TRF1 - 1000531-15.2021.4.01.9330
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 12:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/09/2022 00:01
Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
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19/09/2022 00:01
Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
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17/09/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
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16/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: GUSTAVO BRITO DE AVILA , Advogados do(a) IMPETRANTE: DIOGO BARBOSA E SILVA - BA42307, RAFAEL PORTO BARRETO - BA41432-A .
IMPETRADO: 21ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJBA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL , .
O processo nº 1000531-15.2021.4.01.9330 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
15/09/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 12:08
Incluído em pauta para 05/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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19/07/2022 16:11
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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27/04/2022 14:33
Conclusos para julgamento
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13/04/2022 09:31
Juntada de petição intercorrente
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08/04/2022 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/03/2022 13:34
Juntada de contestação
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14/03/2022 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/03/2022 18:40
Juntada de Ofício
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26/02/2022 00:53
Decorrido prazo de GUSTAVO BRITO DE AVILA em 25/02/2022 23:59.
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25/01/2022 18:32
Juntada de Certidão
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25/01/2022 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/01/2022 13:01
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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14/12/2021 14:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/12/2021 11:05
Conclusos para decisão
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03/12/2021 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INICIAL • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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