23/05/2022 15:21

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
04/11/2021 12:08

Conclusos para julgamento
27/07/2021 02:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/07/2021 23:59.
20/07/2021 02:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/07/2021 23:59.
08/07/2021 05:09

Juntada de alegações/razões finais
03/07/2021 12:35

Juntada de alegações/razões finais
28/06/2021 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 15:00

Juntada de Certidão
21/06/2021 15:42

Juntada de manifestação
16/06/2021 15:52

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 13:00

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/05/2021 13:00 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
21/05/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 11:39

Juntada de Ata de audiência
20/05/2021 00:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/05/2021 23:59.
17/05/2021 13:52

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 16:26

Juntada de Certidão
12/05/2021 16:37

Mandado devolvido cumprido
12/05/2021 16:37

Juntada de diligência
12/05/2021 15:43

Juntada de Certidão
05/05/2021 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2021 16:46

Expedição de Mandado.
30/04/2021 15:59

Juntada de Certidão
29/04/2021 00:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/04/2021 23:59.
28/04/2021 06:46

Decorrido prazo de NILTON GONCALVES BRAVO em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021 06:39

Decorrido prazo de TÂNIA REGINA MESQUITA DE SOUZA em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021 06:39

Decorrido prazo de EDMILSON DA SILVA BARROS em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:17

Decorrido prazo de SALOMÃO MARIALVA BATISTA em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:24

Decorrido prazo de NILTON GONCALVES BRAVO em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:19

Decorrido prazo de TÂNIA REGINA MESQUITA DE SOUZA em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:18

Decorrido prazo de EDMILSON DA SILVA BARROS em 19/04/2021 23:59.
22/04/2021 12:11

Juntada de petição intercorrente
15/04/2021 17:43

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2021 17:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 15:30

Juntada de Certidão
13/04/2021 20:16

Mandado devolvido cumprido
13/04/2021 20:16

Juntada de diligência
13/04/2021 17:45

Juntada de Certidão
13/04/2021 17:38

Decorrido prazo de SALOMÃO MARIALVA BATISTA em 15/12/2020 23:59.
13/04/2021 14:32

Mandado devolvido cumprido
13/04/2021 14:32

Juntada de diligência
12/04/2021 18:36

Mandado devolvido cumprido
12/04/2021 18:36

Juntada de diligência
12/04/2021 18:29

Mandado devolvido cumprido
12/04/2021 18:29

Juntada de diligência
12/04/2021 13:11

Expedição de Carta precatória.
12/04/2021 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2021 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2021 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2021 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2021 17:00

Expedição de Mandado.
09/04/2021 15:21

Expedição de Mandado.
09/04/2021 15:21

Expedição de Mandado.
09/04/2021 15:21

Expedição de Mandado.
18/03/2021 18:36

Juntada de manifestação
12/03/2021 11:35

Mandado devolvido sem cumprimento
12/03/2021 11:34

Juntada de diligência
09/03/2021 05:17

Decorrido prazo de SALOMÃO MARIALVA BATISTA em 08/03/2021 23:59.
07/03/2021 07:27

Decorrido prazo de SALOMÃO MARIALVA BATISTA em 26/02/2021 23:59.
05/03/2021 22:02

Publicado Despacho em 19/02/2021.
05/03/2021 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 15:01

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 19/05/2021 13:00 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
22/02/2021 16:06

Juntada de petição intercorrente
22/02/2021 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 2ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 0010090-41.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SALOMÃO MARIALVA BATISTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIVALDO BREVES DA SILVA - AM10226 e ALICIENE ONETY DA SILVA - AM11884 DESPACHO Em razão da readequação da pauta, redesigno para o dia 19/05/2021, às 13h00 (horário de Manaus), a audiência de instrução e julgamento, anteriormente designada para o dia 17/03/2021, às 13h00.

Referida audiência será realizada na modalidade não presencial, em sessão virtual, por intermédio do aplicativo Teams da Microsoft em virtude das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus estabelecidas pelo TRF da 1ª Região.

Intimem-se o MPF, a defesa, o réu e as testemunha para que tenham ciência da audiência, bem como para que informem e/ou confirmem os seus endereços de e-mail e os seus números de telefone de contato, a fim de que seja viabilizada a realização da sessão virtual.

Prazo para o MPF e defesa: 05 (cinco) dias.

O fornecimento e/ou confirmação do e-mail é imprescindível, pois todos receberão o convite para acessar a videoconferência pelo aplicativo Teams da Microsoft, por meio dos e-mails informados.

Sirva-se o presente como mandado de intimação para: Réu: SALOMÃO MARIALVA BATISTA, portador do RG N° 0540837-7 SSP/AM.

Endereço (IDs 245624383 e 373377855): Avenida Achouari, n° 8 – Tarumã, Manaus/AM CEP 69022-170.

Telefone: 92 99497-9981.

Testemunha arrolada pela acusação: Valéria Maria Oliveira de Souza, CPF *20.***.*43-68.

Endereço: Rua Dr.

Domingos J.

Velho, 181 - CEP 69.042-470- Manaus/AM (fl. 07, ID 180118892).

Testemunha arrolada pela defesa: Edmilson da Silva Barros, RG: 0838.117-8, CPF: *45.***.*33-00.

Endereço: Rua Balbina Mestrinho, bairro Santa Etelvina, Condomínio Bem Viver, Aptº 108.

Tel.: (92) 99159-5585 (ID373377853).

Testemunha arrolada pela defesa: Tânia Regina Mesquita de Souza, RG: 446-952 SSP/AM e CPF: *61.***.*46-53.

Endereço: Rua Bom Pastor, número 33, bairro de Santa Etelvina, CEP 69.059-070, Manaus/AM.

Tel.: (92) 99188-0758 (ID373377853).

Testemunha arrolada pela defesa: Nilton Gonçalves Bravo, CPF: *16.***.*50-10.

Endereço: Rua Amaury Reis, nº 07, bairro Parque Dez de Novembro.

Tel.: (92) 98825-7794 (ID373377853).

Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública (art. 218 do CPP).

O juiz poderá aplicar à testemunha faltosa a multa prevista no art. 453, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência (art. 219 do CPP).

No momento da intimação, o Oficial de Justiça deverá colher e/ou confirmar as informações referentes ao e-mail e número de telefone dos intimados, as quais deverão constar em sua certidão.

No dia da audiência todos os participantes receberão um link por e-mail que irá direcioná-los à sala virtual da audiência.

Ao ingressar na reunião, a parte deverá informar seus dados no chat (nome, RG e CPF) e, em seguida, aguardar ser chamada para a sua oitiva.

O acesso a ferramenta Teams da Microsoft poderá ser realizado por intermédio de aplicativo ou no próprio navegador de internet (ambiente web), de forma gratuita, na data e hora acima designada, sob pena de se considerar ausência não justificada ao ato designado.

Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Parintins para a intimação da Testemunha arrolada pela acusação: Clecenildo Guimarães Costa, CPF *80.***.*90-78.

Endereço: Rua Romuldo Correa,3823: Itauna II, Parintins-AM, CEP 69151-970 (fl. 07, ID 180118892).

Cumpra-se com urgência.

Manaus, data constante na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ DIAS IRIGON Juiz Federal
17/02/2021 19:50

Juntada de Certidão
17/02/2021 19:50

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2021 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 17:15

Conclusos para despacho
10/12/2020 15:22

Audiência Instrução e julgamento designada para 17/03/2021 13:00 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
08/12/2020 09:50

Juntada de petição intercorrente
07/12/2020 11:18

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/12/2020 11:18

Expedição de Publicação e-DJF1.
02/12/2020 18:30

Expedição de Comunicação via sistema.
02/12/2020 17:24

Proferida decisão interlocutória
10/11/2020 20:20

Conclusos para decisão
10/11/2020 20:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2020 13:05

Juntada de defesa prévia
20/10/2020 09:53

Processo suspenso ou sobrestado
08/10/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 09:53

Conclusos para despacho
06/08/2020 21:00

Juntada de Certidão.
03/08/2020 03:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 11:38

Expedição de Mandado.
06/04/2020 17:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 11:51

Juntada de Parecer
19/02/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 16:57

Juntada de Certidão de processo migrado
18/02/2020 17:33

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2020 17:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/02/2020 11:58

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/02/2020 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2020 12:14

Conclusos para despacho
04/02/2020 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL - FLS. 21-26
29/01/2020 18:33

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 035/2020 VIA SISTEMA MALOTE DIGITAL.
14/01/2020 16:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/01/2020 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/11/2019 12:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - DIGITALIZADO. PENDÊNCIAS: CP PENDENTE
11/10/2019 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
09/10/2019 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2019 11:55

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO COM 02 VOLUMES
02/10/2019 17:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/10/2019 15:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 1654/2019 - ENVIADA JUIZO PARINTINS/AM VIA PROJUDI N. 0001739-71.2019.8.04.6301
27/09/2019 14:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1654
27/09/2019 12:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 1654
27/09/2019 12:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1654
27/09/2019 12:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1654
23/08/2019 17:35

CitaçãoORDENADA
23/08/2019 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2019 15:08

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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