TRF1 - 0022336-94.2019.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0022336-94.2019.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO EXECUTADO: RAFAEL NASCIMENTO DE HOLANDA ROCHA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em face de RAFAEL NASCIMENTO DE HOLANDA ROCHA, visando à satisfação de crédito(s) inscrito(s) na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que instruiu(íram) a petição inicial.
No curso processual, a parte exequente informou a realização de acordo para fins de pagamento da dívida executada.
Considerando o princípio da autonomia de vontade e da busca da pacificação social mediante conciliação das partes (art. 166, § 4º, do CPC/2015), cumpre homologar o acordo celebrado para que produza os efeitos legais buscados, nos termos da alínea b, inciso III, do art. 487, do CPC e julgar extinta a presente execução, nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, do CPC.
Sem honorários, tendo em conta a solução negociada.
Custas ex lege, dispensada a cobrança em caso de valor ínfimo.
Não havendo o pagamento conforme acordado, a sentença ora proferida torna-se sem efeito, devendo o feito retomar seu regular curso.
Ultimado o cumprimento, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas e certificações de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz Federal da 4ª Vara/SJPI -
05/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0022336-94.2019.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO - PI24101 POLO PASSIVO:RAFAEL NASCIMENTO DE HOLANDA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL NASCIMENTO DE HOLANDA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 3 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) -
03/09/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2022 10:25
Juntada de Certidão de processo migrado
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13/07/2022 09:23
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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13/07/2022 09:23
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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13/07/2022 09:23
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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13/07/2022 09:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
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12/04/2022 09:26
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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19/04/2021 11:16
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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11/10/2019 09:33
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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11/10/2019 09:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/10/2019 09:32
Conclusos para despacho
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01/10/2019 13:53
INICIAL AUTUADA
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01/08/2019 14:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2019
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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