TRF1 - 0011553-10.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MADEIREIRA NOVA DIMENSAO LTDA - ME

CNPJ: 04.509.577/0001-84

Advogados

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR

OAB: 1644/RO

CPF *08.***.*59-34

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - RONDONIA

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA/RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 18:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2022 04:36

    Publicado Ato ordinatório em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0011553-10.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de dez dias.

    Sem requerimentos, os autos serão arquivados.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria

  • 01/10/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2022 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2022 16:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/10/2022 16:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/10/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 15:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 02:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/09/2022.

  • 20/09/2022 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 19/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0011553-10.2014.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MADEIREIRA NOVA DIMENSAO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR - RO1644 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - RONDÔNIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 16 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 16/09/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 15:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/03/2017 09:43

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/03/2017 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 922-2016 11553-10.2014

  • 21/10/2016 08:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 922/2016.

  • 20/10/2016 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 922/2016.

  • 20/10/2016 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2016 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 167 - 08 DE SETEMBRO DE 2016

  • 01/09/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/07/2016 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/07/2016 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2016 09:55

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2015 10:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1345-2015 11553-10.2014

  • 11/12/2015 13:44

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 24/11/2015 09:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2015 09:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1345/2015.

  • 23/11/2015 09:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 1345.

  • 08/09/2015 12:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício n. 304/2015

  • 27/08/2015 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 160 - 27 DE AGOSTO DE 2015

  • 25/08/2015 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/08/2015 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2015 16:33

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2015 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO EXTERNO 2024 604-2015 11553-10.2014

  • 21/05/2015 17:35

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/05/2015 12:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 305-2015 11553-10.2014

  • 05/05/2015 17:49

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 04/05/2015 16:21

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 304, 305/2015.

  • 30/04/2015 13:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. 304, 305/2015.

  • 30/04/2015 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/04/2015 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2015 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 51 - 17 DE MARÇO DE 2015

  • 13/03/2015 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/03/2015 08:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 10/02/2015 16:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/12/2014 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO EXTERNO 2024 1322-2014 11553-10.2014.pdf

  • 04/12/2014 07:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 2024 e 2025

  • 28/11/2014 13:42

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 26/11/2014 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 2.024 E 2.025/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO

  • 24/11/2014 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 2.024 E 2.025/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO

  • 20/11/2014 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 225 - 20 DE NOVEMBRO DE 2014

  • 18/11/2014 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/11/2014 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2014 14:50

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2014 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/10/2014 08:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 1581 e 1582

  • 15/10/2014 17:31

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 15/10/2014 16:15

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 18/09/2014 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 180 - 18 SETEMBRO 2014

  • 17/09/2014 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1.581 E 1.582/2014 - CIÊNCIA DA DECISÃO

  • 16/09/2014 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 1581 E 1582/2014 - CIÊNCIA DA DECISÃO

  • 16/09/2014 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/09/2014 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/09/2014 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 09/09/2014 12:48

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2014 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2014 11:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2014

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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