TRF1 - 0000530-27.2019.4.01.3313
1ª instância - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2022 00:44
Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA em 04/10/2022 23:59.
-
19/09/2022 00:42
Publicado Citação em 19/09/2022.
-
17/09/2022 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
-
16/09/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 10 (dez) dias Processo: 0000530-27.2019.4.01.3313 Ação Penal proposta pelo Ministério Público Federal contra REU: FERNANDO DA SILVA e ALANDRO SILVA TANURES Finalidade: CITAR REU: FERNANDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido em 11/09/1966, RG 0914799401 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n. *86.***.*42-68, filho de Raimunda da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e compareça neste Juízo, pessoalmente ou por meio de advogado constituído, a fim de responder por escrito à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, conforme preceituado no artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n. 11.719 de 20/06/2008.
Imputação: Art. 171, §3º c/c art. 304, ambos do Código Penal.
Sede do Juízo: Av.
Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro.
Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782.
Teixeira de Freitas/BA, 30/08/2022. (Assinado eletrônicamente) Juíza Federal -
15/09/2022 17:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/09/2022 17:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/08/2022 18:41
Expedição de Edital.
-
30/08/2022 16:35
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
31/07/2022 16:22
Juntada de resposta à acusação
-
20/07/2022 11:25
Expedição de Carta precatória.
-
19/07/2022 18:50
Juntada de petição intercorrente
-
19/07/2022 11:53
Processo devolvido à Secretaria
-
19/07/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 11:52
Proferida decisão interlocutória
-
12/04/2022 16:40
Conclusos para decisão
-
24/11/2021 17:36
Juntada de manifestação
-
23/11/2021 06:31
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 06:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/11/2021 06:31
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 21:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2021 21:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2021 21:02
Juntada de diligência
-
18/10/2021 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/10/2021 16:10
Expedição de Mandado.
-
26/05/2021 19:18
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2021 19:18
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
26/05/2021 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2021 05:09
Conclusos para despacho
-
08/09/2020 18:34
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
08/09/2020 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2020 19:09
Conclusos para despacho
-
25/08/2020 15:53
Juntada de volume
-
21/02/2020 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2020 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2020 14:11
Juntada de Certidão de processo migrado
-
21/02/2020 14:11
Juntada de volume
-
13/02/2020 09:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
13/02/2020 09:02
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - SOLICITAR INFORMAÇÕES MANDADO
-
16/01/2020 13:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
16/01/2020 13:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/12/2019 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/12/2019 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/12/2019 13:06
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/12/2019 17:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/12/2019 16:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) FERNANDO DA SILVA
-
02/12/2019 16:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ALANDRO DA SILVA TANURES
-
12/11/2019 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
28/10/2019 12:50
OFICIO EXPEDIDO
-
28/10/2019 12:50
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
28/10/2019 12:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
28/10/2019 12:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
28/10/2019 12:49
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
15/10/2019 14:32
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
15/10/2019 14:32
INICIAL AUTUADA
-
15/10/2019 14:15
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2019
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004598-64.2003.4.01.3900
Instituto Nacional do Seguro Social
Sandra Maria de Souza Lopes
Advogado: Liliane Miranda dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2003 08:00
Processo nº 0010846-87.2014.4.01.3600
Julier Sebastiao da Silva
Secretario Geral da Ordem dos Advogados ...
Advogado: Manoel Casado Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/07/2014 10:57
Processo nº 0056894-88.2015.4.01.3400
Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea
Luis Paulo Braz Garcia
Advogado: Giovanni Camara de Morais
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2025 00:57
Processo nº 1004331-74.2022.4.01.3200
Eliana dos Santos Costa
Inss Amazonas
Advogado: Nathalia Torres Nishimura
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/03/2022 12:08
Processo nº 1004331-74.2022.4.01.3200
Gerente Executivo do Inss em Manaus
Eliana dos Santos Costa
Advogado: Nathalia Torres Nishimura
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/06/2022 11:41