TRF1 - 0000419-70.2006.4.01.3904

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RITA DARCELINA REIS PINHEIRO

CPF *02.***.*94-68

ESPOLIO DE OSCAR DA SILVA REIS

OSCAR DA SILVA REIS

CPF *00.***.*56-87

JOSE CAVALCANTE PINHEIRO

CPF *00.***.*08-53

OSCAR REIS S A COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ: 05.388.590/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 15:46

    Processo Desarquivado

  • 14/09/2022 11:40

    Arquivado Provisoramente

  • 06/09/2022 03:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO: 0000419-70.2006.4.01.3904 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSCAR REIS S A COMERCIO E INDUSTRIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCAR REIS S A COMERCIO E INDUSTRIA ESPOLIO DE OSCAR DA SILVA REIS OSCAR DA SILVA REIS JOSE CAVALCANTE PINHEIRO RITA DARCELINA REIS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CASTANHAL, 3 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2022 10:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/06/2022 10:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - CAIXA CAH-125

  • 29/10/2019 11:39

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - AGUARDANDO PRAZO PARA PRESCRIÇÃO

  • 29/10/2019 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 11:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2015 12:12

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ATE JUNHO 2018

  • 17/06/2013 11:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2013 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2013 16:36

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2013 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2013 14:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2013 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2013 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2013 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2012 16:31

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2012 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2012 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2012 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2012 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2012 14:32

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFRUTÍFERO

  • 18/05/2012 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2012 12:38

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2012 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2012 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2012 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2011 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2011 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2011 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2011 13:26

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2010 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE

  • 17/11/2010 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2010 18:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2010 12:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2010 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2010 14:12

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2010 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2010 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2010 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2010 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2010 10:05

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/03/2010 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOC.1250;1325;1814

  • 22/01/2010 12:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/01/2010 15:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADO

  • 30/11/2009 11:04

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 25/11/2009 11:21

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 25/11/2009 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2009 14:04

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2009 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2009 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2009 13:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2009 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2009 16:48

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2009 10:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 05/06/2009 10:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/05/2009 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2009 09:32

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2009 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2009 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2009 11:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2009 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2009 14:10

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 19/11/2008 10:01

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/10/2008 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2008 11:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/10/2008 07:51

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 29/09/2008 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2008 13:18

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2008 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2008 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2008 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2008 14:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2008 10:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2008 10:17

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2008 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2008 14:37

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2008 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE

  • 15/05/2008 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2008 13:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA DE DESPACHO

  • 15/01/2008 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2007 18:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2007 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2007 09:07

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2007 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/03/2007 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2006 15:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2006 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTI-ME O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO

  • 26/06/2006 15:20

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2006 10:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2006 15:33

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/04/2006 11:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/03/2006 13:21

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/03/2006 16:30

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/03/2006 14:55

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/03/2006 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE PELO CORREIO COM AVISO DE RECEPÇÃO.

  • 03/03/2006 10:52

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2006 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2006 13:23

    INICIAL AUTUADA

  • 21/02/2006 13:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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