16/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LOURIVAL VIEIRA FONSECA , Advogado do(a) RECORRENTE: ARIANE BARBOSA ALVES - BA24666-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000200-57.2021.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
30/06/2022 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/05/2022 20:53

Juntada de Informação
12/05/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2022 23:59.
25/04/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 02:33

Decorrido prazo de LOURIVAL VIEIRA FONSECA em 28/03/2022 23:59.
08/03/2022 17:14

Juntada de recurso inominado
04/03/2022 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 15:21

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/02/2022 15:21

Julgado improcedente o pedido
18/08/2021 17:53

Conclusos para julgamento
18/08/2021 17:39

Decorrido prazo de LOURIVAL VIEIRA FONSECA em 17/08/2021 23:59.
30/07/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
27/07/2021 16:41

Juntada de Certidão
07/07/2021 10:14

Juntada de laudo pericial
22/06/2021 15:38

Juntada de Certidão
11/06/2021 16:41

Juntada de petição intercorrente
28/05/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 17:59

Juntada de Certidão
27/04/2021 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA para Central de perícia
26/04/2021 16:34

Decorrido prazo de LOURIVAL VIEIRA FONSECA em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021 17:16

Decorrido prazo de LOURIVAL VIEIRA FONSECA em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021 00:36

Decorrido prazo de LOURIVAL VIEIRA FONSECA em 15/04/2021 23:59.
22/03/2021 13:56

Juntada de petição intercorrente
12/03/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 09:59

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
19/01/2021 09:59

Juntada de Informação de Prevenção
18/01/2021 15:16

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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