30/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/06/2025 11:54

Juntada de Informação
30/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:35

Juntada de contrarrazões
26/04/2025 14:07

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:22

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:14

Juntada de contrarrazões
05/03/2025 19:15

Juntada de apelação
26/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:01

Juntada de apelação
14/01/2025 20:45

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 11:24

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:15

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 10:15

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:15

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 10:18

Conclusos para julgamento
28/09/2024 01:37

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:09

Juntada de manifestação
25/08/2024 19:09

Juntada de petição intercorrente
16/08/2024 10:32

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2024 10:32

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 14:46

Conclusos para decisão
04/04/2024 15:13

Juntada de petição intercorrente
11/03/2024 16:50

Juntada de manifestação
07/03/2024 15:26

Juntada de petição intercorrente
28/02/2024 09:29

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2024 09:29

Juntada de Certidão
28/02/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 14:13

Conclusos para julgamento
04/12/2023 19:05

Juntada de petição intercorrente
01/12/2023 10:27

Juntada de petição intercorrente
20/11/2023 16:24

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 16:24

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 09:21

Conclusos para despacho
08/11/2023 14:18

Juntada de manifestação
08/11/2023 14:06

Juntada de manifestação
20/10/2023 14:12

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:41

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:52

Juntada de manifestação
24/07/2023 15:40

Juntada de petição intercorrente
20/07/2023 13:15

Juntada de manifestação
13/07/2023 10:20

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2023 10:20

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:30

Conclusos para despacho
12/07/2023 12:20

Juntada de manifestação
03/07/2023 16:41

Juntada de petição intercorrente
27/06/2023 06:33

Publicado Despacho em 26/06/2023.
27/06/2023 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível VISTOS EM INSPEÇÃO Período: 19 a 23/06/2023 (Prazos Suspensos de 19 a 23/06/2023) Portaria 6ª Vara nº 1/2023 PROCESSO: 1001051-80.2017.4.01.3100 D E S P A C H O A MP que extinguiu a FUNASA não está mais vigente.

Assim, intimem-se as partes para que requeiram o que entendam de direito.

No mais, reitero que o exame para aferição de eventual nível de contaminação por DDT no organismo dos autores é necessário para se estabelecer o liame entre o dano alegado e a conduta (omissiva) por parte da Funasa, sendo este um pedido formulado pelos próprios demandantes.

Em tal contexto, pela derradeira vez, concedo aos autores NELSON AMORIM COELHO, LOURIVAL FURTADO e RAIMUNDO JONAS DA SILVA FERREIRA o prazo de 15 (quinze) dias para que informem “sobre o comparecimento ao Laboratório Central/Lacen, nos termos do despacho de ID. 550507353”.

Na mesma oportunidade, diante dos pedidos formulados em ID. 502567413, as partes deverão esclarecer se persiste o interesse na designação de perícia judicial.

Com o decurso do prazo, retornem os autos conclusos para análise, quando será examinada a prejudicial de prescrição arguida pelo Réu (ID. 1247868761).

Intimem-se.

Macapá-AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente por HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
20/06/2023 19:08

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2023 19:08

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
20/06/2023 19:08

Juntada de Certidão
20/06/2023 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2023 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2023 19:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/04/2023 11:57

Conclusos para julgamento
06/04/2023 14:47

Juntada de petição intercorrente
20/03/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 10:14

Juntada de Certidão
18/03/2023 19:13

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 14:31

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:35

Juntada de manifestação
16/03/2023 11:14

Juntada de petição intercorrente
26/02/2023 20:29

Juntada de petição intercorrente
22/02/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2023 23:11

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2023 23:11

Juntada de Certidão
21/02/2023 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2023 23:11

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 10:50

Conclusos para julgamento
22/11/2022 17:11

Juntada de manifestação
05/11/2022 07:35

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2022 07:35

Juntada de Certidão
05/11/2022 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2022 07:35

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 07:32

Conclusos para despacho
05/11/2022 02:01

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/11/2022 23:59.
27/10/2022 10:27

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:45

Juntada de Certidão
11/10/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:05

Juntada de manifestação
05/10/2022 00:44

Decorrido prazo de SIMEONIS CANTAO PINHEIRO em 04/10/2022 23:59.
15/09/2022 01:38

Publicado Despacho em 14/09/2022.
15/09/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1001051-80.2017.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE JANIO COSTA TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE D E S P A C H O INTIMEM-SE os Autores NELSON AMORIM COELHO, LOURIVAL FURTADO e RAIMUNDO JONAS DA SILVA FERREIRA para que esclareçam sobre o comparecimento ao Laboratório Central/Lacen, nos termos do despacho de ID. 550507353.

Sem prejuízo, requisitem-se informações à Superintendência de Vigilância em Saúde, via ofício, acerca do resultado dos exames realizados nos Autores.

Prazo: 10 (dez) dias; Intimem-se.

Macapá-AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente por Juiz Federal Subscritor
12/09/2022 17:38

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2022 17:38

Juntada de Certidão
12/09/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2022 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:25

Conclusos para decisão
23/08/2022 17:06

Juntada de manifestação
02/08/2022 10:40

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 16:22

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2022 16:22

Juntada de Certidão
26/07/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 15:37

Conclusos para decisão
11/05/2022 15:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/06/2021 00:50

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 01/06/2021 23:59.
28/05/2021 09:38

Juntada de manifestação
28/05/2021 09:36

Juntada de manifestação
28/05/2021 09:33

Juntada de manifestação
21/05/2021 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/05/2021 15:00

Juntada de Certidão
21/05/2021 13:16

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 13:16

Juntada de Certidão
21/05/2021 13:16

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 12:11

Conclusos para despacho
21/05/2021 11:49

Juntada de Certidão
19/05/2021 07:33

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 07:33

Juntada de Certidão
19/05/2021 07:33

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 07:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/05/2021 07:12

Conclusos para decisão
18/05/2021 16:31

Juntada de petição intercorrente
14/05/2021 15:19

Juntada de manifestação
08/05/2021 12:48

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2021 12:48

Juntada de Certidão
08/05/2021 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 20:51

Juntada de Certidão
13/04/2021 15:13

Conclusos para decisão
12/04/2021 18:15

Juntada de manifestação
22/03/2021 17:10

Juntada de petição intercorrente
14/03/2021 10:48

Juntada de Certidão
14/03/2021 10:48

Expedição de Comunicação via sistema.
14/03/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 00:59

Conclusos para despacho
13/03/2021 04:27

Decorrido prazo de LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA em 12/03/2021 23:59.
06/03/2021 11:14

Mandado devolvido cumprido
06/03/2021 11:14

Juntada de diligência
26/02/2021 17:21

Juntada de diligência
26/02/2021 00:13

Decorrido prazo de NELSON AMORIM COELHO em 25/02/2021 23:59.
25/02/2021 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2021 12:30

Expedição de Mandado.
24/02/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 10:10

Juntada de Certidão
11/02/2021 10:10

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 09:39

Conclusos para despacho
24/11/2020 05:40

Decorrido prazo de LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA em 23/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 16:42

Juntada de Certidão
31/10/2020 00:07

Mandado devolvido cumprido
31/10/2020 00:07

Juntada de diligência
09/10/2020 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/09/2020 21:31

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
06/07/2020 14:50

Expedição de Mandado.
07/05/2020 17:21

Expedição de Ofício.
20/04/2020 19:34

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 12:45

Conclusos para despacho
20/04/2020 08:41

Juntada de manifestação
06/03/2020 16:42

Expedição de Comunicação via sistema.
10/02/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 13:58

Conclusos para despacho
22/01/2020 14:09

Juntada de Certidão
09/12/2019 15:47

Juntada de manifestação
07/12/2019 00:20

Decorrido prazo de LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA em 06/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 00:06

Decorrido prazo de JOSE JANIO COSTA TAVARES em 03/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 10:18

Mandado devolvido cumprido
02/12/2019 10:18

Juntada de diligência
15/11/2019 21:55

Mandado devolvido cumprido
15/11/2019 21:55

Juntada de diligência
24/10/2019 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/10/2019 18:18

Expedição de Mandado.
15/10/2019 23:50

Expedição de Ofício.
14/10/2019 11:41

Juntada de Certidão
30/09/2019 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 16:50

Conclusos para despacho
04/09/2019 15:20

Juntada de manifestação
03/09/2019 15:39

Mandado devolvido sem cumprimento
03/09/2019 15:39

Juntada de diligência
27/08/2019 06:16

Decorrido prazo de NELSON AMORIM COELHO em 26/08/2019 23:59:59.
25/08/2019 16:38

Decorrido prazo de SIMEONIS CANTAO PINHEIRO em 20/08/2019 23:59:59.
24/08/2019 09:53

Decorrido prazo de LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA em 06/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 19:32

Juntada de Certidão
23/08/2019 19:12

Mandado devolvido cumprido
23/08/2019 19:12

Juntada de diligência
19/08/2019 13:29

Mandado devolvido cumprido
19/08/2019 13:29

Juntada de diligência
19/08/2019 12:45

Juntada de manifestação
12/08/2019 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/08/2019 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/08/2019 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/08/2019 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/08/2019 13:08

Expedição de Mandado.
09/08/2019 13:07

Expedição de Mandado.
09/08/2019 13:07

Expedição de Mandado.
09/08/2019 13:07

Expedição de Mandado.
09/08/2019 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2019 12:26

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 12:22

Conclusos para despacho
06/08/2019 12:21

Juntada de Certidão
23/07/2019 18:08

Mandado devolvido cumprido
23/07/2019 18:06

Juntada de diligência
15/07/2019 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/07/2019 15:18

Expedição de Mandado.
09/07/2019 13:21

Expedição de Ofício.
06/07/2019 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 14:45

Conclusos para despacho
04/06/2019 17:57

Juntada de manifestação
20/05/2019 13:58

Juntada de manifestação
18/05/2019 21:54

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2019 21:54

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2019 17:25

Decorrido prazo de LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA em 24/04/2019 23:59:59.
18/03/2019 17:41

Juntada de diligência
18/03/2019 17:41

Mandado devolvido cumprido
14/03/2019 14:07

Juntada de diligência
14/03/2019 14:07

Mandado devolvido cumprido
07/03/2019 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
25/02/2019 16:04

Expedição de Mandado.
25/02/2019 13:04

Expedição de Ofício.
18/02/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 13:24

Conclusos para despacho
07/02/2019 15:38

Juntada de Certidão
17/01/2019 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/01/2019 18:01

Expedição de Mandado.
07/01/2019 10:59

Expedição de Ofício.
07/12/2018 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO FERDINANDO AURELIO DE MAGALHAES em 06/12/2018 23:59:59.
05/12/2018 17:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 13:38

Conclusos para despacho
05/12/2018 13:37

Juntada de Certidão
22/11/2018 16:39

Juntada de diligência
22/11/2018 16:39

Mandado devolvido cumprido
12/11/2018 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/11/2018 19:31

Expedição de Mandado.
07/11/2018 13:29

Juntada de Certidão
22/10/2018 12:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 19:03

Conclusos para despacho
26/09/2018 07:10

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/09/2018 23:59:59.
03/09/2018 15:44

Juntada de manifestação
27/08/2018 17:23

Juntada de petição intercorrente
21/08/2018 11:10

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2018 11:10

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2018 13:28

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 13:21

Conclusos para despacho
13/07/2018 17:24

Juntada de manifestação
12/07/2018 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.
05/07/2018 10:11

Juntada de manifestação
28/06/2018 15:24

Juntada de réplica
08/06/2018 15:26

Juntada de petição intercorrente
07/06/2018 14:31

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/06/2018 14:30

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2018 14:30

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2018 19:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2018 16:09

Conclusos para despacho
27/04/2018 11:04

Juntada de contestação
21/03/2018 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.
21/03/2018 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.
20/03/2018 11:49

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 18:33

Conclusos para decisão
23/02/2018 16:42

Juntada de manifestação
24/01/2018 17:11

Expedição de Comunicação via sistema.
24/01/2018 17:11

Expedição de Comunicação via sistema.
19/12/2017 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 14:29

Conclusos para despacho
18/12/2017 12:25

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
18/12/2017 12:25

Juntada de Informação de Prevenção.
18/12/2017 11:41

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
18/12/2017 11:03

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2017 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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