TRF1 - 0002046-87.2011.4.01.3305

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POSTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS JP LTDA - ME

CNPJ: 05.541.538/0001-27

ALAIDE DA CONCEICAO DE CARVALHO

CPF *36.***.*05-15

GILBERTO JOSE DE CARVALHO

CPF *49.***.*44-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº 0002046-87.2011.4.01.3305 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADA: ALAIDE DA CONCEICAO DE CARVALHO (0FF: *36.***.*05-15) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada acima indicada para , querendo, o executado apresentar contrarrazões à Apelação no prazo de 15 (quinze) dias OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21120311531351500000836893297 AUTOS DIGITALIZADOS Volume 22091313184784100001303674962 0002046-87.2011.4.01.3305 Volume 22091313190656300001303674969 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22091313193689800001303674973 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22091313201173500001303674977 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22091313201256300001303674978 Petição intercorrente Petição intercorrente 22091510474330700001307170443 Certidão Certidão 23020714090151300001470341077 Ato ordinatório Ato ordinatório 23020714172860400001470347561 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23020714493106700001470465535 Certidão Certidão 23102711462037600001863798391 Sentença Tipo B Sentença Tipo B 23102711491130700001863798400 Apelação Apelação 23112220044288000001905652839 ApelaçãoANP Apelação 23112220051223100001905652842 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23120514144446300001927686354 Despacho Despacho 23121509190621700001945675347 Intimação Intimação 24021612362944100002017904338 Intimação Intimação 24021613081323100002017970353 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24022607573119700002031549855 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24032110395106800002074521849 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24041813294768500002102046785 INTIMAÇÃO FRUSTRADA (POSTO DE COMBUSTÍVEIS Aviso de Recebimento 24041813302960900002102046959 Certidão Certidão 24070510011838900002115334330 AR_0002046-87 (negativo) Aviso de Recebimento 24070510015623000002115334389 Certidão Certidão 24071014422615800002116192237 FRUSTRADA INTIMAÇÃO - GILBERTO JOSÉ DE CARVALHO (AUSENTE Aviso de Recebimento 24071014432389000002116192509 FRUSTRADA INTIMAÇÃO - ALAIDE DA CONCEIÇÃO (AUSENTE Aviso de Recebimento 24071014433055300002116192851 Despacho Despacho 250123161834856000-2147271548 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) P/ ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA

  • 14/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 0002046-87.2011.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:POSTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS JP LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAIDE DA CONCEICAO DE CARVALHO POSTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS JP LTDA - ME GILBERTO JOSE DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JUAZEIRO, 13 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 13:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/09/2022 13:19

    Juntada de volume

  • 30/11/2021 15:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/04/2015 11:14

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 11/03/2014 13:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEF - ATÉ MARÇO/2015

  • 07/03/2014 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 13:00

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/02/2014 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/02/2014 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2014 16:22

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2013 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE CREDORA

  • 09/12/2013 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2013 12:05

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET REMET À VARA APÓS PROT E CADASTRO.

  • 11/10/2013 12:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/10/2013 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/08/2013 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 07/08/2013 15:58

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2013 19:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE CREDORA

  • 24/05/2013 19:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 16:36

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET REMET À VARA APÓS PROT E CADASTRO.

  • 10/05/2013 11:08

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/05/2013 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/04/2013 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO.

  • 22/04/2013 18:02

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2013 11:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 205/2011.

  • 18/04/2013 11:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/03/2013 09:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA-BA.

  • 28/11/2012 17:02

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - INFORMAÇÃO ACERCA DO TRÂMITE DA CARTA PRECATÓRIA Nº 205/2011.

  • 21/08/2012 12:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) COBRAR/REITERA COBRANÇA CARTA PRECATÓRIA

  • 28/06/2012 18:15

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA- 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA

  • 19/03/2012 09:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/03/2012 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2012 18:30

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2011 11:19

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 10/11/2011 11:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/10/2011 10:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/10/2011 10:37

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2011 10:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA EM 21/09/2011.

  • 17/08/2011 08:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2011 08:05

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2011 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2011 14:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - dist e autuados

  • 05/07/2011 14:57

    INICIAL AUTUADA

  • 04/07/2011 16:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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