25/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} CLASSE: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, de 21 de maio de 2019, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, fica SUSPENSA a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento não presencial designada nos presentes autos.

Inclua-se o feito em nova pauta.

Teixeira de Freitas/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) SERVIDOR
23/09/2022 18:02

Expedição de Carta precatória.
23/09/2022 16:23

Juntada de Certidão
22/09/2022 01:33

Publicado Ato ordinatório em 22/09/2022.
22/09/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 17:17

Juntada de manifestação
21/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 0004514-24.2016.4.01.3313 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MAIKSUEL BALARINI MUNIZ ADVOGADO DATIVO: JONATAS ANDRADE PEREIRA Advogado do(a) REU: JONATAS ANDRADE PEREIRA - BA31652 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, de 21 de maio de 2019, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento não presencial, por meio remoto, através do aplicativo (MICROSOFT TEAMS) nos presentes autos, na seguinte data: 25/10/2022, às 14:00, através do seguinte link: https://bit.ly/0004514242016, nos termos do artigo 6º, parágrafo 3º, da Resolução nº 314 do CNJ.

Para tanto deverão as partes informar os e-mails e telefones (WhatsApp) de contato de todos os participantes da reunião (partes, advogados e testemunhas arroladas nos autos), para que seja possível a realização da audiência.

Ficam as partes cientes de que as mesmas deverão viabilizar o acesso de suas testemunhas à assentada.

Sendo a testemunha servidora pública ativa, deverá a parte informar sua lotação, endereço, contato telefônico e e-mail no prazo de 05 (cinco) dias, para que seja procedida a intimação pelo juízo.

Proceda à Secretaria para adoção das medidas pertinentes, inclusive prestando apoio técnico às partes no que for necessário, bem como realizar as diligências necessárias para a realização do ato.

Eventuais dúvidas deverão ser enviadas até a data da audiência para que sejam solucionadas em tempo, devendo ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].

Teixeira de Freitas/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MARIANA SILVA KRETLI Estagiária
20/09/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:33

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2022 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 03:39

Decorrido prazo de MAIKSUEL BALARINI MUNIZ em 30/05/2022 23:59.
03/05/2022 14:24

Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 18:42

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 18:42

Juntada de Certidão
02/05/2022 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 18:42

Proferida decisão interlocutória
26/10/2021 19:35

Conclusos para decisão
15/06/2021 12:08

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 03:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.
26/05/2021 17:25

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
26/05/2021 17:07

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2020 19:27

Juntada de resposta à acusação
20/11/2020 19:27

Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2020 13:03

Proferida decisão interlocutória
16/09/2020 23:56

Conclusos para decisão
18/06/2020 16:39

Juntada de Certidão
26/03/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 17:13

Juntada de Certidão de processo migrado
26/03/2020 17:13

Juntada de volume
10/02/2020 12:57

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/12/2019 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2019 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2019 13:06

CARGA: RETIRADOS MPF
09/12/2019 11:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/12/2019 11:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/08/2019 12:13

OFICIO EXPEDIDO
07/08/2019 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/06/2019 17:03

Conclusos para decisão
13/05/2019 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/05/2019 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2019 13:14

CARGA: RETIRADOS MPF
23/04/2019 10:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/04/2019 10:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/04/2019 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/01/2019 15:37

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
10/01/2019 15:37

OFICIO EXPEDIDO
10/01/2019 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/01/2019 15:31

Conclusos para despacho
27/03/2018 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2018 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2018 13:36

CARGA: RETIRADOS MPF
15/03/2018 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/03/2018 16:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
25/08/2017 09:52

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
25/08/2017 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF
24/08/2017 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2017 09:45

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO AUTORIZADO
16/08/2017 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/08/2017 13:59

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2017 16:34

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
05/04/2017 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2017 12:29

CARGA: RETIRADOS MPF
30/03/2017 16:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/03/2017 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/03/2017 16:52

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUÍZO DEPRECADO INFORMA DATA DE AUDIÊNCIA
13/03/2017 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REENVIA CP PELO MALOTE DIGITAL CONFORME SOLICITADO
13/03/2017 15:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/03/2017 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/03/2017 15:28

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
13/03/2017 14:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/01/2017 12:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 314
30/08/2016 09:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
24/08/2016 14:31

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
12/08/2016 15:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
12/08/2016 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2016 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2016 14:16

CARGA: RETIRADOS MPF
27/07/2016 18:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/07/2016 18:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
25/07/2016 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2016 11:44

CARGA: RETIRADOS MPF
15/07/2016 09:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/07/2016 18:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/07/2016 18:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/07/2016 18:07

OFICIO REMETIDO CENTRAL
08/07/2016 18:07

OFICIO EXPEDIDO
06/07/2016 11:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/07/2016 11:14

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/07/2016 10:43

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
06/07/2016 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2016 13:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/07/2016 13:36

INICIAL AUTUADA
05/07/2016 13:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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