28/11/2023 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/11/2023 13:59

Juntada de Informação
28/11/2023 13:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/11/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
16/11/2023 22:52

Juntada de manifestação
23/10/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:29

Conhecido o recurso de TAMIRES DE JESUS SANTOS - CPF: *89.***.*41-39 (RECORRENTE) e não-provido
22/10/2023 00:19

Juntada de Certidão de julgamento
19/10/2023 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2023 16:22

Juntada de outras peças
27/09/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:08

Incluído em pauta para 18/10/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
24/07/2023 13:21

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
20/04/2023 13:24

Conclusos para julgamento
20/04/2023 11:27

Recebidos os autos
20/04/2023 11:27

Juntada de ato ordinatório
21/11/2022 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/11/2022 15:20

Juntada de Informação
18/11/2022 15:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/11/2022 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:26

Decorrido prazo de TAMIRES DE JESUS SANTOS em 10/11/2022 23:59.
11/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:50

Conhecido o recurso de TAMIRES DE JESUS SANTOS - CPF: *89.***.*41-39 (RECORRENTE) e provido
10/10/2022 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
17/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
16/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: TAMIRES DE JESUS SANTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: ENEY CURADO BROM FILHO - GO14000-A, LIDIANY APARECIDA BARBOSA AZEVEDO - BA34737-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000870-20.2020.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/09/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:07

Incluído em pauta para 05/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/07/2022 16:14

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
08/04/2022 19:04

Conclusos para julgamento
08/04/2022 17:56

Recebidos os autos
08/04/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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