TRF1 - 1002563-59.2021.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

ANA LUIZA MARTINS BARBOSA EDUARDO PEREIRA

Polo Passivo

Partes

ALVORADA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ: 13.096.822/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias PROCESSO: 1002563-59.2021.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EXECUTADA: ALVORADA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO DE: ALVORADA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-60 FINALIDADE: 1) INTIMAR a parte executada para PAGAR, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância de R$ 23.447,30, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, além de penhora de bens, conforme o art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil; e 2) NOTIFICAR a parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 285,78 nos termos do despacho de ID 2027172164, proferido nos autos do Cumprimento de Sentença em epígrafe.

    SEDE DO JUÍZO: 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá - Rodovia Norte-Sul, S/N, Infraero II, Macapá/AP, CEP 68.908-911 - Telefones (96) 3198-9350, Ramal 3600 ou (96) 3198-9590 - E-mail: [email protected] Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível MANDADO DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PROCESSO: 1002563-59.2021.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EXECUTADO: ALVORADA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO DE: ALVORADA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP ENDEREÇO: AV SÃO PAULO APOSTOLO, 223, LETRA B, FONTE, SANTANA - AP - CEP: 68925-000 FINALIDADE: 1) INTIMAR a parte devedora para PAGAR, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância de R$ 33.493,53, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, além de penhora de bens, consoante o art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil; e 2) NOTIFICAR a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 285,78, nos termos do despacho de ID 2027172164, proferido nos autos do Cumprimento de Sentença em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ORIENTAÇÃO: Os documentos poderão ser acessados mediante chaves de acesso** informadas abaixo, no endereço do Processo Judicial Eletrônico - PJe: https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com o preenchimento do campo "Número do documento".

    SEDE DO JUÍZO: 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero II, Macapá - AP, CEP: 68908-911.

    Telefones (96) 3198-9350, Ramal 3600 ou (96) 3198-9590.

    E-mail: [email protected].

    Expedi este mandado por ordem do MM.

    Juiz Federal.

    Macapá - AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) ADRIELE NEVES DE ALMEIDA Analista Judiciário Mat.

    AP 20309

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002563-59.2021.4.01.3100 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LUIZA MARTINS BARBOSA EDUARDO PEREIRA - PI4024 POLO PASSIVO:ALVORADA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP SENTENÇA.

    AÇÃO SOB PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO.

    RESSARCIMENTO POR CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO.

    CITAÇÃO POR EDITAL.

    CONTESTAÇÃO DA DPU POR NEGATIVA GERAL.

    PROCEDÊNCIA.

    SENTENÇA – TIPO A I – RELATÓRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ajuizou AÇÃO SOB PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO em face de ALVORADA COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI - EPP, objetivando o ressarcimento da quantia de R$ 23.447,30, referente à condenação, em caráter subsidiário, decorrente dos autos da Reclamação Trabalhista objeto do processo nº 0000420-45.2016.5.08.0018.

    Instruiu a petição inicial com a documentação tendente à comprovação do quanto alegado.

    Citada por edital, a parte ré, por intermédio da Curadoria de Ausentes da Defensoria Pública da União no Estado do Amapá, apresentou a defesa id. 1657384947, aduzindo, em preliminar, a nulidade da citação por edital, de vez que, no seu entender, não ficou evidenciado nos autos o esgotamento de todos os meios viáveis de localização do executado.

    No mérito, apresentou defesa por negativa geral.

    Requereu o acolhimento da preliminar de nulidade e, acaso superada, a improcedência dos pedidos autorais.

    Intimada à réplica, a parte autora manifestou-se na petição id. 1673204478, repelindo a preliminar suscitada.

    No mérito, alegou a existência da dívida demonstrada por documentos.

    Requereu a procedência da ação. É o que importa relatar.

    Decido.

    II – FUNDAMENTAÇÃO De início, no que se refere a preliminar de nulidade da citação por edital da parte ré sob o argumento de não esgotamento dos meios hábeis para localização do seu endereço, impõe considerar que diversas foram as tentativas de localizar o paradeiro da ré, sem, contudo, êxito, o que motivou, nos termos do despacho id. 1392179265, o deferimento da citação pela via editalícia, não incorrendo, destarte em nulidade processual.

    Portanto, a parte ré está em local incerto e não sabido.

    Rejeito a preliminar supra.

    Passo ao mérito.

    A contestação por negativa geral não se presta para contradizer os argumentos da petição inicial, vez que o feito se encontra suficientemente instruído com a cópia integral do processo nº 0000420-45.2016.5.08.0018, reclamação trabalhista ajuizada por Rosiana Silva dos Santos em face da parte autora e da parte ré, onde liquidada pelo Incra, mediante Requisição de Pequeno Valor – RPV, a quantia cujo ressarcimento aqui é buscado, conforme documento id. 4557792883.

    Portanto, a parte ré não se desincumbiu do seu ônus probatório (art. 373, I, do CPC).

    III – DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 23.447,30 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), atualizada até 15/09/2020.

    Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85 do CPC.

    Transitada em julgado esta sentença, intime-se a parte autora para apresentar memória discriminada e atualizada do valor exequendo.

    Depois, intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 15 dias, pagar(em) o valor do débito, acrescido de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da dívida.

    Não ocorrendo pagamento voluntário dentro do prazo, o débito será acrescido de multa no percentual de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil Publique-se.

    Intimem-se.

    Macapá/AP, data da assinatura digital. (Assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal

  • 16/12/2022 18:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2022 12:47

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 06/12/2022 01:42

    Publicado Edital em 06/12/2022.

  • 06/12/2022 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1002563-59.2021.4.01.3100 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LUIZA MARTINS BARBOSA EDUARDO PEREIRA - PI4024 POLO PASSIVO:ALVORADA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP EDITAL (Prazo: 60 dias) De ordem do MM.

    Juiz Federal, Dr.

    Hilton Sávio Gonçalo Pires e, em cumprimento ao de ID 1392179265, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar a requerida ALVORADA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP (CNPJ:13.***.***/0001-60) para efetuar o pagamento da quantia indicada na petição inicial R$ 23.447,30 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos) acrescida de juros legais, atualização monetária e honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa, ou oferecimento de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do caput do art. 701 do Novo Código de Processo Civil.

    ORIENTAÇÃO: fixo o lapso temporal de publicação do edital em 60 (sessenta) dias, fluídos da data de sua publicação, nos termos do art. 257, III, do Código de Processo Civil.

    Transcorrido o prazo estabelecido, considere-se a parte ré citada para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial ao réu revel citado por edital, enquanto não constituir advogado nos termos dos artigos 72,II, c/c 257, IV, ambos do Código de Processo Civil.

    SEDE DO JUÍZO: Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, MACAPÁ - AP - CEP: 68908-911 Dado e Passado nesta Cidade de MACAPÁ, data da assinatura eletrônica.

    MARIANA ALVARES FREIRE Juíza Federal Substituta

  • 02/12/2022 14:28

    Expedição de Edital.

  • 02/12/2022 14:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/11/2022 01:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 18/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 08:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2022 08:19

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 08:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2022 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 08:48

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 07:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/10/2022 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 11/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 13:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 10:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 02:31

    Publicado Despacho em 20/09/2022.

  • 20/09/2022 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 19/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1002563-59.2021.4.01.3100 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LUIZA MARTINS BARBOSA EDUARDO PEREIRA - PI4024 POLO PASSIVO:ALVORADA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada, conforme fundamentos da decisão de ID. 1211832293.

    Reitere-se o item 4, concedendo-se à parte o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar que “diligenciou em busca dos endereços dos executados através dos sistemas corporativos ou junto aos órgãos e entidades competentes, trazendo aos autos as respectivas respostas [...] Dentre as diligências a cargo da parte exequente, destacam-se: pesquisa no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pesquisa no site jusbrasil.com.br, pesquisa no site google.com.br, pesquisa nas Juntas Comerciais; pesquisa no site telelistas.net; expedição de ofícios diretamente às concessionárias de serviço público, empresas e autarquias públicas, como, por exemplo, empresas de telefonia móvel e fixa, CAESA, CEA, DETRAN, etc.” Intimem-se.

    Macapá-AP, data da assinatura eletrônica.

    Assinado eletronicamente por Juiz Federal

  • 16/09/2022 10:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2022 10:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2022 10:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2022 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 08:40

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 10:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 08:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 08:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2022 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 08:54

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 07:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/07/2022 14:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/07/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 09:06

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 16:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 12:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2022 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 12:37

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 23:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2022 19:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2022 19:51

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 19:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 19:27

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 18:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2022 12:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 23:00

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 11:37

    Juntada de diligência

  • 15/02/2022 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2022 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 13:05

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

  • 24/01/2022 10:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/01/2022 10:15

    Outras Decisões

  • 10/01/2022 15:00

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 08:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/10/2021 18:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2021 18:39

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2021 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2021 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 14:59

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 10:52

    Juntada de aditamento à inicial

  • 04/05/2021 19:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2021 19:10

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 19:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2021 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 17:26

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 12:19

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 04/05/2021 12:19

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/04/2021 19:50

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/02/2021 12:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/02/2021 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1072642-45.2021.4.01.3300

Rosimeire de Jesus Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monica Araujo de Carvalho Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2021 12:39

Exibir Processo

Processo nº 1023433-55.2022.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Divina Sucena da Silva Camargo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/08/2022 14:24

Exibir Processo

Processo nº 1022119-54.2020.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Cleine Fatima de Pina

Advogado: Beatriz Nachtigall Bacci

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2020 19:42

Exibir Processo

Processo nº 1055293-83.2022.4.01.3400

Ana Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Katiane Balduina Vasconcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2022 22:03

Exibir Processo

Processo nº 1070076-26.2021.4.01.3300

Kauanne Santos Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Othoniel Ferreira dos Santos Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2021 13:01

Exibir Processo