TRF1 - 0001933-46.2015.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA Sentença Tipo C (Resolução CJF n. 535/2006) Processo: 1933-46.2015.4.01.4000 Classe: 1116 – EXECUÇÃO FISCAL Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Executada: GRAFITTE MÓVEIS LTDA SENTENÇA A exequente, informando a extinção, por prescrição intercorrente, da(s) CDA(s) que embasa(m) a execução, requereu a extinção do processo.
Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do art. 26, da Lei n. 6.830/1980, e do art. 924, V, c.c art. 925, ambos do CPC.
Levante-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.
Sem custas e honorários, consoante o preceptivo legal supra citado e o quanto decidido pelo STJ – AgInt no REsp 1.849.437/SC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.
Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI -
13/09/2022 03:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/09/2022.
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13/09/2022 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
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12/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001933-46.2015.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRAFITTE MOVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFITTE MOVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 10 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) -
10/09/2022 09:35
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2022 09:35
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2022 09:35
Juntada de Certidão de processo migrado
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15/07/2022 08:52
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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15/07/2022 08:52
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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15/07/2022 08:52
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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15/07/2022 08:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
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01/04/2019 15:17
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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18/09/2018 15:10
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
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14/09/2018 15:09
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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14/09/2018 15:09
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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30/05/2018 14:32
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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26/04/2018 18:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/04/2018 18:00
Conclusos para despacho
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03/03/2017 10:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/02/2017 08:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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15/02/2017 14:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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15/02/2017 14:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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15/02/2017 14:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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12/01/2017 14:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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23/12/2016 10:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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12/05/2016 10:14
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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15/04/2016 17:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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15/04/2016 17:20
Conclusos para despacho
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17/04/2015 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/04/2015 13:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/03/2015 07:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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13/03/2015 11:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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13/03/2015 11:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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13/03/2015 11:14
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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06/02/2015 12:23
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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06/02/2015 12:23
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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06/02/2015 12:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/02/2015 12:23
Conclusos para despacho
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02/02/2015 11:30
INICIAL AUTUADA
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27/01/2015 15:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2014
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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