TRF1 - 1005841-60.2020.4.01.3502

1ª instância - 2ª Anapolis

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA DE SOUSA VIEIRA

CPF *21.***.*68-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2023 02:10

    Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUSA VIEIRA em 05/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 13:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/04/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 10:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 17/04/2023 10:54

    Expedição de Documento RPV.

  • 03/03/2023 08:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 00:50

    Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUSA VIEIRA em 27/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 01:11

    Publicado Despacho em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1005841-60.2020.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DE SOUSA VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID.1367738277).

    De fato, como bem pontuou a Contadoria, "A conta apresentada pela parte autora (id. 1320925749) aplica juros fixo em 0,50% (meio por cento) ao mês, o que diverge dos termos do manual de cálculos da Justiça Federal, bem como considera a DIB em 1º/02/2021, não observou a data anterior ao início do pagamento fixado para a DIP, assim incluindo no cálculo os períodos de 2/2021 a 3/2021, o que diverge do dispositivo da sentença.

    O cálculo do INSS (id. 1149484308) apurou período divergente e aplica correção monetária pelo indexador INPC, destoando do determinado na sentença." Isso posto, expeça-se RPV.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Anápolis/GO, 14 de fevereiro de 2023.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 14/02/2023 19:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/02/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 19:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2023 19:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/02/2023 19:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/02/2023 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 17:19

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 13:41

    Juntada de manifestação

  • 24/10/2022 15:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO.

  • 24/10/2022 15:07

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 08/10/2022 01:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 00:48

    Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUSA VIEIRA em 28/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 14:16

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/09/2022 14:16

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1005841-60.2020.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DE SOUSA VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em razão da controvérsia entre as partes quanto ao valor devido a título de retroativos, determino a remessa do feito à contadoria judicial para apurar o valor devido, conforme sentença id865089082, ou seja, "as parcelas em atraso entre a DCB (11/01/2020) e a nova DCB (12/08/2022) serão pagas por RPV, no valor de 95% do valor das parcelas atrasadas." Anápolis/GO, 21 de setembro de 2022.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 21/09/2022 18:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 18:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2022 18:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 15:59

    Juntada de manifestação

  • 13/09/2022 03:49

    Publicado Ato ordinatório em 13/09/2022.

  • 13/09/2022 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1005841-60.2020.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DE SOUSA VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO* INTIME-SE a PARTE AUTORA para manifestar-se acerca da planilha de cálculo apresentados pelo INSS.

    Prazo: 5 dias. * Ato Ordinatório expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019.

    ANÁPOLIS, 6 de setembro de 2022. (Assinado digitalmente) Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis

  • 09/09/2022 18:37

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 18:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2022 18:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 15:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 15:03

    Cancelada a conclusão

  • 06/09/2022 15:00

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2022 16:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2022 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:49

    Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUSA VIEIRA em 04/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 02:07

    Publicado Despacho em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 25/04/2022 16:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 16:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 16:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2022 03:02

    Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUSA VIEIRA em 04/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 10:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 08:30

    Juntada de documento comprobatório

  • 17/12/2021 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 18:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 18:49

    Homologada a Transação

  • 16/12/2021 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2021 12:07

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2021 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 08:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 08:18

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 08:51

    Perícia designada

  • 26/02/2021 16:19

    Juntada de manifestação

  • 05/02/2021 06:18

    Juntada de laudo pericial

  • 18/12/2020 09:06

    Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUSA VIEIRA em 17/12/2020 23:59.

  • 20/11/2020 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 15:39

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 11:31

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO

  • 16/11/2020 11:31

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 15/11/2020 08:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/11/2020 08:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2020

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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