TRF1 - 0010160-84.2013.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONI ALVES

CPF *90.***.*72-91

Advogados

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

OAB: 2433/RO

CPF *27.***.*03-01

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 17:39

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/09/2022 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2022 00:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0010160-84.2013.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE ANTONI ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 20 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 20/09/2022 01:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 01:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/09/2022 01:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 01:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 01:17

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 01:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 01:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 01:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 15:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/03/2015 13:29

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/01/2015 19:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2015 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/01/2015 12:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2014 12:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1544-2014 10160-84.2013.pdf

  • 18/09/2014 13:36

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/09/2014 13:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1.544/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO

  • 10/09/2014 14:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 1.544/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO

  • 10/09/2014 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 174 - 10 SETEMBRO 2014

  • 08/09/2014 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/09/2014 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/09/2014 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2014 13:46

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2014 12:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 07/08/2014 14:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 829 e 830

  • 07/08/2014 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1273-2014 10160-84.2013.pdf

  • 28/07/2014 14:26

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 828, 829, 830/2014 - CIÊNCIA DA SENTENÇA

  • 25/07/2014 16:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1.273/2014

  • 25/07/2014 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 1273/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO

  • 25/07/2014 13:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIOS Nº 828 E 829/2014 - CIÊNCIA DA SENTENÇA

  • 25/07/2014 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIÊNCIA DA SENTENÇA

  • 23/07/2014 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/07/2014 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/07/2014 13:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 05/06/2014 16:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/05/2014 08:58

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/04/2014 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF

  • 22/04/2014 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

  • 25/02/2014 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 39 - 25 FEVEREIRO 2014

  • 21/02/2014 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/02/2014 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/02/2014 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2014 15:58

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2013 12:19

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 21/11/2013 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1482-2013 10160-84.2013

  • 14/11/2013 11:21

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 14/11/2013 11:18

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 12/11/2013 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1483-2013 10160-84.2013

  • 05/11/2013 10:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N° 1482 E 1483

  • 30/10/2013 11:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS N° 1482 E 1483

  • 23/10/2013 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 206 - 23 OUTUBRO 2013

  • 21/10/2013 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/10/2013 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/10/2013 10:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 14/10/2013 15:51

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2013 15:51

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 09/10/2013 12:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2013

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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