TRF1 - 1003159-51.2019.4.01.3314
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 19:29
Juntada de recurso extraordinário
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11/10/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/10/2022 12:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/09/2022 00:03
Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
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17/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
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16/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: IRAPOAN NUNES OLIVEIRA , Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO LUIZ DE SOUZA TEIXEIRA - BA45908-A, MICAELA MACHADO DOS SANTOS - BA48857-A .
O processo nº 1003159-51.2019.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
15/09/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 12:07
Incluído em pauta para 05/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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19/07/2022 16:13
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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06/04/2022 12:43
Conclusos para julgamento
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29/03/2022 01:29
Decorrido prazo de IRAPOAN NUNES OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2022 23:59.
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05/03/2022 18:26
Juntada de embargos de declaração
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25/02/2022 11:39
Juntada de Certidão de julgamento
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24/02/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 11:16
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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23/02/2022 17:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/01/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 10:32
Incluído em pauta para 16/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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24/01/2022 14:28
Juntada de Certidão de julgamento
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10/12/2021 18:33
Deliberado em Sessão - Adiado
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18/11/2021 12:01
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 11:54
Incluído em pauta para 09/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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31/08/2021 10:44
Conclusos para julgamento
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31/08/2021 09:28
Recebidos os autos
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31/08/2021 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2021
Ultima Atualização
26/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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