TRF1 - 1004318-17.2019.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

CPF *32.***.*57-01

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

GUSTAVO PRADO MIRANDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2022 00:53

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.

  • 21/09/2022 02:43

    Publicado Citação em 21/09/2022.

  • 21/09/2022 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 20/09/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA ___________________________________________________________________________________________ EDITAL PRAZO DE 20 DIAS Proc. nº 1004318-17.2019.4.01.3900 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor(es): AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Réu/Requerido(a): REU: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FINALIDADE: CITAR O REU: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, titular do CPF n. *32.***.*57-01, para, no prazo legal, oferecer resposta nos autos n. 1004318-17.2019.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65).

    ADVERTÊNCIA:.

    Fica ciente, a parte requerida, de que, não contestada a Ação no prazo da lei, presumir-se-ão por ela aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, nos termos do artigo 285 do CPC, sendo-lhe nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC.

    Belém, Data da Assinatura.

    Assinado digitalmente JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara

  • 19/09/2022 14:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/09/2022 14:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 15:36

    Expedição de Edital.

  • 25/07/2022 16:32

    Juntada de parecer

  • 15/07/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 14:55

    Juntada de diligência

  • 06/07/2022 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2022 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2022 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 16:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2022 16:05

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 02/05/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 18:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2022 11:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2022 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 18:21

    Juntada de manifestação

  • 26/11/2021 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 12:19

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 10:11

    Juntada de parecer

  • 08/09/2021 09:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 09:47

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 10:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/06/2021 10:00

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 18/06/2021 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 16:39

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 14:45

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2020 18:38

    Juntada de Certidão.

  • 29/07/2020 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 11:29

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/05/2020 13:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2020 02:18

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2020 15:04

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 14:42

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2019 18:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/11/2019 15:33

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2019 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 18:56

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 18:25

    Juntada de Parecer

  • 25/10/2019 11:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/10/2019 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2019 14:49

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2019 16:23

    Juntada de outras peças

  • 26/09/2019 04:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 23/09/2019 23:59:59.

  • 04/09/2019 11:42

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/08/2019 12:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2019 11:40

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2019 17:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/08/2019 12:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/08/2019 12:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/08/2019 12:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/08/2019 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 11:27

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 10:30

    Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

  • 21/08/2019 10:30

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/08/2019 18:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/08/2019 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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