TRF1 - 0000940-96.1998.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

O M S ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 06.858.302/0001-81

FRANCISCO DE SOUSA NETO

CPF *45.***.*42-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000940-96.1998.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO DE SOUSA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE SOUSA NETO O M S ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 10 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 10/09/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2022 09:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/07/2022 09:09

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/07/2022 09:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/07/2022 09:08

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/07/2022 09:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/06/2022 17:18

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/05/2019 12:06

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/04/2019 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2019 15:43

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2018 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2018 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2018 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2018 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2017 08:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 20/03/2017 08:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2017 08:31

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2017 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2017 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2017 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/02/2017 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/02/2016 10:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 29/02/2016 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/02/2016 10:16

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2016 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2016 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2016 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2016 07:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2015 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2015 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2014 14:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/11/2014 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2014 15:00

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2014 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2014 07:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2014 07:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2014 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - REAVALIAÇÃO

  • 29/10/2014 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2014 11:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2014 15:48

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2014 14:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 31/03/2014 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2013 10:10

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2013 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2013 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2013 07:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2013 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2013 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2013 13:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado Reavaliação

  • 08/07/2013 16:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliacao

  • 08/07/2013 16:09

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliacao

  • 08/04/2013 12:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/03/2013 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2013 15:17

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2012 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2012 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 12:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2011 14:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 08/04/2011 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2011 14:25

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2011 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2011 08:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2011 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 10:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/03/2010 13:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - débito em fase de composição - LEI 11.941/09

  • 23/03/2010 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2010 13:54

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2010 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2010 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2010 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2010 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2009 11:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2009 08:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIA CIVEL

  • 09/10/2009 12:04

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIA CIVEL

  • 07/05/2009 14:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIA CIVEL

  • 24/04/2009 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2009 08:22

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2008 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2008 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2008 12:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2008 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2008 10:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Diligência Cível

  • 09/06/2008 10:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - diligencia civel

  • 09/06/2008 10:35

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/06/2008 14:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIA CIVEL

  • 23/05/2008 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2007 07:59

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2007 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2007 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2007 07:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2007 10:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2005 09:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ARTIGO 792 CPC

  • 20/09/2005 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2005 15:58

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2005 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2005 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2005 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 23/02/2005 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2005 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2005 12:00

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2005 10:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 26/01/2005 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2004 10:42

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2004 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2004 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2004 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2004 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2004 12:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 30/07/2004 13:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 30/07/2004 13:08

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2004 16:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA COMPLEMENTAR

  • 20/02/2004 13:27

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR - reavaliacao

  • 09/10/2003 11:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 24/09/2003 15:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 24/09/2003 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2003 15:51

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2003 16:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/07/2003 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2003 14:41

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2003 08:24

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGD DESIG DATAS

  • 13/09/2002 09:07

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 04/09/2002 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2002 11:16

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2000 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 19/09/2000 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 15/09/2000 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2000 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2000 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2000 09:30

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2000 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2000 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2000 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2000 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2000 16:52

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 13/12/1999 11:52

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 11/10/1999 16:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 28/09/1999 12:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/1999 16:00

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 02/06/1999 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 22/04/1999 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/1999 16:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/1999 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/1999 17:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/1999 17:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIAÇÃO

  • 25/02/1999 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/1999 13:02

    Conclusos para despacho

  • 21/01/1999 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 15/01/1999 15:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/1998 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/1998 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/1998 13:12

    Conclusos para despacho

  • 03/08/1998 13:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 28.10.98.

  • 28/07/1998 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/1998 16:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/1998 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/1998 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/1998 18:10

    Conclusos para despacho

  • 16/07/1998 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/1998 12:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/1998 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/1998 18:32

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA - E AVALIACAO

  • 19/05/1998 18:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIAÇÃO

  • 19/05/1998 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/1998 18:48

    Conclusos para despacho

  • 01/04/1998 14:48

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO PARA PAGAMENTO

  • 23/03/1998 13:36

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE AR

  • 12/03/1998 16:40

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/03/1998 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/1998 18:12

    Conclusos para despacho

  • 18/02/1998 15:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/1998

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008637-03.2014.4.01.4100

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Woodland Comercio Importacao e Exportaca...

Advogado: Rodrigo Luciano Alves Nestor

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2020 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0008637-03.2014.4.01.4100

Woodland Comercio Importacao e Exportaca...

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Rodrigo Luciano Alves Nestor

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2014 14:27

Exibir Processo

Processo nº 1005238-16.2022.4.01.3502

Janiele da Silva Freire

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jose Carvalho de Melo Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1005238-16.2022.4.01.3502

Janiele da Silva Freire

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jonatas Thans de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0006449-24.2011.4.01.4300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Gabriela Pagio Nogueira

Advogado: Victor Queiroz Passos Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2023 17:23

Exibir Processo