27/09/2022 17:44

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 02:55

Publicado Despacho em 20/09/2022.
20/09/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010559-44.2007.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALTAIR MOREIRA NUNES, ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES CASTRO DA SILVA, MARIA HELENA DE LIMA RATIS, NAIR DA SILVA PINHEIRO, YOSHIE OGASAWARA, MARIA DE JESUS SILVA ROCHA, SERGIO BENEDITO PUGET MERGULHAO, LUIZ DIAS LOPES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO APOLO SANTANA LEAO - PA009873, PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS - PA008414 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Em face do trânsito em julgado certificado no id Num. 719526960 - Pág. 115, expeçam-se requisições de pagamento, com base nos valores indicados no id Num. 719526960 - Pág. 103 (valor calculado pelo NECAP), exceto quanto à exequente MARIA DE LOURDES CASTRO DA SILVA, que fora excluída do processo, por força da sentença de id Num. 719526960 - Pág. 113 e ALTAIR MOREIRA NUNES, cujo sucessor encontra-se em fase de habilitação.

Nada a deferir em face dos itens 3 e 4 do id Num. 1299294750 - Pág. 1, porquanto, qualquer objeção à penhora no rosto dos autos realizada no id Num. 845812584 - Pág. 1-2, deve ser endereção à 6ª vara desta Seccional, que detêm o trâmite da execução fiscal nº 00046665720164013900.

Intime-se a União para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de habilitação formulado pelo sucessor de ALTAIR MOREIRA NUNES no id Num. 719526960 - Pág. 97.

Belém, data da assinatura eletrônica. (DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE)
16/09/2022 17:59

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 17:59

Juntada de Certidão
16/09/2022 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2022 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 23:52

Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 12:05

Conclusos para despacho
03/12/2021 17:03

Juntada de mandado
29/11/2021 23:01

Juntada de manifestação
05/10/2021 20:43

Juntada de petição intercorrente
01/10/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 13:56

Juntada de Certidão de processo migrado
01/10/2021 13:56

Juntada de volume
28/04/2021 10:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/02/2021 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2015 09:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
10/03/2015 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/03/2015 16:45

Conclusos para despacho
16/12/2014 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 343 FLS
20/11/2014 16:51

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. POR JEFFERSON/DOIS VOLUMES
11/11/2014 15:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/11/2014 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/10/2014 14:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - citação 730, cpc
21/10/2014 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/08/2014 11:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAR ART. 730
05/08/2014 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/08/2014 11:29

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 338
30/06/2014 12:06

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA
27/06/2014 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/06/2014 11:06

Conclusos para despacho
23/04/2014 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/04/2014 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/04/2014 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 258 FLS
07/03/2014 11:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DOIS VOLUMES
21/02/2014 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 19/14
16/12/2013 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/12/2013 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/12/2013 09:39

TRANSITO EM JULGADO EM - FLS. 257
13/12/2013 09:39

RECEBIDOS DO TRF - FLS. 257
22/02/2011 16:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
18/02/2011 14:53

REMESSA ORDENADA: TRF
11/02/2011 13:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
31/01/2011 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/01/2011 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOELTIM Nº. 006/2011
11/11/2010 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/11/2010 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/11/2010 13:18

Conclusos para despacho
21/08/2010 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/07/2010 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 180 FLS
09/07/2010 09:46

CARGA: RETIRADOS AGU - 1 VOLUME
25/05/2010 11:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/03/2010 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/03/2010 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº 020/2010
20/01/2010 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/01/2010 11:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº. 57/2010. REGISTRADO NO CVD.
30/01/2009 09:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/10/2008 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/10/2008 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 161 FLS
17/10/2008 13:30

CARGA: RETIRADOS AGU
14/10/2008 15:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/08/2008 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/07/2008 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
24/07/2008 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM Nº057/2008
09/07/2008 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
09/07/2008 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROVAS
28/04/2008 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/04/2008 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
03/04/2008 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM Nº025/2008
25/02/2008 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
25/02/2008 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/02/2008 14:05

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
18/12/2007 15:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/12/2007 13:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/12/2007 13:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/12/2007 16:39

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/12/2007 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/11/2007 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº134/2007
29/11/2007 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/11/2007 16:03

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
28/11/2007 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - LIVRO DE REGISTRO DE DECISÃO N.º 13-B, FLS. 49/52
28/11/2007 08:11

Conclusos para decisão
28/11/2007 08:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2007 17:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/11/2007 17:22

INICIAL AUTUADA
23/11/2007 17:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2007

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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