TRF1 - 1002382-92.2021.4.01.3315
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2022 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2022 00:39
Decorrido prazo de EZILDO ALVES RODRIGUES em 17/11/2022 23:59.
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18/11/2022 00:39
Decorrido prazo de EZILDO ALVES RODRIGUES em 17/11/2022 23:59.
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18/11/2022 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.
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18/11/2022 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.
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27/10/2022 10:26
Juntada de petição intercorrente
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21/10/2022 08:58
Juntada de embargos de declaração
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21/10/2022 08:58
Juntada de embargos de declaração
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13/10/2022 14:28
Juntada de manifestação
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13/10/2022 14:27
Juntada de manifestação
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11/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 14:05
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ANGELO SILVA - CPF: *58.***.*74-08 (ADVOGADO), EZILDO ALVES RODRIGUES - CPF: *05.***.*29-72 (RECORRENTE), EZILDO ALVES RODRIGUES - CPF: *05.***.*29-72 (RECORRIDO), HIGOR FAGUNDE
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10/10/2022 12:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/09/2022 00:02
Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
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17/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
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16/09/2022 12:34
Juntada de manifestação
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16/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EZILDO ALVES RODRIGUES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRENTE: ANGELO SILVA - BA61177-A, HIGOR FAGUNDES MARQUES - BA46074-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL, EZILDO ALVES RODRIGUES REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRIDO: ANGELO SILVA - BA61177-A, HIGOR FAGUNDES MARQUES - BA46074-A .
O processo nº 1002382-92.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
15/09/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 12:08
Incluído em pauta para 05/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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19/07/2022 16:11
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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18/03/2022 12:52
Conclusos para julgamento
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18/03/2022 12:27
Recebidos os autos
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18/03/2022 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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