10/10/2022 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/10/2022 14:23

Juntada de Certidão
10/10/2022 11:47

Juntada de Informação
01/10/2022 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 15:52

Juntada de contrarrazões
20/09/2022 10:47

Juntada de manifestação
12/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : Márcio Sá Araújo Juiz Substituto : Arthur Nogueira Feijó Dir.

Secret. : Alcileide pereira da Silva AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO. 1002795-56.2017.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE PAULINO NEVES e outros Advogado do(a) AUTOR: JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA - MA8598 REU: RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, intime-se o Apelado, para apresentar suas CONTRARRAZÕES ao Recurso de Apelação de (id. 1060064259), no prazo de 15 (quinze) dias (Arts 1.003, § 5º e 1.010, §1º, CPC/2015).

Transcurso o prazo acima, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TRF 1ª Região, para apreciação de recurso.

São Luís(MA), data infra.

Rosália Maria Soares dos Santos Analista Judiciário-Mat.297/03
10/09/2022 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2022 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2022 09:29

Juntada de Certidão
24/08/2022 09:28

Juntada de ato ordinatório
06/07/2022 23:15

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/07/2022 23:59.
13/05/2022 09:00

Juntada de manifestação
05/05/2022 08:54

Juntada de apelação
02/05/2022 22:28

Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 17:08

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 17:08

Julgado improcedente o pedido
04/11/2021 19:32

Conclusos para julgamento
04/11/2021 18:15

Juntada de parecer
28/10/2021 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 16:07

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 10:00

Conclusos para despacho
23/06/2021 10:26

Juntada de petição intercorrente
09/06/2021 20:29

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 18:26

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021 18:26

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
09/06/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 19:01

Conclusos para despacho
09/02/2021 11:57

Mandado devolvido sem cumprimento
09/02/2021 11:57

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/02/2021 11:55

Mandado devolvido sem cumprimento
09/02/2021 11:55

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/02/2021 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2020 13:06

Juntada de Certidão
25/09/2020 12:19

Juntada de Certidão.
25/09/2020 12:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 09:41

Juntada de outras peças
24/05/2020 07:19

Expedição de Mandado.
09/04/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 09:50

Conclusos para despacho
17/12/2019 11:49

Juntada de Certidão
17/12/2019 11:42

Juntada de Certidão
12/11/2019 14:11

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 13:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2019 16:33

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/04/2019 23:59:59.
22/04/2019 13:51

Juntada de Outros documentos
15/04/2019 09:19

Juntada de manifestação
11/04/2019 10:57

Juntada de Outros documentos
10/04/2019 07:05

Expedição de Carta precatória.
09/04/2019 15:19

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2019 12:11

Juntada de Certidão
09/04/2019 12:00

Juntada de Certidão
12/03/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 08:35

Conclusos para despacho
14/12/2018 16:36

Juntada de Parecer
13/12/2018 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.
19/06/2018 15:12

Juntada de manifestação
15/06/2018 20:49

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 14:17

Conclusos para despacho
19/04/2018 17:08

Juntada de manifestação
21/03/2018 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2018 10:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2018 20:16

Juntada de Certidão
06/10/2017 17:59

Conclusos para decisão
06/10/2017 11:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJMA
06/10/2017 11:52

Juntada de Informação de Prevenção.
06/10/2017 11:11

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2017 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2017

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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