TRF1 - 0001958-87.2008.4.01.3100

27/07/2022 00:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/07/2022 00:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/09/2017 11:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/09/2017 11:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA EM, 11/07/12

25/08/2017 16:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELO REQUERIDO EM 17.08.17

25/07/2017 11:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 633/2017 DEVOLVIDA PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI E RECEBIDA NO DIA 19/7/2017.

25/07/2017 10:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 633/2017 DEVOLVIDA PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI E RECEBIDA NO DIA 19/7/2017.

16/06/2017 15:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 633

16/06/2017 15:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXEPEDIR CARTA PRECATÓRIA PARA A NOTIFICAÇÃO DO RÉU ACERCA DA SENTENÇA E PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERMOSTA PELA AUTORA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, NO PRAZO DE 15

16/06/2017 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O RÉU ACERCA DA SENTENÇA (FLS. 822-830) E PARA APRESENTAR, QUERENDO, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (FLS. 835-839), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS A APRESE

09/06/2017 10:41

Conclusos para despacho

07/06/2017 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

02/06/2017 08:45

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

30/05/2017 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MPF ACERCA DA SENTENÇA.

30/05/2017 14:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA A INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI ACERCA DA SENTENÇA.

30/05/2017 14:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA A INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI ACERCA DA SENTENÇA.

30/05/2017 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA APRESENTANDO APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 26/5/2017

30/05/2017 14:43

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DA FUNASA APRESENTANDO APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 26/5/2017

26/05/2017 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/05/2017 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

07/04/2017 08:11

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

04/04/2017 10:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA FEDERAL, ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 822-830 E DO DESPACHO DE FL. 834.

03/04/2017 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A FUNDAÇAO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 822-830. 2 - PUBLIQUE-SE A SENTENÇA DE FLS. 822-830. 3 - AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 241/2017

03/04/2017 09:11

Conclusos para despacho

30/03/2017 16:23

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 241/17- SUBSEÇÃO JUD. DE LARANJAL DO JARI - VIA SEI N. 0000830-52.2017.4.01.8003

22/03/2017 19:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 241

22/03/2017 12:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.

22/03/2017 12:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.

21/03/2017 17:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

14/03/2017 14:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/03/2017 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL EXPEDIDO À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI/AP SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA CONSTITUIR ADVOGADO.

09/03/2017 17:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI/AP SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA CONSTITUIR ADVOGADO.

09/03/2017 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA MENCIONADA NA CERTIDÃO SUPRA. MACAPÁ/AP, 7/3/2017. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA. JUIZ FEDERAL.

23/02/2017 14:59

Conclusos para despacho

05/07/2016 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF PROTOCOLADA NO DIA 1º/7/2016.

01/07/2016 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/07/2016 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

10/06/2016 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

09/06/2016 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF PARA QUE SEJA COLHIDA SUA MANIFESTAÇÃO.

09/06/2016 14:31

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 515/16 - SUBSEÇÃO JUD DE LARANAL DO JARIA - VIA MALOTE DIGITAL Nº 40.***.***/9274-27

01/06/2016 14:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 515

01/06/2016 14:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI PARA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA CONSTITUIR ADVOGADO.

01/06/2016 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI/AP PARA INTIMAÇÃO DO RÉU A FIM DE CONSTITUIR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADVOGADO PARA PROSSEGUIR NA AÇÃO, TENDO EM VISTA A RENÚNCIA APRESENTADA PELO ADVOGAD

27/05/2016 14:12

Conclusos para despacho

25/05/2016 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE REGINALDO BRITO DE MIRANDA PARA DAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS À FL. 799.

25/05/2016 15:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE REGINALDO BRITO DE MIRANDA PARA DAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS À FL. 799.

25/05/2016 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA REQUERENTE FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, REQUERENDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 24/5/2016.

24/05/2016 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2016 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

13/05/2016 08:29

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

12/05/2016 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR A FUNASA, POR MEIO DA PGF, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO MPF.

11/05/2016 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/05/2016 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR REGINALDO BRTIO DE MIRANDA

09/05/2016 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 799

09/05/2016 10:05

Conclusos para despacho

05/05/2016 20:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO REGINALDO BRITO DE MIRANDA PARA CONSTITUIR ADVOGADO.

05/05/2016 20:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO REGINALDO BRITO DE MIRANDA PARA CONSTITUIR ADVOGADO.

05/05/2016 20:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF (FLS. 792V E 793). 2 - INTIME-SE O RÉU REGINALDO BRITO DE MIRANDA PARA C

28/04/2016 13:24

Conclusos para despacho

28/04/2016 13:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI, INTIMANDO A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO DESPACHO DE FL. 780.

28/04/2016 13:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI, INTIMANDO A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO DESPACHO DE FL. 780.

28/04/2016 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU INFORMANDO A RENÚNCIA DA PROCURAÇÃO OUTORGADA, BEM COMO COMPROVANTE DE ENVIO. PROTOCOLADA EM 28/3/16

28/04/2016 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF SOLICITANDO A INTIMAÇÃO DA FUNASA. PROTOCOLADA EM 16/3/2016

29/03/2016 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

16/03/2016 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/03/2016 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

04/03/2016 08:18

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

02/03/2016 12:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DAR VISTA AO MPF PARA COLHER MANIFESTAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.780.

26/02/2016 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 780 PUBLICADO EM 22/2/2016.

18/02/2016 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/02/2016 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA.

17/02/2016 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA INFORMANDO CIÊNCIA DE DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO.

17/02/2016 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2016 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

12/02/2016 07:51

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

29/01/2016 13:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR A REQUERENTE FUNASA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 780.

29/01/2016 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA FUNASA, NA PESSOA DO PROCURADOR DA UNIÃO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 324 DOS AUTOS.

29/01/2016 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA FUNASA, NA PESSOA DO PROCURADOR DA UNIÃO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 324 DOS AUTOS.

29/01/2016 08:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI, INFORMANDO QUE A CARTA PRECATÓRIO FOI DISTRIBUIDA. PROTOCOLADO EM 27/1/2016

29/01/2016 08:10

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - E-MAIL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI, INFORMANDO QUE A CARTA PRECATÓRIO FOI DISTRIBUIDA. PROTOCOLADO EM 27/1/2016

28/01/2016 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL SUBSEÇÃO JUDICIÁRUIA DE LARANJAL DO JARI

18/01/2016 09:52

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1007/2015 AO JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI.

15/12/2015 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DA UNIÃO, INFORMANDO QUE O PROCESSO FOI POR EQUIVOCO PARA AQUELA VARA. PROTOCOLADA EM 10.12.2015

10/12/2015 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2015 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

04/12/2015 07:28

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

26/11/2015 16:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1007

26/11/2015 16:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI PARA INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA PARA MANIFESTAÇÃO DO MPF.

26/11/2015 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA PARA MANIFESTAÇÃO DO MPF.

26/11/2015 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA. 2 - COLHA-SE A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE TODO O PROCESSADO. 3 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

16/11/2015 17:32

Conclusos para despacho

10/11/2015 16:18

TRANSITO EM JULGADO EM

10/11/2015 16:18

RECEBIDOS DO TRF

03/09/2013 11:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/08/2013 16:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 312/2012.

19/08/2013 20:18

REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA FUNASA.

19/08/2013 20:17

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DA ADVOGADA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS.

19/08/2013 20:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTAR A HABILITAÇÃO DA ADVOGADA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP. REMETER OS AUTOS AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA FUNASA.

07/08/2013 20:10

Conclusos para despacho

07/08/2013 20:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPIRADOS OS PRAZOS SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA FUNASA CONTRA A SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO, PELO REUQERIDO, E SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO PELO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JA

06/08/2013 15:56

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - SUBSEÇÃO DE LARANJAL DO JARI

29/07/2013 09:30

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ

17/07/2013 09:12

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

28/06/2013 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Juntada de AR.

06/06/2013 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício COCSE/Nº 1.399 do TRF1.

02/05/2013 16:43

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO

02/05/2013 16:41

INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO - EXPEDIDO OFÍCIO/GAJU/N. 039/13 AO TRF1, SUSCITANDO O CONFLITO.

26/04/2013 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2013 18:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - conflito negativo de competência

18/04/2013 15:31

Conclusos para decisão

18/03/2013 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2013 15:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/03/2013 15:07

INICIAL AUTUADA

14/03/2013 13:54

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

08/03/2013 15:36

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO DE LARANJAL DO JARI

05/03/2013 11:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 11/01/2013, 26/09/2012 E 10/12/2012 DO RÉU E DOS AUTORES FUNASA E MANICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, RESPECTIVAMENTE, SEM MANIFESTAÇÃO SOBRE A DECISÃO DE FLS. 678-679.

27/02/2013 09:15

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO REMESSA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI, CONFORME DECISÃO DE FLS. 678-679, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DO REFERIDO JUIZO.

17/12/2012 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 678-679 PUBLICADA EM 13/12/2012. ATO ORDINATÓRIO DE FL. 726 E DESPACHO DE FL. 675 PUBLICADOS EM 10/12/2012.

11/12/2012 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/12/2012 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/12/2012 10:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DA ADVOGADA DA REQUERENTE.

05/12/2012 08:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI REQUERENDO A JUNTADA DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA. PROTOCOLADO EM 04.12.12

04/12/2012 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INT DA PROCURADORA DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

28/11/2012 10:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 579/2012 DEVOLVIDA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MINICÍPIO DE LARANJAL DO JARI DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 678-679.

28/11/2012 10:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 579/2012 DEVOLVIDA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MINICÍPIO DE LARANJAL DO JARI DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 678-679.

28/11/2012 10:38

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

24/09/2012 09:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 253/2012 DEVOLVIDA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MINICÍPIO DE LARANJAL DO JARI DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 585-592.

24/09/2012 09:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 253/2012 DEVOLVIDA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MINICÍPIO DE LARANJAL DO JARI DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 585-592.

18/09/2012 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO DA DECISÃO DE FLS. 678-679.

18/09/2012 11:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO DA DECISÃO DE FLS. 678-679.

18/09/2012 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA MANIFESTANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 678-679. PROTOCOLADA EM 17/09/2012.

17/09/2012 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

14/09/2012 08:40

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

10/09/2012 08:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA FUNASA DA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI/AP.

03/09/2012 13:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA DE Nº 253/2012, INDEPEDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO, EXPEDIDA PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI DA SENTE

30/08/2012 10:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 579

30/08/2012 09:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI PARA A INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI DA DECISÃO QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA PARA ESSA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

20/08/2012 11:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI

02/08/2012 14:41

Conclusos para decisão

31/07/2012 09:07

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

06/07/2012 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO DO INDEFERIMENTO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

06/07/2012 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO INDEFERIMENTO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

05/07/2012 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO FORMULADO PELO RÉU EM RAZÃO DE SUA INCAPACIDADE FÍSICA...

05/07/2012 14:14

Conclusos para despacho

28/06/2012 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERIDO APRESENTANDO DOCUMENTOS MÉDICOS E REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO. PROTOCOLADA EM 13/06/2012.

13/06/2012 14:21

OFICIO EXPEDIDO - OF. 312 E 313/12 - TJAP E TRF1ª REGIÃO

30/04/2012 14:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AG. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI DA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

30/04/2012 14:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS CORREGEDORIAS DO TJAP E DO TRF1 INFORMANDO A NÃO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

24/04/2012 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Informem-se às Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que a carta precatória mencionada na certidão supra não foi recebida neste Juízo até a presente data. 2 - Em

24/04/2012 15:35

Conclusos para despacho

27/03/2012 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA DA CORREGEDORIA DO TRF1 AO OFÍCIO Nº 532/2011-1ª VARA DE 27/07/2011 INFORMANDO O CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA 142/2010. PROTOCOLADA EM 22/03/2012.

12/03/2012 10:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO SEM DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA E RESPOSTA A OFÍCIO ENVIADO AO COREGEDOR DO TRF1 SOLICITANDO INTERVENÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. AG. CLS.

01/03/2012 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

03/02/2012 15:01

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

30/01/2012 11:37

REMESSA ORDENADA: MPF

24/11/2011 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 17/11/2011. AG. ATO ORDINATÓRIO.

28/07/2011 17:43

OFICIO EXPEDIDO - OF. 532/11 - CORREGEDORIA DO TRF

28/07/2011 17:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/07/2011 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A carta precatória nº 142/2010 (fl. 603), expedida para intimação do Município de Laranjal do Jarí/AP da sentença proferida nos autos, foi recebida pelo Juízo de Direito da Comarca de Laranjal do Jarí/AP no dia 25/5/2010, conf

21/07/2011 11:44

Conclusos para despacho

21/07/2011 11:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 142/2010 EXPEDIDA À COMARCA DE LARANJAL DO JARI/AP PARA INTIMAÇÃO DO AUTOR DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. AG. CLS.

31/05/2011 10:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 898/10 E OF. Nº 156/11- COMARCA DE LARANJAL DO JARI

08/04/2011 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDAR RESPOSTA DE OFÍCIO.

06/04/2011 14:18

Conclusos para despacho

21/03/2011 18:31

OFICIO EXPEDIDO - OF. 156/11 - COMARCA DE LARANJAL DO JARI

02/03/2011 17:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COMARCA DE LARANJAL DO JARI SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.

02/03/2011 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reiterem-se os termos do ofício de fl. 628 ao Juízo deprecado....

02/03/2011 11:21

Conclusos para despacho

22/02/2011 09:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPIRADO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 142/2010 PELO JUÍZO DEPRECADO.

30/11/2010 16:01

OFICIO EXPEDIDO - OF. 898/10 - COMARCA DE LARANJAL DO JARI

05/11/2010 12:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/10/2010 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO...

25/10/2010 12:15

Conclusos para despacho

22/10/2010 09:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPIRADO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 142/2010. AG. CLS.

21/10/2010 15:30

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

31/08/2010 08:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 28/7/2010 SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES CONTRA A APELAÇÃO DA FUNASA PELO REQUERIDO. AG. DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP DA SENTENÇA J

30/08/2010 16:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/08/2010 08:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 28/7/2010 SEM APRESENTAÇÃO DE CONRARRAZÕES À APELAÇÃO DA FUNASA PELO REQUERIDO. AG. DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 142/2010, EXPEDIDA PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP DA SENTE

25/08/2010 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO DETRAN/AP INFORMANDO DESBLOQUEIO DE VEÍCULO DO REQUERIDO. PROTOCOLADO EM 10/5/2010.

24/08/2010 16:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/07/2010 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 13/7/2010

05/07/2010 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/06/2010 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA FUNASA.

18/06/2010 09:58

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA FUNASA.

18/06/2010 09:56

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA FUNASA RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

17/06/2010 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA NO E-DJF1 EM 26/5/2010

17/06/2010 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA NO EFEITO DEVOLUTIVO

17/06/2010 13:34

Conclusos para despacho

04/06/2010 12:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE SEU PEDIDO. PROTOCOLADA EM 02/06/2010.

04/06/2010 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

25/05/2010 17:00

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

19/05/2010 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/05/2010 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO DA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

06/05/2010 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

06/05/2010 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O RÉU DA SENTENÇA...

06/05/2010 11:54

Conclusos para despacho

29/04/2010 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIOS DA CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ E DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MACAPÁ INFORMANDO A INEXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DO REQUERIDO. PROTOCOLADOS EM 29/4/2010.

26/04/2010 08:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO DA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO E REVOGANDO A LIMINAR CONCEDIDA.

23/04/2010 17:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/04/2010 17:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR A FUNASA

23/04/2010 17:37

OFICIO EXPEDIDO - OF. 251/10 - CARTORIO DE IMOVEIS, OF. 252/10 - DETRAN E OF. 250/10 - PORTO DE SANTANA

15/04/2010 10:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (5ª)

15/04/2010 10:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (4ª)

14/04/2010 10:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (3ª) ORDENADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DA DELEGACIA DA CAPITANIA OS PORTOS EM SANTANA/AP PARA GARANTIR A LIVRE DISPOSIÇÃO DE EMBARCAÇÕES RESGISTRADOS EM NOME DO RÉU.

14/04/2010 10:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) ORDENADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO OFICIAL DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE MACAPÁ PARA GARANTIR A LIVRE DISPOSIÇÃO DE IMÓVEIS RESGISTRADOS EM NOME DO RÉU.

14/04/2010 09:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ORDENADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP PARA GARANTIR A LIVRE DISPOSIÇÃO DE VEÍCULOS RESGISTRADOS EM NOME DO RÉU.

14/04/2010 09:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REVOGOU A LIMINAR, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO E EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

14/04/2010 09:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REVOGOU A LIMINAR, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO E EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

14/04/2010 09:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 142

13/04/2010 15:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/04/2010 15:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

09/04/2010 16:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - A SENTENÇA Nº 96 DE FLS. 585-592 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS Nº 106 - I, LETRA "A", FLS. 163-170.

09/03/2010 16:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/03/2010 09:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDOS PRAZOS EM 11/1 E 8/3/2010 SEM MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP E DO REQUERIDO SOBRE DESPACHO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E SEM MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO SOBRE DOCUMENTOS APRESENTADOS PEL

05/03/2010 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 1º/3/2010

22/02/2010 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/02/2010 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E DE PETIÇÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS APRESENTADAS PELA FUNASA.

17/02/2010 18:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DE PETIÇÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS APRESNTADAS PELA FUNASA.

18/12/2009 11:09

PROVA ESPECIFICADA - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA REQUERENDO A JUNTADA DA CÓPIA INTEGRAL DE PROCESSO DO TCE E DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA CGU E TCU. PROTOCOLADA EM 17/12/2009.

18/12/2009 10:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº419/2009 DEVIDAMENTE CUMPRIDA.

18/12/2009 08:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

27/11/2009 10:43

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

10/11/2009 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR O REU ACERCA DO DESPACHO DE FL. 317

09/11/2009 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/11/2009 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A FUNASA

09/11/2009 18:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/11/2009 13:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 55/2009 CUMPRIDA

09/11/2009 13:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº055/2009 DEVOLVIDA CUMPRIDA

04/11/2009 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela Fundação Nacional de Saúde - Funasa (fl. 323 e verso). 2 - Aguarde-se a manifestação da Fundação Nacional de Saúde - Funasa sobre o despacho de fl. 317 por 15 (quinze) dias. 3

04/11/2009 18:38

Conclusos para despacho

04/11/2009 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. PROTOCOLADA EM 3/11/2009. AG. CLS.

03/11/2009 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

28/10/2009 11:49

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

28/10/2009 10:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/10/2009 14:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 419/09 - COMARCA DE LARANJAL DO JARI

21/10/2009 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/10/2009 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A FUNASA

20/10/2009 13:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/10/2009 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES......

20/10/2009 13:51

Conclusos para despacho

19/10/2009 11:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 2/9/2009 SEM MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP SOBRE A CONTESTAÇÃO. AG. CLS.

19/10/2009 11:42

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DA FUNASA APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 16/10/2009.

16/10/2009 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

16/10/2009 10:10

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

05/10/2009 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/08/2009 09:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 230/2009 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE LARANJAL DO JARI/AP CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP DO RECEBIMENTO DE ADITAMENTO À PETIÇÃO INICIAL PELA FUNASA, DA INCLUSÃO DA FUNASA NO PÓLO PASSIVO

21/08/2009 09:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 230/2009 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE LARANJAL DO JARI/AP CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP DO RECEBIMENTO DE ADITAMENTO À PETIÇÃO INICIAL PELA FUNASA, DA INCLUSÃO DA FUNAS

14/08/2009 15:52

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) CP 199/09

31/07/2009 12:25

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP Nº 382/2008

28/07/2009 14:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - NÃO CUMPRIDA - CARTA Nº 199/2009

28/07/2009 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NÃO CUMPRIDA - CARTA Nº 199/2009

08/07/2009 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO DO DESBLOQUEIO DE VALORES.

08/07/2009 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA INFORMANDO REMESSA DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA EM CARÁTER ITINERANTE. PROTOCOLADO EM 2/7/2009.

26/06/2009 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO DO DESBLOQUEIO DE VALORES.

25/06/2009 15:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A FUNASA

24/06/2009 09:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA FUNASA DO DESBLOQUEIO DE VALORES.

12/06/2009 15:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE LARANJAL DO JARI

21/05/2009 10:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AG. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE LARANJALD O JARI/AP PARA INTIMAÇÃO DO DEFERIMENTO DE DESBLOQUEIO DE VALORES DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO E DO MUNICÍPÍO DE LARANJALDO JARI/AP PARA REGULAR

21/05/2009 10:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO DEFERIMENTO DE DESBLOQUEIO DE VALORES DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO E DO MUNICÍPÍO DE LARANJALDO JARI/AP PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, DA INCLUSÃO DA FUNASA NO PÓLOPAS

20/05/2009 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - detalhamento de desbloqueio bacen jud

20/05/2009 18:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de ativos financeiros efetivado

14/05/2009 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO...

14/05/2009 17:02

Conclusos para despacho

12/05/2009 10:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 382/2008 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE LARANJAL DO JARI/AP NÃO CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP DO RECEBIMENTO DE PETIÇÃO DA FUNASA COMO ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E DA INCLUSÃO DA FUNAS

12/05/2009 10:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 382/2008 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE LARANJAL DO JARI/AP NÃO CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP DO RECEBIMENTO DE PETIÇÃO DA FUNASA COMO ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E DA

12/05/2009 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES DO REQUERIDO REQUERENDO DESBLOQUEIO DE VALORES E APRESENTANDO CÓPIA DE DOCUMENTOS E PROCURAÇÃO. PROTOCOLADAS EM 24 E 27/4 E 11/5/2009.

08/05/2009 10:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/05/2009 10:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO

30/04/2009 18:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE FUNASA

30/04/2009 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO

30/04/2009 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO

30/04/2009 15:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

24/04/2009 18:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/04/2009 18:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTEM-SE OS AUTORES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO...

23/04/2009 11:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DO REQUERIDO APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 20/4/2009. AG. ATO ORDINATÓRIO.

02/04/2009 18:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR REGINALDO BRITO DE MIRANDA

31/03/2009 12:05

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/03/2009 12:04

CitaçãoORDENADA

31/03/2009 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO DETRAN/AP INFORMANDO BLOQUEIO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO; DA CAPITANIA DOS PORTOS IJFORMANDO INEXISTÊNCIA DE EMBARCAÇÕES EM NOME DO REQUERIDO; DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVE

24/03/2009 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

18/03/2009 10:14

CARGA: RETIRADOS MPF

17/03/2009 08:49

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA LIMINAR.

16/03/2009 15:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 055/09 - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE SANTAREM

16/03/2009 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A FUNASA\

16/03/2009 15:09

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 216, 217, 218 E 219/09 - CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DETRAN, DRF E CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTANA

10/03/2009 11:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/03/2009 11:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/03/2009 07:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS.

05/03/2009 07:45

CitaçãoORDENADA

05/03/2009 07:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E QUEBRA DE SIGILO FISCAL E DETERMINAÇÃO DE CITAÇÃO DO REQUERIDO.

02/03/2009 18:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

19/02/2009 17:14

Conclusos para decisão

19/02/2009 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO BLOQUEIO DE BENS E VALORES DO REQUERIDO E INTIMAÇÃO DA FUNASA PARA APRESENTAR RESPOSTA DE OFÍCIO. PROTOCOLADA EM 12/2/2009. AG. CLS.

19/02/2009 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA FUNASA MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DESPACHO. PROTOCOLADA EM 10/2/2009.

19/02/2009 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERIDO. PROTOCOLADA EM 9/2/2009.

12/02/2009 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

06/02/2009 09:13

CARGA: RETIRADOS MPF

05/02/2009 13:11

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA MANIFESTAÇÃO.

05/02/2009 13:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO RECEBIMENTO DE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DA FUNASA COMO ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E DA INCLUSÃO DA FUNASA NO PÓLO ATIVO; E NOTIFICAÇÃO DO MPF.

05/02/2009 13:06

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - PETIÇÃO E CÓPIA DO DOCUMENTOS DA FUNASA RECEBIDAS COMO ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

23/01/2009 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FUNASA

16/01/2009 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) NOTIFICAR REGINALDO BRITO DE MIRANDA

16/01/2009 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A FUNASA

10/12/2008 10:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM

09/12/2008 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/12/2008 14:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/12/2008 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO AS PETIÇÕES E AS COPIAS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 125-175.....

05/12/2008 14:37

Conclusos para despacho

05/12/2008 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA REQUERENDO ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. PROTOCOLADA EM 2/12/2008. AG. CLS.

02/12/2008 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

24/10/2008 13:50

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

17/10/2008 12:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DO DEFERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO FEITO. AG. VISTA À AGU.

09/10/2008 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA UNIAO...

09/10/2008 17:24

Conclusos para despacho

09/10/2008 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE INTERESSE EM INGRESSAR NO FEITO. PROTOCOLADA EM 8/10/2008. AG. CLS.

08/10/2008 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

30/09/2008 15:01

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

30/09/2008 08:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

18/09/2008 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A UNIAO

16/09/2008 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/09/2008 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A UNIAO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO FEITO

15/09/2008 15:57

Conclusos para despacho

11/09/2008 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/09/2008 11:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2008 11:13

INICIAL AUTUADA

10/09/2008 16:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA