05/03/2024 01:44

Decorrido prazo de RAILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
16/02/2024 15:42

Juntada de petição intercorrente
16/02/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 11:53

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
15/02/2024 11:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/02/2024 18:18

Juntada de Ata de audiência
14/02/2024 14:39

Juntada de arquivo de vídeo
31/01/2024 14:35

Juntada de manifestação
17/01/2024 16:50

Juntada de petição intercorrente
16/01/2024 19:41

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2024 19:41

Juntada de Certidão
16/01/2024 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:14

Conclusos para decisão
11/01/2024 15:50

Juntada de resposta à acusação
08/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:01

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:54

Conclusos para despacho
20/10/2023 08:32

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:25

Expedição de Carta precatória.
17/10/2023 13:13

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:40

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:21

Juntada de parecer
26/09/2023 15:00

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2023 15:00

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 15:00

Recebida a denúncia contra RAILSON RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *42.***.*81-69 (REU)
26/09/2023 13:32

Conclusos para decisão
24/08/2023 00:21

Decorrido prazo de RAILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.
21/08/2023 00:09

Juntada de Certidão
08/08/2023 05:04

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1016457-64.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RAILSON RODRIGUES DOS SANTOS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : PROCESSO: 1016457-64.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RAILSON RODRIGUES DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Exmo.

Sr.

Juiz Federal Substituto GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO da 4ª Vara Criminal Especializada e do 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361, 365 e 366, ambos do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que foi expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO de RAILSON RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 15/6/1997, filho de Baldecila Ferreira Rodrigues, RG 7901874 SSP/PA, CPF *42.***.*81-69, residente na Av. das Acácias, s/nº, bairro Terrinha, São Sebastião da Boa Vista/PA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL pela prática do crime previsto no artigo 289, § 1º, do Código Penal, bem como INTIMÁ-LO para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação) por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1.

Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.

Este Juízo funciona no 4º andar do edifício desde da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.

Tel. (91) 3299-6125.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 03 (três) do mês de outubro do ano 2023.

Eu, Gilson Pereira Costa, Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal Criminal lavrei este Edital, que vai assinado pela autoridade judicial competente.

GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Criminal Especializada e do 2º JEF Criminal Adjunto
04/08/2023 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2023 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2023 14:49

Expedição de Edital.
13/07/2023 12:37

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/07/2023 10:14

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:26

Conclusos para despacho
06/06/2023 03:33

Decorrido prazo de RAILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
12/05/2023 08:17

Juntada de Certidão
11/05/2023 11:22

Juntada de manifestação
04/05/2023 01:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/05/2023 23:59.
17/04/2023 14:26

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2023 14:26

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 12:20

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:20

Juntada de Certidão
10/04/2023 12:11

Juntada de informação
04/04/2023 20:05

Juntada de Certidão
27/02/2023 15:38

Juntada de Certidão
17/02/2023 02:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/02/2023 23:59.
07/02/2023 19:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 16:30

Juntada de petição intercorrente
01/02/2023 11:24

Expedição de Carta precatória.
01/02/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:57

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
14/10/2022 14:24

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:51

Decorrido prazo de RAILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.
28/09/2022 01:20

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016457-64.2020.4.01.3900 - INQUÉRITO POLICIAL (279) - PJe REQUERENTE: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: RAILSON RODRIGUES DOS SANTOS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "DEFIRO pleito do Ministério Público Federal para que antes do recebimento da denúncia seja possibilitado ao investigado manifestação a respeito de eventual interesse na celebração do Acordo de Não Persecução Penal, ou mesmo para que compareça em audiência onde poderá vir a ser oferecido o benefício (ID 1293593771).

Assim, DESIGNO para o dia 18/04/2023, às 13h30min, a realização da audiência em que o investigado poderá se manifestar acerca de eventual ANPP oferecido pelo MPF, devendo se apresentar em audiência acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público, bem como deverá juntar ao autos certidões de antecedentes criminais da Justiça comum federal e estadual.

Em não havendo acordo, prosseguir-se-á com a instrução do feito e consequente recebimento da denúncia de ID 1293593771.

REGISTRE-SE que a audiência será realizada por videoconferência, via TEAMS MICROSOFT, através do seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTEyZGY2ZDQtOGU4ZC00OTYwLWJmOTgtY2ZjY2MzYzVhY2Yx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d Intimem-se acerca da audiência designada e, para tal, expeça-se carta precatória para São Sebastião da Boa Vista/PA, devendo o investigado fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected].

Caso não possua acesso a computador/smartphone com internet, deverá comparecer, no dia e hora designados, à sede da Justiça Federal no Estado do Pará ou à sede do Juízo Deprecado, onde será providenciado equipamento com acesso à internet para participação nesta audiência, solicitando-se, no último caso, cooperação jurisdicional para realização do ato.

Retire-se o caráter sigiloso dos autos.

Intimem-se.

Publique-se.

Ciência ao MPF."
26/09/2022 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2022 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2022 14:43

Juntada de petição intercorrente
08/09/2022 10:58

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022 10:58

Juntada de Certidão
08/09/2022 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 10:30

Conclusos para decisão
29/08/2022 10:52

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2022 10:52

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/08/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 10:52

Juntada de denúncia
18/06/2022 07:11

Juntada de parecer
07/06/2022 15:57

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/06/2022 16:17

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 16:17

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/06/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 16:17

Juntada de relatório final de inquérito
09/02/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 21:00

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
27/12/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/12/2021 11:11

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
19/11/2020 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 09:49

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
17/11/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 11:26

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
23/06/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 10:12

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
23/06/2020 09:55

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/06/2020 19:59

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
22/06/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 16:33

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
22/06/2020 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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