16/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: IRAPOAN NUNES OLIVEIRA , Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO LUIZ DE SOUZA TEIXEIRA - BA45908-A, MICAELA MACHADO DOS SANTOS - BA48857-A .

O processo nº 1003159-51.2019.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
31/08/2021 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/08/2021 11:39

Juntada de Informação
22/06/2021 20:51

Juntada de contrarrazões
14/05/2021 14:39

Juntada de petição intercorrente
14/05/2021 08:16

Decorrido prazo de IRAPOAN NUNES OLIVEIRA em 13/05/2021 23:59.
19/04/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 09:22

Julgado procedente o pedido
08/02/2021 14:03

Conclusos para julgamento
24/08/2020 13:49

Juntada de manifestação
14/08/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 18:13

Juntada de contestação
20/06/2020 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2020 23:59:59.
08/05/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 14:54

Outras Decisões
06/05/2020 18:01

Conclusos para decisão
04/03/2020 17:06

Juntada de manifestação
04/03/2020 17:03

Juntada de manifestação
05/02/2020 19:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/02/2020 19:24

Outras Decisões
05/02/2020 14:29

Conclusos para decisão
06/09/2019 17:35

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
06/09/2019 17:35

Juntada de Informação de Prevenção.
06/09/2019 17:14

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2019 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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