16/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EZILDO ALVES RODRIGUES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRENTE: ANGELO SILVA - BA61177-A, HIGOR FAGUNDES MARQUES - BA46074-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL, EZILDO ALVES RODRIGUES REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRIDO: ANGELO SILVA - BA61177-A, HIGOR FAGUNDES MARQUES - BA46074-A .

O processo nº 1002382-92.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
18/03/2022 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/03/2022 12:36

Juntada de Informação
04/02/2022 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/02/2022 23:59.
03/02/2022 22:16

Juntada de contrarrazões
22/12/2021 17:12

Juntada de manifestação
14/12/2021 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 10:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 02:35

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 11:01

Juntada de recurso inominado
16/11/2021 14:59

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 11/11/2021 23:59.
22/10/2021 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 18:02

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021 18:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/10/2021 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2021 16:43

Conclusos para julgamento
15/07/2021 09:41

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 11:15

Juntada de contestação
20/05/2021 13:49

Juntada de contestação
16/05/2021 11:34

Expedição de Comunicação via sistema.
16/05/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2021 22:36

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
24/04/2021 22:36

Juntada de Informação de Prevenção
21/04/2021 12:57

Recebido pelo Distribuidor
21/04/2021 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso inominado • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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