TRF1 - 0007328-14.2017.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NIALDO DA SILVA CORREIA JUNIOR

CPF *33.***.*71-34

Advogados

ARISIO ANTONIO DA COSTA FREIRE

OAB: 5844/BA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NICOLAS GERARDO GOMEZ CORDERO

CPF *20.***.*64-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0007328-14.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007328-14.2017.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:NIALDO DA SILVA CORREIA JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARISIO ANTONIO DA COSTA FREIRE - BA5844 FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(a) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intimem-se a parte autora acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 16 de abril de 2024. p/Diretora (Assinado digitalmente)

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO De ordem do MM.

    Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 54/2015, intime-se a(s) parte(s) do ato judicial proferido nos autos.

    Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) #{usuarioLogado.nome} OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação - Migração Via Sistema PJe PROCESSO: 0007328-14.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007328-14.2017.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:NIALDO DA SILVA CORREIA JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARISIO ANTONIO DA COSTA FREIRE - BA5844 FINALIDADE: Intime-se a parte autora acerca da Migração do PJE.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 22 de setembro de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 2ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)

  • 21/09/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 18:57

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 12/04/2021 17:36

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 06/10/2020 13:00

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2020 13:12

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2020 15:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2020 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2020 12:30

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 24/08/2020 12:30

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/04/2020 08:57

    RECURSO RECEBIDO

  • 13/04/2020 14:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 03/04/2020 15:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 27/03/2020 13:14

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2019 10:27

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 25/03/2019 16:16

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 12/03/2019 15:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 28/02/2019 10:31

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 07/02/2019 13:39

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 23/11/2018 14:36

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 23/11/2018 14:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/10/2018 13:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 26/10/2018 - DIÁRIO Nº 201

  • 25/10/2018 15:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2018 16:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 24/10/2018 16:11

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 15/10/2018 14:34

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 15/10/2018 14:27

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 22/09/2018 15:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2018 16:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 11/09/2018 16:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 11/09/2018 16:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 29/08/2018 13:21

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO ORDINÁRIA 222ª - 29/08/2018

  • 20/08/2018 12:43

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 222ª

  • 27/06/2018 10:23

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/05/2018 15:39

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 05/05/2018 12:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2018 17:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 24/04/2018 10:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 24/04/2018 08:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 20/04/2018 15:12

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO ORDINÁRIA 216ª - 19/04/2018

  • 10/04/2018 14:08

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 216ª - 19/04/2018

  • 28/02/2018 15:25

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 28/02/2018 15:24

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 21/02/2018 16:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2017

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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