TRF6 - 0002456-28.2010.4.01.3808

1ª instância - Vara Federal de Lavras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TEREZINHA AUGUSTA DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*22-89

Advogados

ANISIO ARAUJO

OAB: 88001/MG

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ENTE NAO CADASTRADO - UNIAO FEDERAL

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO BELO MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 14:53

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 14/07/2025 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 14/07/2025 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/07/2025 03:52

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 11/07/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 10/07/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 17:33

    Despacho

  • 10/07/2025 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2025 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 17/06/2025 02:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 10/06/2025 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/06/2025 03:16

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 06/06/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 05/06/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 18:16

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 08/05/2025 18:32

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 18:32

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 08/05/2025 16:05

    Juntado(a) - Informação

  • 08/05/2025 15:59

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 07/03/2025 10:46

    Juntado(a) - Intimação polo ativo

  • 07/03/2025 10:46

    Juntado(a) - Intimação polo passivo

  • 01/03/2025 21:34

    Juntado(a) - Decisão

  • 04/11/2022 08:44

    Juntado(a) - Despacho

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002456-28.2010.4.01.3808 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002456-28.2010.4.01.3808 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: TEREZINHA AUGUSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: ANISIO ARAUJO - MG88001-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA AUGUSTA DE OLIVEIRA ANISIO ARAUJO - (OAB: MG88001-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/02/2021 15:18

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 23/02/2021 15:18

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/12/2020 21:57

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 26/11/2020 10:13

    Juntado(a) - 00024562820104013808_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 26/11/2020 09:56

    Juntado(a) - 00024562820104013808_V002_001

  • 26/11/2020 09:56

    Juntado(a) - 00024562820104013808_V001_001

  • 23/09/2011 09:47

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - P/ JULGAMENTO DE APELAÇÃO.

  • 14/09/2011 11:11

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/09/2011 17:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM CIENTE DO INSS NOS AUTOS

  • 09/09/2011 09:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA RECEBIMENTO DE APELAÇÃO.

  • 30/08/2011 12:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/08/2011 15:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM CIENTE DO MPF NOS AUTOS

  • 19/08/2011 10:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA SENTENÇA E RECURSO

  • 18/08/2011 14:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/08/2011 16:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 03/08/2011 13:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/08/2011 13:25

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - AUTOR INTIMADO EM SECRETARIA DO DESPACHO DE FL 243

  • 02/08/2011 15:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/07/2011 09:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/07/2011 09:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/06/2011 09:30

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - EM 27/05/11.

  • 15/06/2011 15:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2011 11:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 20/05/2011 10:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA SENTENÇA

  • 19/05/2011 09:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/05/2011 17:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2011 18:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 16/05/2011 18:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/05/2011 16:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/05/2011 16:38

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 13/05/2011 11:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/05/2011 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 02/05/2011 15:28

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 02/05/2011 15:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2011 15:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 27/04/2011 13:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/04/2011 11:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 27/04/2011 11:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/04/2011 12:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/04/2011 10:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/04/2011 12:19

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 07/02/2011 10:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/01/2011 09:42

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/01/2011 16:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 01/12/2010 11:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/11/2010 11:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/11/2010 17:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EM 09/11/2010 - INTIMADO O CHEFE DA AG. DO INSS EM CAMPO BELO/MG - AGUARDAR AS INFORMAÇÕES.

  • 05/11/2010 17:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2010 16:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COPIAS

  • 05/11/2010 16:56

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - ADVOGADO INTIMADO EM SECRETARIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 30 A 35

  • 05/11/2010 16:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/11/2010 16:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/11/2010 16:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/11/2010 15:34

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÕES PROCESSADAS

  • 05/11/2010 13:03

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DO PROCURADOR DO INSS, DR. ANDRE LISBOA, ACERCA DA LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA, BEM COMO PARA OS FINS DO ART. 12 DA LEI 12.016/2009, CONFORME DETERMINADO

  • 04/11/2010 14:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/11/2010 14:52

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 04/11/2010 13:55

    Concedida em parte a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DETERMINO O INSS QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR DESCONTOS NO BEN. PREV. DE PENSAO POR MORTE (NB.100.653.427-7)

  • 28/10/2010 14:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 28/10/2010 14:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2010 12:23

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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