TRF1 - 0003981-86.2007.4.01.3311

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARINA MENDONCA DE SOUZA PINHEIRO

CPF *51.***.*46-04

ESPOL ANTONIO SOARES PINHEIRO/FAZ REUNIDAS STO ANTONIO

Advogados

JORGE ALVES DE ALMEIDA

OAB: 14569/BA

CPF *92.***.*10-68

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA

OAB: 34053/BA

CPF *39.***.*89-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 09:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2022 00:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/09/2022.

  • 17/09/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0003981-86.2007.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ESPOL ANTONIO SOARES PINHEIRO/FAZ REUNIDAS STO ANTONIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE ALVES DE ALMEIDA - BA14569 e MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA - BA34053 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOL ANTONIO SOARES PINHEIRO/FAZ REUNIDAS STO ANTONIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 15 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 15/09/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 13:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/09/2022 13:40

    Juntada de volume

  • 15/09/2022 08:43

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 15/09/2022 08:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 30/07/2021 14:05

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 30/07/2021 14:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/11/2018 17:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/09/2018 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 11:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/09/2018 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/09/2018 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/08/2018 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/06/2018 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2018 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2018 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2018 14:01

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2018 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2018 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2018 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2018 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2018 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2017 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2017 12:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2017 19:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2017 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2017 13:51

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2017 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2017 14:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/07/2017 18:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA - EXP. ENC. A SEAPA P/ ENVIO AOS CORREIOS

  • 24/07/2017 18:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/06/2017 14:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/05/2017 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2017 12:40

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 12:38

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 26/05/2017 12:38

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 17/04/2017 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2017 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2017 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2017 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2017 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2017 17:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2016 10:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 28/11/2016 15:57

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/11/2016 16:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2016 11:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2016 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2016 19:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2016 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2016 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2016 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2016 17:42

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2016 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2016 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2016 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2016 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2015 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2015 13:41

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2015 11:16

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 12/11/2015 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2015 16:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/11/2015 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/10/2015 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 08/10/2015

  • 11/06/2015 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/06/2015 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2015 16:14

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2015 14:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/05/2015 13:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/04/2015 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2015 18:08

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2015 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2015 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2015 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2015 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2015 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2014 17:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA VIA BACENJUD

  • 04/11/2014 16:40

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 25/08/2014 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2014 12:43

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2014 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2014 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2014 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2014 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2014 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2014 16:21

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2014 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/03/2014 17:02

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2013 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2013 19:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 23/09/2013 11:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2013 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2013 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2013 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2013 14:24

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2013 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2013 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/04/2013 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2013 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2013 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2013 10:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2013 11:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2013 11:32

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2012 14:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/10/2012 19:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/07/2012 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/07/2012 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/07/2012 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DO DIA 12.07.2012

  • 03/05/2012 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/04/2012 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2012 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2012 18:38

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2011 11:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 18/11/2011 19:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/11/2011 16:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/11/2011 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/10/2011 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/10/2011 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/10/2011 20:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2011 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2011 14:41

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2011 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2011 16:54

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2011 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2011 12:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2011 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2011 18:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PAGAMENTO DA DIVIDA OU NOMEACAO DE BENS A PENHORA

  • 27/09/2010 11:37

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 27/09/2010 11:36

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 27/09/2010 11:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 01/09/2010 12:37

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EXPEDIDO EM 13/08/2010

  • 14/06/2010 12:52

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/05/2010 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2010 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2010 18:51

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2010 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

  • 09/03/2010 13:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2010 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2010 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2009 14:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/06/2009 17:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/06/2009 17:48

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 15/05/2009 11:09

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 1254/2008 PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO

  • 07/05/2009 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2009 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2009 18:37

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2009 17:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2008 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/10/2008 13:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/10/2008 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO

  • 10/10/2008 17:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2008 16:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2008 00:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/04/2008 18:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/02/2008 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE EXEQUENTE

  • 28/02/2008 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/02/2008 13:15

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/01/2008 19:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/01/2008 12:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2008 12:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - transcorreu o prazo de vinte dias sem que a parte exequente se manifestasse sobre a chegada dos autos a esta vara federal.

  • 30/11/2007 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS SEM PETICAO

  • 30/10/2007 14:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/10/2007 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/10/2007 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2007 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2007 10:30

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2007 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2007 12:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/08/2007 12:18

    INICIAL AUTUADA

  • 13/03/2007 13:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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