.*74-00

RODRIGO FLORENCIO DE ABREU MOREIRA

OAB: 121638/MG

NELIA LUCIA VALADARES

OAB: 50953/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 16:42

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCRI Número: 00238097020184013800/TRF

  • 25/10/2024 11:43

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2024 11:27

    Juntado(a)

  • 22/10/2024 12:44

    Juntado(a)

  • 21/10/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 19:41

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/06/2024 00:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO COQUEIROS LTDA - ME em 21/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 00:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONEL MACIEL MENDES em 21/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 17:32

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2024 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2024 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2024 12:40

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 21/05/2024 14:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 14:58

    Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte.

  • 18/04/2024 14:58

    Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

  • 17/04/2024 12:52

    Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/04/2024 12:52

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 11/04/2024 22:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 15:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/01/2024 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO COQUEIROS LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONEL MACIEL MENDES em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/01/2024 23:59.

  • 12/01/2024 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2024 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2024 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2024 10:33

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/01/2024 17:32

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/01/2024 17:32

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2023 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 19:30

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2023 17:53

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 16:48

    Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa

  • 02/08/2023 16:48

    Juntado(a) - Informação

  • 02/08/2023 16:48

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 02/08/2023 16:44

    Juntado(a) - Certidão

  • 01/08/2023 22:01

    Juntado(a) - Despacho

  • 30/08/2022 17:46

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 29/08/2022 17:51

    Juntado(a) - Certidão

  • 25/08/2022 11:19

    Juntado(a) - Acórdão

  • 24/08/2022 16:23

    Juntado(a) - Certidão de julgamento

  • 17/08/2022 15:57

    Juntado(a) - Certidão de julgamento

  • 26/07/2022 19:33

    Juntado(a) - Intimação de pauta

  • 17/06/2021 15:29

    Juntado(a) - Parecer

  • 15/06/2021 17:12

    Juntado(a) - Intimação

  • 10/06/2021 17:51

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 10/06/2021 17:42

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 01/06/2021 03:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 03:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 10:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 10:17

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 24/05/2021 17:22

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2021 17:22

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 17:22

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2021 17:22

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 10:50

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 19:07

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 13/03/2021 04:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO COQUEIROS LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 15:21

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/03/2021 11:24

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 11:24

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 11/02/2021 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 15:40

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 11ª Vara Federal Criminal da SJMG PROCESSO: 0023809-70.2018.4.01.3800 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LEONEL MACIEL MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO COQUEIROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/02/2021 14:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 14:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 14:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 14:47

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 05/02/2021 12:36

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/11/2020 23:40

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 22/07/2020 14:19

    Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - 2V + 1 AP

  • 12/02/2020 13:35

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 267/2019

  • 11/02/2020 15:39

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 07/02/2020 17:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2020 09:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/02/2020 14:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/02/2020 14:33

    Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELO REU

  • 27/01/2020 12:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/01/2020 10:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/01/2020 10:51

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - PARA A ACUSAÇÃO

  • 13/12/2019 17:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/10/2019 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/10/2019 17:52

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 17/10/2019 12:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/10/2019 15:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/10/2019 17:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/10/2019 16:09

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 267/2019

  • 10/09/2019 12:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/09/2019 12:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2019 09:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2019 16:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/09/2019 16:34

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 16/05/2019 12:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/05/2019 12:57

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2019 11:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2019 15:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2019 15:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2019 13:59

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 06/05/2019 17:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2019 08:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/04/2019 15:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/04/2019 15:18

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 26/04/2019 15:18

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2019 15:18

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp 05/2019

  • 01/04/2019 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/04/2019 18:29

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - MPF DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA RODRFIGO CRAIG CERELLO, SENDO DEFERIDO PELO JUÍZO. INQUIRIDAS TESTEMUNHAS E INTERROGADO O DENUNCIADO LEONEL MACIEL MENDES

  • 18/02/2019 14:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/02/2019 12:48

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2019 14:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/01/2019 15:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/01/2019 12:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/01/2019 12:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 08:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 1V + 1 AP

  • 17/01/2019 14:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/01/2019 11:30

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 05/2019

  • 17/01/2019 11:30

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/01/2019 11:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/01/2019 17:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/01/2019 17:52

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 16/01/2019 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/12/2018 15:02

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/11/2018 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/11/2018 14:11

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/10/2018 12:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/10/2018 14:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/10/2018 13:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/10/2018 13:24

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/10/2018 13:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2018 07:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/09/2018 12:16

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/08/2018 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 20/08/2018 16:36

    Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 19/07/2018 15:51

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS 511 E 512

  • 19/07/2018 15:48

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FACS II SEDS E EMAIL

  • 02/07/2018 17:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2018 08:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/06/2018 07:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/06/2018 07:43

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 510/512

  • 27/06/2018 07:43

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/06/2018 18:04

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 69/2018

  • 22/06/2018 15:20

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/06/2018 15:20

    Recebida a denúncia - DENUNCIA RECEBIDA

  • 21/06/2018 14:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2018 11:14

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/06/2018 14:55

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO DE FLS.111/112.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
24/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002825-18.2016.4.01.4000

Lucia da Silva Fontes

Reitor da Fundacao Universidade Federal ...

Advogado: Helbert Maciel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2016 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0002825-18.2016.4.01.4000

Lucia da Silva Fontes

Fundacao Universidade Federal do Piaui

Advogado: Arianne Beatriz Fernandes Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0007572-08.2011.4.01.3702

Maria de Nazare Cardoso de Morais

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ieda Maria Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2011 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0004079-13.2017.4.01.3702

Abidao Compasso da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eloisa Maria da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2017 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0023809-70.2018.4.01.3800

Mineracao Coqueiros LTDA

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Erasmo Teodoro Vitor Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2021 17:48

Exibir Processo