TRF1 - 0013016-36.2003.4.01.3400

1ª instância - 17ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO DA SILVA VIEIRA

CPF *23.***.*80-78

BALTAZAR NOLETO DOS SANTOS

CPF *27.***.*83-91

MAURO JOSE PERIOTTO

CPF *43.***.*48-49

RONIERE CALDAS LISBOA

CPF *02.***.*38-68

LEVINDO NAVARRO NETO

CPF *16.***.*73-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2019 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 08/10/2007 13:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/10/2007 18:32

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/10/2007 12:41

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/09/2007 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCANINHO 3

  • 30/08/2007 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/08/2007 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ SEÇÃO 2 DE 30/08/07, PÁGS. 966/967

  • 27/08/2007 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.º 129, PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 30/08/07

  • 24/08/2007 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Contra-razões

  • 24/08/2007 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ

  • 30/07/2007 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCANINHO 07

  • 30/07/2007 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2007 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2007 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2007 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2007 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2007 16:16

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2007 12:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 08/06/2007 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2007 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCANINHO 05/06

  • 05/06/2007 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2007 10:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2007 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2007 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ II DE 12/04/2007, FLS. 838/840.

  • 09/04/2007 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.º 102, PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 12/04/2007

  • 12/03/2007 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/03/2007 16:37

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 07/02/2007 17:00

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 07/02/2007 17:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº 84

  • 15/01/2007 19:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/12/2006 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2006 15:37

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +0200234000373560+1VOLUME

  • 16/11/2006 13:22

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 10/11/2006 16:53

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 01/11/2006 12:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 20/10/2006 16:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/10/2006 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ

  • 11/10/2006 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2006 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2006 16:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/09/2006 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/09/2006 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ II PAGS. 553/556 DE 28/09/2006.

  • 26/09/2006 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 066 - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 28/09/2006.

  • 10/07/2006 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ

  • 16/06/2006 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2006 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/06/2006 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2006 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2006 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2006 12:26

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +0200234000373560+1volume

  • 05/12/2005 14:02

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 05/12/2005 14:02

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 05/12/2005 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2005 17:58

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2005 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) EXE COM PETIÇÃO JUNTADA

  • 20/09/2005 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGNDO. JUNTADA PETIÇÃO FN

  • 05/09/2005 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2005 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2005 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RECEBIDOS DA CONTADORIA

  • 17/08/2005 16:04

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +0200234000373560+1volume

  • 20/06/2005 17:41

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 31/05/2005 18:53

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 31/05/2005 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2005 18:49

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2005 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. JUNTADA PETIÇÃO EMBDO.

  • 28/03/2005 14:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/03/2005 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 38 (PREVISAO DJ DE 17.3.05)

  • 22/02/2005 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AUTOR EXE

  • 01/01/2005 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA PETIÇÃO FZ. NACIONAL. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 18/11/2004 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA PETIÇÃO FZ. NACIONAL

  • 08/11/2004 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2004 19:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2004 19:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2004 19:16

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2004 16:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2004 08:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXE

  • 28/06/2004 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2004 16:04

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 15/06/2004 16:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/05/2004 15:43

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - EXE

  • 12/05/2004 14:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/04/2004 17:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/04/2004 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2004 17:18

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2004 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2004 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - EXE

  • 19/03/2004 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXE

  • 15/03/2004 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 039/04

  • 17/02/2004 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - RÉU

  • 17/02/2004 17:36

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 06/02/2004 18:55

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - exe

  • 06/02/2004 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2004 18:55

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2003 18:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RECEBIDOS DA CONTADORIA

  • 29/10/2003 17:51

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +2002373560+1volume

  • 04/09/2003 12:07

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 27/08/2003 13:34

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - EXE

  • 27/08/2003 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2003 13:34

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2003 15:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXE

  • 10/06/2003 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/06/2003 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2003 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - bol 102

  • 05/05/2003 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - REU - EXE

  • 05/05/2003 13:06

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EXE

  • 02/05/2003 13:46

    INICIAL AUTUADA

  • 25/04/2003 08:15

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2003

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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